Translate

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Servidores do Incra Belém discutem ação judicial dos 28,6%

Servidores do Incra Belém discutiram, nesta quinta-feira (27/5), com a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Pará (Sintsep-PA) os desdobramentos da ação judicial em que reivindicam, com base no princípio constitucional de isonomia, o mesmo reajuste salarial de 28,6% concedido aos militares em 1993 pelo governo FHC.

O advogado Haroldo Souza, pelo Sintsep-PA, fez um relato dos trâmites da ação que rola na Justiça Federal há 15 anos e que culminou com a prescrição da "pretensão executória" do processo, por perda de prazo legal do pedido, segundo decisão tomada, em 28 de janeiro deste ano, pela Juíza que julga o caso.

Haroldo leu aos presentes trechos dos autos, datados de 2006, em que formulou o pedido de pretensão executória provisória, e qualificou a decisão da Magistrada de "irresponsável". "A Juíza cometeu erros no encaminhamento do processo, ao não analisar os pedidos formulados nos autos", afirmou o advogado do Sintsep-PA.

Erros que teriam sido cometidos em função da pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que juizes cumpram metas de fechamento de processos; e também por pressão dos procuradores da União, que, sistematicamente, desde o início da ação judicial, vêm interpondo embargos e outras ações protelatórias, dentre elas, o não encaminhamento ao Tribunal das fichas salariais dos servidores apelantes, para efeito de cálculo dos valores a serem ressarcidos.

O advogado esclareceu que a prescrição executória não invalida todo o processo e que já apelou da decisão da Juíza."Não tenho dúvida que essa decisão vai ser resolvida no Tribunal Regional Federal no Pará (TRF-PA)", garantiu, tranquilizando os servidores.

Litigância de má-fé

Pedro Cavalero, advogado do Sintsep-PA, propôs ao servidores que acompanhem de perto a apelação que pede reforma da decisão. Ele sugeriu ainda que os servidores, através do Sintsep-PA, denunciem ao CNJ e à OAB a decisão desastrosa da Juíza e a litigância de má-fé praticada pelos procuradores da União no estado do Pará. "o CNJ e a OAB tem que conhecer a particularidade do Pará, único estado em que houve prescrição do processo a pedido dos procuradores da União, penalizando os trabalhadores do serviço público", denunciou Cavalero.

Haroldo pediu paciência aos servidores e concordou com as denúncias, mas somente após o julgamento da apelação pelo TRF, "para não suscitar o espírito de corpo dos magistrados", argumentou. Disse ainda que, uma vez retomada a ação, os servidores poderão negociar a proposta apresentada pela Advogacia Geral da União (AGU), de pagamento de 80% dos valores do reajuste calculado pela perícia judicial, pondo-se fim aos processos.

Atenção ao processo

Ao todo, 242 servidores do Incra no Pará reivindicam o percentual de 28,6%. As ações estão divididas em três processos. Alguns já fizeram acordo com o governo para o pagamento parcelado do reajuste. A decisão da Juíza atinge mais de 100 servidores que reivindicam o pagamento total do percentual. Pelo menos três deles já morreram, nesse caso os familiares (cônjuge e filhos) entram como parte interessada na ação.

Os interessados devem procurar o Departamento Jurídico do Sintsep-PA, na Trav. Mauriti 2239, Pedreira, para acompanhamento dos processos. Informações através do (91) 3210-0930 e 0800-2808989.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Servidores do Incra Belém divulgam manifesto sobre movimento nacional da categoria

MANIFESTO DOS SERVIDORES DO INCRA DE BELÉM

Após quase três semanas de movimento paredista, os servidores da Superintendência Regional do Incra em Belém decidiram, nesta quinta-feira (20/5), retornar ao trabalho.

Foram três dias de paralisação, oito de greve declarada e mais três de vigília, em adesão ao movimento nacional dos servidores do Incra que lutam pelo tratamento isonômico para as carreiras de nível superior, reajuste salarial proporcional para os níveis intermediário e auxiliar, reestruturação das carreiras de reforma agrária e pelo fortalecimento da autarquia fundiária.

Foram, sobretudo, dias de debates, mobilização e de união em torno de uma luta que data de longo tempo.

A greve surgiu do descaso e da intransigência do governo federal, que, ao retirar-se unilateralmente da mesa de negociação, em fevereiro de 2010, indicou claramente que não estava disposto a cumprir em sua totalidade o acordo assinado com os servidores, em 2008, fruto de outra greve feita no ano anterior.

Na superintendência regional do Incra em Belém, a mobilização espontânea que levou à greve veio da indignação dos servidores diante de tanto descaso.

Indignação transformada em uma união nunca vista na história da autarquia. Prova maior disso foi a adesão massiva dos servidores à greve, realizada com os portões abertos da sede regional durante todo o movimento paredista.

E isso, por si só, já representa uma grande vitória!!

Juntos, servidores de todos os níveis de carreira afirmaram, através de seus votos e debates em assembléias amplamente representativas, que não aceitariam nenhuma proposta governamental que não contemplasse a todos. Foi uma forma de dizer que nunca, acima de toda e qualquer conveniência, nunca se deixa um companheiro para trás.

E isso é uma conquista de todos!!

Servidores de diversas superintendências do Incra tiveram o mesmo entendimento. E lançaram mão das únicas ferramentas que o trabalhador dispõe para fazer o patrão sentar em uma mesa de negociação: a mobilização, a organização e, como último recurso, a greve, sendo o governo federal o nosso patrão.

Infelizmente, as direções nacionais dos servidores, representadas pela diretoria colegiada da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) e o setor majoritário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) tiveram outro entendimento.

Enquanto as bases se mobilizavam para lutar por suas reivindicações, as direções nacionais não assumiram seu papel de mobilizadoras e organizadoras de um movimento que começava a se fortalecer.

Foram vacilantes, confusas e omissas durante todo o movimento paredista. O sítio da Cnasi (http://cnasilutas.wordexpress.com) é um exemplo disso. Ao invés de servir como espaço de informação e aglutinador da luta dos servidores, praticou a desinformação, a distorção, a censura ,e mesmo a mentira pura e simples.

A diretoria colegiada da Cnasi, no momento em que os servidores aguardavam uma orientação no sentido de se avançar na organização nacional, para pressionar o governo a negociar, preferiu adotar o recuo, recomendando a suspensão da greve, com a justificativa de que o governo assim queria, para apresentar propostas à categoria em um “clima de tranqüilidade”. Propostas que até a data de hoje não foram concretizadas.

Grave ainda foi a declaração formal entregue ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de suspensão da greve, que, além de enfraquecer o movimento nacional, colocou quase na ilegalidade as superintendências que permaneceram em greve. O resultado disso foi a exposição dos companheiros dessas regionais às retaliações do poder executivo. É o caso da regional de Belém, onde a ordem governamental de corte dos pontos dos servidores grevistas está em curso.

No conjunto, foram essas as práticas das direções, que contribuíram para a desmobilização e para aprofundar ainda mais a crise de representatividade das entidades sindicais e associativas dos servidores do Incra.

Mesmo com a ausência de propostas governamentais concretas nas duas mesas de negociação já realizadas; mesmo após o MPOG desmarcar duas outras, sugerindo uma terceira em data incerta que, se realmente agendada, acontecerá além do prazo de negociação estabelecido pelo próprio governo, as direções da Cnasi e da Condsef insistem em criar expectativas, sem o chamamento a uma mobilização efetiva dos servidores.

É o momento de nos indagarmos qual o sentido de todas essas manobras. Os servidores do Incra de Belém temos algumas respostas.

Uma delas é a tentativa de blindagem do governo em ano eleitoral. Nossa greve incomoda a imagem de um governo que se diz popular; nossas reivindicações, que vão além de melhorias salariais e de trabalho, perturbam a “tranqüilidade” necessária para a implementação de uma política de austeridade fiscal para atender interesses externos.

O corte de recursos para execução de políticas sociais - incluindo a reforma agrária – e a PLP 459, em tramitação na Câmara, que congela por dez anos os salários dos servidores e diminui os investimentos em serviços públicos, sinalizam claramente a intenção do atual governo em implementar políticas que vão penalizar ainda mais os trabalhadores em geral e os servidores públicos federais; em particular os do Incra, cujo órgão e missão foram colocados em segundo plano pelos sucessivos governos nos últimos vinte anos, o que se refletiu nos baixos salários e na diminuição do quadro de pessoal.

A recusa atual do governo em restabelecer a isonomia salarial entre as carreiras de nível superior da autarquia, existentes desde a sua origem até 1998, e em elevar os padrões remuneratórios dos níveis intermediários e auxiliares são indícios de que o governo Lula, como outros que o antecederam, pouco se importa com a reforma agrária. Que se pretende enfraquecer o órgão, abrindo caminho para sua extinção, ou a criação de outro nos moldes de uma agência reguladora.

É a política do Estado mínimo, em que se repassa a execução das políticas públicas para o setor privado e se descentraliza as atribuições para órgãos estaduais, sem o acompanhamento de repasses em recursos financeiros e materiais.

O aceno do governo, sugerindo a inclusão dos servidores de nível superior do Incra no PL 5920 reforça essa intenção.

O PL 5920 exclui os outros níveis. Aceitar a inclusão em tal proposta significa abrir mão das carreiras de reforma agrária vinculadas ao Incra; significa ficar disponível ao MPOG no quadro de carreiras transversais, sobre as quais não se tem muita clareza na atualidade; significa um salário refém de gratificações, visto que o vencimento básico (VB) é composto por somente 30% do total do salário.

Significa ainda que se pretende nivelar por baixo as carreiras de nível superior, sem garantia de uma aposentadoria digna e recompensadora por longos anos de serviços prestados; anos que o governo vem aumentando cada vez mais, ao mesmo tempo que retira dos aposentados alguns benefícios.

Tudo em nome de combate à inflação. A mesma inflação que não é computada nos anúncios de suposto aumento salarial de mais de 120% dado aos servidores nos dois últimos anos. Tudo em nome da Lei de Responsabilidade Fiscal, deixada de lado no repasse de somas astronômicas para o setor financeiro e o agronegócio, dentre outros. Tudo em nome das commodities e criação de superávit, ou de saldo positivo da balança comercial.

Tudo em nome de nossa felicidade. E é isso que alguns setores das nossas direções nacionais defendem.

Nos devem um pouco de honestidade e dizer claramente: apoiamos esse governo e queremos a continuidade dele com a eleição da candidata presidencial. É legítimo.

O que é ilegítimo, imoral e indecente é colocar suas conveniências acima de reivindicações históricas dos trabalhadores do Incra, que entendem a reforma agrária como necessária e fundamental para o desenvolvimento sustentado do país, como uma política de Estado. E que isso passa por melhores condições de salário e de trabalho qualificado dos servidores, para um melhor atendimento de milhões de trabalhadores rurais que aguardam há várias décadas por um pedaço de terra, por assistência social, técnica e ambiental, além de recursos financeiros e infra-estrutura para produzir e viver dignamente.

Esqueceram as palavras do ex-sindicalista que hoje dirige esse governo. Nos anos oitenta, quando comandava uma greve no ABC Paulista por melhorias salariais, o atual presidente da república dizia: “Eles pensam que somos burros. Repitam comigo companheiros: - Nós não somos burros para sair da greve, senão eles não vão nos dar nada. Nada, companheiros!.”

Nós, servidores da SR-01, fazemos nossas as palavras do sindicalista Lula e continuamos na luta para que o patrão de hoje atenda nossas reivindicações, justas e legítimas. Mesmo que nos digam para ficarmos quietinhos para não atrapalhar negociações fictícias.

Reafirmamos a nossa união, que nos dá força para continuarmos nessa luta. E repudiamos toda atitude e proposta que não contemple o conjunto de carreiras de nossa categoria, e que não seja compactuada com as bases. Repudiamos também as tentativas de cerceamento do direito legítimo de greve.

Nesse sentido, entendemos que é de fundamental importância o fortalecimento de nossas organizações de base – sindicatos e associações – para os embates futuros. E que se faz necessário uma reorganização das nossas representações nacionais, cujas estruturas atuais não favorecem uma participação democrática e já não mais atendem aos anseios das bases.
É através da nossa união e das nossas organizações de base que vamos fazer prevalecer o direito constitucional de greve na superintendência regional do Incra Belém .

O Sintsep-PA, a partir de hoje (20/5) estará encaminhando à Justiça Federal um pedido de mandado de segurança para impedir o corte dos pontos dos servidores grevistas.

Através da Assincra estamos encaminhando ao superintendente regional do Incra em Belém uma pauta construída pelos servidores, com reivindicações específicas concernentes à melhorias nas condições de trabalho e de ajuste às normas internas do órgão.

A luta continua com uma comissão de mobilização ampliada, eleita em assembléia, para acompanhar os desdobramentos da negociação e fazer o chamamento dos companheiros quando for necessário.

Até a vitória!!

Servidores do Incra Belém reunidos em assembléia geral no dia 20/5/2010

MPOG acena mais uma vez aos servidores do Incra






sexta-feira, 14 de maio de 2010

O aceno do MPOG ao Incra visto pelo Lingua Ferina

. . .
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.

.
.
.
.


Fonte: Lingua Ferina

Servidores do Incra Belém reafirmam manutenção da greve

Servidores da superintendência regional do Incra em Belém ratificaram nesta sexta-feira (14), em assembléia geral, a decisão de permanecer em greve por tempo indeterminado, até que o governo federal apresente propostas concretas para o atendimento das reivindicações da categoria: reajuste salarial para os servidores de nível médio e auxiliar, isonomia salarial para carreiras de nível superior e reestruturação das carreiras.

A decisão foi unânime e demonstra a disposição dos servidores do Incra de Belém em não seguir a recomendação de suspender a greve até a reunião do próximo dia 18 com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Tal sugestão foi feita pela diretoria colegiada da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) a seus associados, através do Ofício Circular 50/2010, de 07 de maio de 2010, e aprovada em Plenária Setorial do Incra realizada em Brasília, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Dentre as decisões tomadas pela Plenária Setorial do Incra, os servidores da regional de Belém entenderam que a rejeição de propostas governamentais que não contemplem todas os níveis de carreiras da autarquia representa um avanço no fortalecimento da luta nacional da categoria.

Mais adesões

O movimento grevista no Incra de Belém contou com o reforço de diversos servidores que se encontravam em trabalhos de campo e que, nesta sexta-feira, ao retornarem à capital, resolveram aderir à greve.

A greve teve início na manhã do último 10, após quatro dias de paralisação (de 04 a 07/05) e está sendo conduzida sem o fechamento dos portões da superintendência.

Com a greve, estão parados os serviços de assentamento de famílias, assistência técnica à agricultura familiar, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, regularização de áreas quilombolas, dentre outras atividades específicas do Incra.

do Comando de Greve dos Servidores do Incra Belém

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Servidores do Incra Belém permanecem em greve por tempo indeterminado

Servidores da superintendência regional do Incra em Belém decidiram nesta segunda-feira (10), em assembléia geral, permanecer em greve por tempo indeterminado, até que o governo federal apresente propostas concretas para o atendimento das reivindicações da categoria: reajuste salarial proporcional para os servidores de nível médio e auxiliar, isonomia salarial para carreiras de nível superior e reestruturação das carreiras.

A decisão foi unânime e demonstra a disposição dos servidores do Incra de Belém em não acatar a sugestão feita pela diretoria colegiada da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) de suspender a greve até a reunião do próximo dia 12 com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef) e Cnasi.

Segundo comunicado distribuído pela diretoria da Cnasi, o governo federal poderia apresentar uma proposta, caso os servidores suspendam a greve. Os servidores entenderam que a suposta proposta do governo contemplaria somente as carreiras de nível superior da autarquia fundiária. Possibilidade que deixou indignados os servidores do Incra Belém, por aprofundar ainda a mais a diferenciação salarial entre as carreiras do órgão.

Os grevistas vão acompanhar o desenrolar da reunião agendada para quarta-feira e tomarão uma posição segundo o resultado das negociações.

Pauta regional

Os servidores decidiram ainda que vão elaborar uma pauta específica de reivindicações a ser apresentada ao superintendente do Incra em Belém cobrando a solução para questões internas daquela regional.

A construção dessa pauta terá início nesta terça-feira (11) quando os grevistas discutirão as demandas relativas às condições de trabalho e ao cumprimento das normas internas do órgão.
A greve do Incra em Belém teve início na manhã desta segunda-feira (10), após quatro dias de paralisação (de 04 a 07/05).

Em seu primeiro dia, a greve - que está sendo conduzida com os portões da autarquia abertos - contou com grande participação de servidores ativos e a solidariedade dos aposentados.

Com a greve, estão parados ou com pouca atividade os serviços de assentamento de famílias, assistência técnica à agricultura familiar, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, regularização de áreas quilombolas, dentre outras atividades específicas do Incra.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Incra Belém respondeu ao governo com greve por tempo inderminado

Servidores da Superintendência Regional do Incra em Belém decidiram, em assembléia-geral, na manhã desta quinta-feira (6/5), deflagrar greve por tempo indeterminado na autarquia a partir da segunda-feira (10). É a segunda superintendência a decretar greve em resposta ao não atendimento, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) das reivindicações nacionais de isonomia salarial entre carreiras de nível superior, reajuste salarial proporcional para as de nível intermediário e auxiliar e reestruturação das carreiras do Incra.
Leia mais...

Governo nega isonomia entre carreiras do Incra e propõe aumento salarial para agarônomos

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão (MPOG) propôs nesta quarta-feira (5/5) aumento de salário para os engenheiros agrônomos do Incra e disse que não podia negociar o mesmo para os outros servidores da autarquia. Questionada sobre a necessidade de haver isonomia entre as duas carreiras do Incra, foi dito aos servidores que o assunto não estava em pauta.
Leia mais...

terça-feira, 4 de maio de 2010

Greve do Incra cresce em todo o Brasil. Mais adesões nesta segunda-feira (3/5)

03/05/2010 por cnasilutas

Somente nesta segunda-feira (3/5) quatro Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aderiram por tempo indeterminado ao movimento grevista, iniciado no final do mês de abril último. O Incra em São Paulo, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Norte pararam suas atividades como forma de pressionar o Governo Federal a reabrir as negociações para fortalecimento da autarquia.

Leia mais...