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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Mataram Lalor, uma das principais lideranças quilombolas do Marajó



Teodoro Lalor de Lima, 56 anos, uma das principais lideranças quilombolas do Marajó, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (19) em Belém. Seu Lalor, como era conhecido, foi esfaqueado no lado esquerdo do peito por um desconhecido próximo à residência de um parente, segundo informações veiculadas pela imprensa local. A polícia ainda não sabe informar o motivo e as circunstâncias exatas de sua morte.

Lalor era presidente da Associação de Remanescentes de Quilombos do Rio Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, Marajó, e estava em Belém para participar do III Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas, de 19 a 20/07, na sede regional da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB). Suspeita-se que sua morte esteja vinculada a sua militância em defesa dos direitos das comunidades quilombolas do Marajó.

Luta de resistência - A luta de seu Lalor começou no início dos anos 70, quando fazendeiros passaram a disputar uma área de cerca de 10 mil hectares ocupada tradicionalmente por famílias remanescentes de quilombos.

Ao longo de mais de trinta anos de militância, seu Lalor respondeu a mais de 15 processos criminais e recebeu inúmeras ameaças de morte. Também foi preso arbitrariamente diversas vezes a mando de fazendeiros; em uma dessas prisões ele foi impedido de comparecer ao enterro de uma filha.

Denúncias - Foram muitas as ocasiões em que seu Lalor denunciou os desmandos e as perseguições que foram vítimas as famílias quilombolas do Marajó. O fazendeiro Liberato de Castro, que se dizia proprietário de uma área sobreposta ao território da comunidade de Gurupá, é o principal acusado pela destruição de casas e roçados, bem como pela matança de animais, que culminaram com a expulsão de 70  famílias quilombolas.

Restrições de acesso à áreas comuns de onde as famílias extraíam o necessário para sua sobrevivência e humilhações diversas também estão entre as denúncias feitas repetidas vezes por seu Lalor a órgãos governamentais e não governamentais ao longo desses anos.

Mesmo com a intervenção do Ministério Público Federal e do Incra, a partir de 2008, para garantir o direito constitucional dos remanescentes de quilombos à posse da terra que ocupam secularmente, as tentativas de expulsão das famílias e as ameaças de morte por jagunços armados a mando dos fazendeiros não cessaram.

Sossego - A publicação no Diário Oficial da União do
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade de Remanescentes de Quilombos de Gurupá, em 2012, parecia prenunciar dias melhores para as 149 famílias que resistiram às investidas dos fazendeiros. Para seu Lalor representava o início da paz que tanto buscava.

"Agora vamos ter sossego. A publicação do RTDI vai tirar esse homem (Liberato de Castro) do nosso caminho para que possamos melhorar nossas vidas", desabafou o líder quilombola durante evento organizado pelo Incra em Belém, para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra.


Nova ameaça - Passada a euforia pelo reconhecimento oficial do território quilombola e os prazos legais sem que houvesse contestação ao limites da área reivindicada pela comunidade de Gurupá, seu Lalor se viu diante de uma nova ameaça, trazida de Roraima pelos arrozeiros expulsos da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, sob a liderança do deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR).

Em audiência pública conjunta do Ministério Público Federal (MPF-PA) e Ministério Público do Pará (MP-PA), realizada em Cachoeira do Arari, no dia 13/08, para discutir os impactos socioambientais da monocultura  do arroz no Marajó, seu Lalor voltou a repetir, pela última vez, as denúncias de desmandos e perseguição por parte de fazendeiros. 

Com a voz embargada, falou das prisões, das suas e as de crianças e adolescentes "que só queriam tirar o açai e o peixe para alimentar suas famílias". Relembrou as privações, as humilhações sofridas.

Dirigindo-se ao deputado Quartiero, presente na audiência, perguntou: Será que não basta todo o sofrimento que a gente vive com as perseguições dos fazendeiros?" (..) Será que o sr. se juntou com o Liberato de Castro para nos perseguir?" E emendou com denúncias sobre os danos ambientais e à sáude da população causados pelo uso intensivo de agrotóxicos lançados de avião.

"Porque desse jeito o sr. vai mandar matar todo mundo da ilha de Gurupá; porque os resíduos que saem de sua plantação está empestando as águas do rio que descem pra lá",reforçou.

"E Olha, disse ainda seu Lalor ao deputado, "precisamos viver em paz para criar nossos filhos". 

A comunidade quilombola de Gurupá é uma das mais afetadas pelo empreendimento arrozeiro. Segundo denúncias feitas durante a audiência, a comunidade não foi ouvida quando da instalação de um porto no entorno do território quilombola, conforme determina a legislação. Há suspeitas de outras irregularidades ou mesmo ausência de licenciamento ambiental para a atividade.


Mas, apesar de todos os problemas denunciados, foi um sorridente Lalor que recebeu das mãos da representante do Incra Belém a íntegra do Relatório Técnico que vai finalmente permitir a titulação definitiva do território quilombola pelo qual ele tanto lutou.

Entidades se manifestam -  Em coletiva realizada na sede regional da CNBB, representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Malungu (Coordenação das comunidades quilombolas do Pará) e da CPT do Marajó, após relembrarem a trajetória de luta da liderança assassinada, exigiram do Governo do Pará uma rigorosa investigação que leve efetivamente aos culpados, para que a morte de Lalor não entre na extensa lista dos crimes que restam impunes no Pará.

Já o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), em conjunto com a Diocese de Ponta de Pedras e o Instituto Peabiru divulgaram nota manifestando preocupação e pesar pelo assassinato de Lalor.

A nota informa que as entidades visitaram o quilombo, no dia 14, onde vivem mais de 700 pessoas, e que "A comunidade está alarmada e pede ajuda do Ministério Público para que os direitos da população não sejam cerceados e que haja proteção das pessoas que fazem denúncias de discriminação e opressão".

A nota também informa que o enterro de Lalor será no Marajó, em local e data ainda não confirmados.

Mais uma morte
A morte de Teodoro Lalor se soma a mais duas ocorridas em 2012, quando dois integrantes da comunidade quilombola Dezenove de Maçaranduba, em Tomé-Açu, foram mortos a tiros em conflito pela posse da terra.

Segundo a denúncia levada ao Ministério Público do Pará pela Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amarqualta) e pela Malungu as mortes foram provocadas pela disputa por áreas que seriam vendidas para a BioVale, para plantio de dendê e produção do biocombustível.


Por Herbert Marcus - Jornalista
Reg. Prof. 740-DRT/PA