Poema depois do suplício

Hoje, o movimento
se faz imperceptível.
os filhos estão mortos.
O povo, adormecido.
Não vem da rua aos teus ouvidos
nenhuma canção de ninar.
Dir-se-iam depostas todas as armas,
o gesto de fogo enfim dobrado,
Entre os combatentes
há quem já não reconheça o caminho.

Há quem interrogue, com tristeza,
a praça vazia.
Se nesta hora o inimigo te procura,
recusa o jantar que te oferece.
Recusa a paz,
a vida que te oferece.
O jantar te daria um assento à mesa da noite.
Esta paz é tua escravidão.
E se agora o inimigo te propõe a vida,
é chegada a hora de tua morte.

(Pedro Tierra, in Poemas do povo da noite, 1974.)

Este poema é dedicado ao companheiro Mário Alves, torturado até a morte em 16 de janeiro de 1971, que nos ensinou esta verdade.

[Poemas do povo da noite]. Os poemas de Pedro Tierra (Hamilton Pereira da Silva) foram escritos em centros de detenção e tortura (DOI-CODI e DOPS) e nos presídios que receberam prisioneiros políticos (Tiradentes, Carandiru, Barro Branco) nos piores anos e correram o país e outros países. Eram lidos e declamados em reuniões e atos dos movimentos pela Anistia e pela democracia.

O Brasil de Moro odeia o Brasil

Do Blog do Rovai O Brasil de Moro odeia o Brasil

Sérgio Moro é um sujeito que se tornou um produto. Não é incomum nos dias de hoje. Aliás, muito mais normal do que parece.

Executivos formados em MBAs se vêem como empresas. Eles fazem para si projeções de tempo de vida, período que estarão no auge, quanto conseguirão lucrar por cada real investido numa nova língua ou diploma, não fazem amigos, mas network. E são capazes de desenvolver longos papos à beira de uma piscina tratando disso.

Médicos também se enxergam como empresas. Um garoto classe média alta não sonha mais com o juramento de Hipocrates no dia da formatura, mas com o quanto irá conseguir amealhar nos seus 10 primeiros anos de formado. Se a família não é rica, ela investe na profissão do filho tudo o que tem. Sabendo que lá na frente vai ter o devido retorno, porque seu filho não optará por ser médico da família. Ele vai ser um especialista, que dá muito mais grana.

De alguma forma, boa parte dos projetos de vida dos brasileiros de uma certa faixa social vem se orientando nos últimos tempos não por uma missão, um projeto coletivo ou algo que de brilho a sua história de vida. Mas por algo muito mais objetivo, realizar-se economicamente.

Ontem me lembrava de As Invasões Bárbaras, que ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro em 2004. À época ele já constatava essa virada. Essa mudança de perspectiva no Canadá. De uma geração que se encantava por literatura, música e poesia, para ara uma outra completamente mercadista. Cujo símbolo do sucesso era estar entre os melhores de Wall Street.

Mas e agora? Será que ainda estamos nessa onda que chegou mais tarde no Brasil? Sim e não se misturam. Não se pode nem afirmar nem negar. Mas ao mesmo tempo é preciso prestar mais atenção em Sérgio Moro. Não no homem, que é suas circunstâncias  e fraquezas. Mas no símbolo.

Quem é esse sujeito que mobiliza alguns milhões de brasileiros? O que ele pensa? O que defende? Do que ele resulta? Por que ele age como se estivesse acima de todas as dúvidas? Por que ele se arrisca em manobras que parecem não fazer sentido como a condução coercitiva de Eduardo Guimarães como testemunha?

Moro não é um idiota e nem um desequilibrado, mas tampouco é um gênio.

Ele é um filho aplicado dessa geração que acredita numa meritocracia classista. Onde a marca de uma roupa define o ser envolvido por ela. Onde o tipo de perfume vale mais do que a dignidade. Onde a sala de estar não tem livros, mas bibelôs comprados em Miami. De uma geração que daria tudo para viver o American Dreams  e que, no fundo, odeia o Brasil.

É um pouco disso que se trata. Moro é a encarnação deste outro style. Deste pedaço de Brasil que não se reconhece no samba, no Carnaval, na feijoada, na carne seca, na capoeira, nas cantigas de roda, no futebol, no falar alto no meio da rua, que não toma cerveja em copo de boteco, que não usa bermuda e sequer gosta de roupas claras.

O homem de preto, como bem lembrado pelo colega Rodrigo Vianna, é o símbolo deste novo Brasil sonhado por um Brasil que odeia o Brasil. Não é a justiça que Moro alardeia que encanta uma parte dos encantados por ele. Até porque, boa parte é corrupta, canalha, picareta, como se pode ver a cada delação e a cada operação da PF.

O que encanta é que Moro, no imaginário, é este anti-brasileiro. É aquele que faz valer um jeito de ser que rejeita o símbolo representado por Lula. É no jogo desses símbolos que reside a disputa imaginária dos dias que seguem. Um pouco como em Invasões Bárbaras. E não há nada que indique que teremos vitoriosos.

Altamiro Borges: Estadão cria tuíteiros para ajudar Doria

Altamiro Borges: Estadão cria tuíteiros para ajudar Doria

Terra e Poesia: Foto com Carlos Xavier, ingenuidade ou indiferença...

Terra e Poesia: Foto com Carlos Xavier, ingenuidade ou indiferença...: No último dia 06 de maio, vários jornalistas e profissionais de outras áreas foram surpreendidos pela divulgação de uma foto em qu...

Foto com Carlos Xavier, ingenuidade ou indiferença?

No último dia 06 de maio, vários jornalistas e profissionais de outras áreas foram surpreendidos pela divulgação de uma foto em que o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, aparece vestido com a camisa de uma das chapas concorrentes à diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA).

Por baixo do paletó, o representante de um dos setores mais criticados da economia paraense exibe o slogan da chapa “Sou mais Sinjor", apoiando publicamente o grupo que o rodeia, composto por alguns candidatos e membros da atual diretoria do sindicato. A imagem, divulgada na página pessoal do assessor da federação, gerou reações e críticas de diversos colegas no Facebook, onde os jornalistas de Belém mantêm um espaço para discutir assuntos de interesse coletivo, trocar ideias sobre pautas e atuar de forma colaborativa por meio da web.

Mas, muito além da picuinha eleitoral e perseguição pessoal alegada pela chapa envolvida, o que está em jogo é uma agenda política que envolve questões maiores, como um modelo de desenvolvimento reconhecidamente predatório para a região.

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Alvo de críticas

Carlos Xavier é representante e defensor do agronegócio como modelo de desenvolvimento para o campo, além de conhecido por uma posição política conservadora, manifesta em diversas declarações públicas à imprensa e em eventos, quando estão em pauta assuntos como combate ao desmatamento e medidas de enfrentamento às mudanças climáticas na Amazônia – temas sensíveis e de significativa relevância na atual agenda política dos estados do Norte.

Recentemente, também foi duramente criticado por um artigo em que defende “um legado de bons projetos e ações” do regime militar para a Amazônia, cuja história recente, mais precisamente os últimos 50 anos, é marcada por relatos de violência, exploração e morte de trabalhadores e ativistas políticos nas áreas de fronteira abertas por grandes projetos, sejam os de infraestrutura (abertura de estradas e construção de usinas hidrelétricas), agropecuários e de exploração mineral.

O universo rural não se restringe ao agronegócio, mas parece

 
Na imprensa, as pautas sobre o campo comumente apresentam o agronegócio como “motor do desenvolvimento” – gerador de renda, trabalho e exemplo de produtividade – enquanto outras formas de produção, como a familiar e a extrativista, assumem a posição de miseráveis, arcaicas e improdutivas.

Além de concentrarem maior volume de recursos econômicos, ocuparem espaços políticos centrais e, por muito tempo, serem priorizados por instituições formais (linhas de crédito, normas, assistência técnica, por exemplo), esses “grandes” produtores e suas fontes aliadas são quase sempre as únicas citadas em reportagens e entrevistas veiculadas nos jornais de grande circulação.

Quando muito essas pessoas, invisíveis e desautorizadas a falar em espaços midiáticos, são substituídas por porta-vozes de organizações públicas, especialistas de gabinete, por imagens de satélite, por fotos de bichos exóticos, plantas e paisagens naturais.

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Excluídos

No entanto, há décadas, estudiosos e grupos de pesquisa das áreas de Sociologia e Economia Rural, assim como da Ecologia Amazônica, assumem um discurso que contraria o que até então vem sendo assumido como “verdade” nas páginas e programações jornalísticas.

O economista Thomas Hurtienne (in memoriam), por exemplo, revela em sua obra que técnicas e o próprio trato dos agricultores familiares com a terra costumam levar em conta as peculiaridades ambientais das áreas em que atuam, utilizando as áreas e os recursos da floresta com eficiência. Para isso, muitos lançam mão de uma sabedoria peculiar quanto aos processos naturais e produtivos, manejando os recursos sem comprometer a capacidade de usufruto em tempos futuros.

Em sua sofisticada e extensa produção, o professor Francisco de Assis Costa, em uma publicação assinada com a geógrafa falecida Bertha Becker, vai além: diferencia grupos patronais e camponeses que atuam em atividades como pecuária de corte e leite, manejo de sistemas agroflorestais (combinação entre áreas de plantios e florestas) e grandes plantações, comparando o desempenho deles em aspectos como geração de trabalho, renda, degradação da terra e emissão de gases causadores do efeito estufa à atmosfera, além dos incentivos institucionais disponíveis (especialmente o crédito).E, para quem tem como referências apenas os espaços tradicionais de informação, os resultados são surpreendentes.

Mesmo dispondo de menos incentivos, os pequenos produtores envolvidos com agricultura permanente (a de plantios de longa duração) e produção de leite, assim como os que manejam sistemas agroflorestais, demonstraram desempenhos bastante significativos quando considerados os valores brutos e empregos gerados, sem maiores impactos sobre a terra e contribuições com a emissão de gases responsáveis pelo aumento da temperatura global.

Além disso, eles demonstram habilidade de diversificar a produção, assim como eficiência na gestão do trabalho e no uso das áreas disponíveis.

O último censo agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2006, aponta na mesma direção, demonstrando que, apesar de cultivar uma menor área com lavouras e pastagens, a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país ao fornecer alimentos para o mercado interno.

No entanto, como contraponto à alta produtividade, os agricultores familiares, junto com extrativistas, produtores de mel ou produtores que já tinham encerrado sua produção em áreas temporárias, formavam um contingente de 255 mil produtores sem terras.
Esse aumento das tensões no interior da Amazônia foi novamente denunciado por um documento divulgado no ano passado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Intitulado “Conflitos no Campo Brasil 2013”, o relatório alerta para um significativo salto nos números de expulsões e despejos na região em relação a 2012, ao contrário do que foi detectado no restante do país.

Na Amazônia, de modo geral, a quantidade de famílias expulsas cresceu 11% e o de famílias despejadas, 76%, passando de 1.795 para 3.167. As taxas para o número de famílias com casas destruídas chegaram a 126%, e as com bens destruídos, 19%.

São alarmantes também os dados que mostram que 20 dos 34 assassinatos no campo se deram na região, onde estão as 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte, 63 dos 143 presos, e 129 dos 243 agredidos.

Diante desse contexto de desigualdade e exclusão, outro tipo de violência (dessa vez simbólica) se estende aos meios de comunicação de massa, onde pequenos produtores e trabalhadores rurais, junto com outros grupos como indígenas, atingidos por barragens, quilombolas, entre outros, permanecem invisíveis num cotidiano de publicações diárias que atrelam suas agendas aos interesses de grupos econômicos dominantes e patronais, sem dar conta da diversidade da vida no interior do estado.

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Qual a função do jornalismo nesse universo?

O universo rural da Amazônia continua a ser hoje muito mais dinâmico em termos de diversidade de agentes, atividades e contribuições de cada um com a economia e a sociedade, de modo geral, do que o jornalismo factual paraense compreende em suas páginas e programas diários.

Continuará muito além sempre que esses veículos de comunicação se atrelarem a grupos de interesse, entre os quais – formalmente ou não – ainda hoje circulam nomes associados a atividades ilegais como a exploração do trabalho em condições análogas a de escravos, a grilagem de terras públicas, conflitos por terra e expropriação de comunidades indígenas, de antigos colonos e pequenos produtores.

E mais: por seu papel de mediador no processo de construção social, cultural e simbólica, cabe ao jornalismo tanto a opção de dar voz como a de seguir pela contramão – o silenciamento – , de apresentar diferentes pontos de vistas e visões de mundo para melhor informar ou reforçar preconceitos que reforçam o status quo e perversos esquemas de dominação.

Ao jornalista resta o exercício da reflexão crítica e da avaliação sobre qual desses caminhos percorrer. Sem esquecer que sua principal função social envolve o atendimento ao direito básico do homem de acessar livremente à informação, como pressuposto essencial ao desenvolvimento da própria vida e à participação política de qualidade em um contexto democrático.

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Foto com Carlos Xavier: ingenuidade ou Indiferença?

Qualquer que seja a resposta, nós da Chapa 2 consideramos que nenhuma delas ajuda a criar condições para um debate maduro sobre questões tão importantes para a agenda midiática e política da região. E mais: a indiferença em relação aos efeitos políticos que essas alianças podem gerar demonstra o descompromisso com questões maiores e de interesse público, que extrapolam em muito as questões estritamente profissionais.

“A ignorância, João, por mais que nos entristeça, ainda é perdoável, num país que só agora vem descobrindo a necessidade de escola para todos. Mas a indiferença, perante o sofrimento e a destruição, é um sentimento maldoso” (Carta de Thiago de Mello a João Meirelles; Prefácio de “O Livro de Ouro da Amazônia”).

Fonte: Chapa 2 Sindicato é para Lutar!

#Chapa2
#MudançaJá!

Mataram Lalor, uma das principais lideranças quilombolas do Marajó

Teodoro Lalor de Lima, 56 anos, uma das principais lideranças quilombolas do Marajó, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (19) em Belém. Seu Lalor, como era conhecido, foi esfaqueado no lado esquerdo do peito por um desconhecido próximo à residência de um parente, segundo informações veiculadas pela imprensa local. A polícia ainda não sabe informar o motivo e as circunstâncias exatas de sua morte.

Lalor era presidente da Associação de Remanescentes de Quilombos do Rio Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, Marajó, e estava em Belém para participar do III Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas, de 19 a 20/07, na sede regional da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB). Suspeita-se que sua morte esteja vinculada a sua militância em defesa dos direitos das comunidades quilombolas do Marajó.

Luta de resistência - A luta de seu Lalor começou no início dos anos 70, quando fazendeiros passaram a disputar uma área de cerca de 10 mil hectares ocupada tradicionalmente por famílias remanescentes de quilombos.

Ao longo de mais de trinta anos de militância, seu Lalor respondeu a mais de 15 processos criminais e recebeu inúmeras ameaças de morte. Também foi preso arbitrariamente diversas vezes a mando de fazendeiros; em uma dessas prisões ele foi impedido de comparecer ao enterro de uma filha.

Denúncias - Foram muitas as ocasiões em que seu Lalor denunciou os desmandos e as perseguições que foram vítimas as famílias quilombolas do Marajó. O fazendeiro Liberato de Castro, que se dizia proprietário de uma área sobreposta ao território da comunidade de Gurupá, é o principal acusado pela destruição de casas e roçados, bem como pela matança de animais, que culminaram com a expulsão de 70  famílias quilombolas.

Restrições de acesso à áreas comuns de onde as famílias extraíam o necessário para sua sobrevivência e humilhações diversas também estão entre as denúncias feitas repetidas vezes por seu Lalor a órgãos governamentais e não governamentais ao longo desses anos.

Mesmo com a intervenção do Ministério Público Federal e do Incra, a partir de 2008, para garantir o direito constitucional dos remanescentes de quilombos à posse da terra que ocupam secularmente, as tentativas de expulsão das famílias e as ameaças de morte por jagunços armados a mando dos fazendeiros não cessaram.

Sossego - A publicação no Diário Oficial da União do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade de Remanescentes de Quilombos de Gurupá, em 2012, parecia prenunciar dias melhores para as 149 famílias que resistiram às investidas dos fazendeiros. Para seu Lalor representava o início da paz que tanto buscava.

"Agora vamos ter sossego. A publicação do RTDI vai tirar esse homem (Liberato de Castro) do nosso caminho para que possamos melhorar nossas vidas", desabafou o líder quilombola durante evento organizado pelo Incra em Belém, para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra.

Nova ameaça - Passada a euforia pelo reconhecimento oficial do território quilombola e os prazos legais sem que houvesse contestação ao limites da área reivindicada pela comunidade de Gurupá, seu Lalor se viu diante de uma nova ameaça, trazida de Roraima pelos arrozeiros expulsos da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, sob a liderança do deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR).

Em audiência pública conjunta do Ministério Público Federal (MPF-PA) e Ministério Público do Pará (MP-PA), realizada em Cachoeira do Arari, no dia 13/08, para discutir os impactos socioambientais da monocultura  do arroz no Marajó, seu Lalor voltou a repetir, pela última vez, as denúncias de desmandos e perseguição por parte de fazendeiros. 

Com a voz embargada, falou das prisões, das suas e as de crianças e adolescentes "que só queriam tirar o açai e o peixe para alimentar suas famílias". Relembrou as privações, as humilhações sofridas.

Dirigindo-se ao deputado Quartiero, presente na audiência, perguntou: Será que não basta todo o sofrimento que a gente vive com as perseguições dos fazendeiros?" (..) Será que o sr. se juntou com o Liberato de Castro para nos perseguir?" E emendou com denúncias sobre os danos ambientais e à sáude da população causados pelo uso intensivo de agrotóxicos lançados de avião.

"Porque desse jeito o sr. vai mandar matar todo mundo da ilha de Gurupá; porque os resíduos que saem de sua plantação está empestando as águas do rio que descem pra lá",reforçou.

"E Olha, disse ainda seu Lalor ao deputado, "precisamos viver em paz para criar nossos filhos". 

A comunidade quilombola de Gurupá é uma das mais afetadas pelo empreendimento arrozeiro. Segundo denúncias feitas durante a audiência, a comunidade não foi ouvida quando da instalação de um porto no entorno do território quilombola, conforme determina a legislação. Há suspeitas de outras irregularidades ou mesmo ausência de licenciamento ambiental para a atividade.

Mas, apesar de todos os problemas denunciados, foi um sorridente Lalor que recebeu das mãos da representante do Incra Belém a íntegra do Relatório Técnico que vai finalmente permitir a titulação definitiva do território quilombola pelo qual ele tanto lutou.

Entidades se manifestam -  Em coletiva realizada na sede regional da CNBB, representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Malungu (Coordenação das comunidades quilombolas do Pará) e da CPT do Marajó, após relembrarem a trajetória de luta da liderança assassinada, exigiram do Governo do Pará uma rigorosa investigação que leve efetivamente aos culpados, para que a morte de Lalor não entre na extensa lista dos crimes que restam impunes no Pará.

Já o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), em conjunto com a Diocese de Ponta de Pedras e o Instituto Peabiru divulgaram nota manifestando preocupação e pesar pelo assassinato de Lalor.

A nota informa que as entidades visitaram o quilombo, no dia 14, onde vivem mais de 700 pessoas, e que "A comunidade está alarmada e pede ajuda do Ministério Público para que os direitos da população não sejam cerceados e que haja proteção das pessoas que fazem denúncias de discriminação e opressão".

A nota também informa que o enterro de Lalor será no Marajó, em local e data ainda não confirmados.

Mais uma morte

A morte de Teodoro Lalor se soma a mais duas ocorridas em 2012, quando dois integrantes da comunidade quilombola Dezenove de Maçaranduba, em Tomé-Açu, foram mortos a tiros em conflito pela posse da terra.

Segundo a denúncia levada ao Ministério Público do Pará pela Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amarqualta) e pela Malungu as mortes foram provocadas pela disputa por áreas que seriam vendidas para a BioVale, para plantio de dendê e produção do biocombustível.

Por Herbert Marcus - Jornalista
Reg. Prof. 740-DRT/PA

Polícia Federal, Ibama e Incra flagram extração ilegal de madeira em assentamento no Pará

(Fonte: Ascom Incra Belém)

Em operação conjunta com técnicos do Incra, realizada nesta quarta-feira, 21 /12, fiscais do Ibama e policiais federais apreenderam dois tratores, duas motosserras e um caminhão utilizados na extração ilegal de madeira (paricá) em lotes do Projeto de Assentamento (PA) Abril Vermelho, no município de Santa Barbara do Pará. Um assentado, que se envolveu em incidente com um servidor do Incra, foi detido e levado para o Departamento de Polícia Federal (DPF) em Belém para prestar depoimento, e depois liberado.
 
Na segunda-feira, 19, outra operação conjunta dos órgãos federais já tinha flagrado o ilícito ambiental. Na ocasião, foram apreendidas motosserras e retidas, pela Polícia Federal, as chaves dos tratores usados na extração dos paricás e dois assentados foram conduzidos à Políca Federal (DPF) para prestar depoimento, mas depois liberados.
 
Em depoimento, o assentado Ernandes Guimarães alegou que procurou o Incra em Belém para obter a permissão de venda da madeira em seu lote. No Departamento de Polícia Federal ele apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 531 como pagamento de 20 m3 de paricá em toras.
 
O preço, correspondente a R$ 26,6 por metro cúbico é bem abaixo do valor pago pelo mercado, que pode chegar até a R$ 180,00. Vistoria preliminar feita pelos técnicos do Incra indica que cerca de 200 m3 de paricá já foram extraídos em uma área de 1 hectare. O valor da madeira nos dois lotes em que foi flagrada a extração ilegal chega a R$ 100 mil.
 
Exploração sem licença
 
A ação foi planejada a partir de denúncias feitas ao Incra, que comprovou a extração ilegal do paricá e solicitou a intervenção da Políca Federal e do Ibama para coibir o crime ambiental no assentamento, criado em novembro de 2009 para atender 370 famílias de agricultores.
 
As máquinas e equipamentos apreendidos - em valor estimado pelo Ibama de R$ 702 mil - são de propriedade do Grupo Rosa, empresa madeireira sediada em Paragominas, que, segundo a denúncia, estaria extraindo e comercializando a madeira dos lotes desde o dia 12 de dezembro. As máquinas ficaram sob custódia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel (PA).
 
O Ibama autuou o Grupo Rosa por exploração sem licença do órgão ambiental competente. A multa será calculada com base na metragem de árvores extraídas, comprovada através de notas fiscais que a madeireira terá que apresentar.
 
Já o Incra vai aguardar os resultados do inquérito da Polícia Federal que será instaurado para dar início ao processo de cancelamento dos Contratos de Concessão de Uso dos assentados envolvidos no ilícito e retomar os lotes para destiná-los à outras famílias de agricultores.
 
Empresa alega legalidade
 
Advogados do Grupo Rosa, que se dirigiram ao local quando a operação policial ainda estava em curso, alegaram que a presença da empresa no assentamento de reforma agrária se baseia em legislação estadual. Eles apresentaram ao delegado federal responsável pela operação policial documentos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-PA) que, afirmaram, garante a base legal para a extração da madeira no assentamento federal.
 
Os documentos foram emitidos em nome dos assentados envolvidos na venda da madeira para o Grupo Rosa. Dentre os documentos, requerimentos de Declaração de Corte e Colheita (DCC) e Cadastro Ambiental Rural  (CAR), que é um registro cartográfico e literal dos imóveis rurais junto a Sema, por meio eletrônico, para fins de controle e monitoramento.
 
No rodapé do formulário do CAR, que pode ser obtido via internet, há um alerta que chama a atenção para o fato do documento não autorizar qualquer atividade econômica no imóvel rural, exploração vegetal, supressão de vegetação, nem se constitui em prova da posse ou propriedade para fins de regularização fundiária. Ambos os documentos são declaratórios.
 
Qustionado sobre quem teria autorizado a extração da madeira, os advogados argumentaram que a liberação estaria no Contrato de Concessão de Uso (CCU) firmado entre o Incra e as famílias assentadas. Segundo os defensores do Grupo Rosa, os termos do contrato transferem a propriedade da terra, de domínio federal, para os assentados, dando a estes poder para negociar a floresta plantada.
 
Floresta pública
 
A Superintendência Regional do Incra em Belém esclareceu que os lotes do PA Abril Vermelho ainda não foram titulados de forma definitiva e permanecem em nome do órgão. No contrato assinado pelos assentados está expressamente dito que o imóvel se destina à exploração agropecuária e outras modalidades de exploração aprovadas pelo Incra.
 
Conforme as normas legais, toda atividade extrativa de alto impacto nos lotes só pode ser feita após a conclusão do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), atualmente em fase de elaboração através de uma parceria entre o Incra e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), com participação das famílias beneficiárias. É o PDA que serve de base para a obtenção, junto à Sema, da Licença de Instalação e Operação (LIO) do assentamento e que vai norteiar o manejo florestal comunitário.
 
No caso do Abril Vermelho, os paricás, por comporem uma floresta pública em bem sob domínio da União, serão comercializados através de concorrência pública, segundo determinação legal.
 
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Sobre o Abril Vermelho
 
O Projeto de Assentamento Abril Vermelho, com 6.803 hectares, foi criado em 11/11/2009 no município de Santa Barbára do Pará, a partir da desapropriação da Fazenda Paricatuba, que pertencia um complexo de imóveis de propriedade da empresa Dendê do Pará (Denpasa).
 
Considerada emblemática pelos movimentos sociais e pelo Incra, em virtude dos vários conflitos ocorridos pela disputa de suas terras, a Paricatuba foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, em 2005. A desapropriação veio em novembro de 2008 e neste mesmo ano o Incra foi imitido na posse do imóvel.
 
O PA está em fase de implantação e os técnicos do Incra estão discutindo com as famílias assentadas uma forma de utilização coletiva dos 164 hectares de paricá existentes em 15 lotes. As árvores são oriundas de um plano de manejo feito pela Denpasa. 
 
Mais informações sobre o Abril Vermelho em:
 
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3592685
 
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=11388&Itemid=278
 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Dnn/Dnn10715.htm

Moradores da RMB e regiões vizinhas querem criar novos Estados no Pará

Entidades representativas de moradores de diversos bairros da capital paraense reivindicam a criação de novos estados na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10/08, em audiência organizada pelo Comitê de Bairros Abandonados da Capital (Cobaca), para discutir as mazelas que afligem os moradores, tais como falta de infra-estrutura econômica, equipamentos e serviços sociais.

O Sr. João Esquecido, morador há 50 anos do bairro da Cabanagem, na zona norte de Belém, foi quem lançou a proposta divisionista. "Há anos que não vejo uma viatura policial circulando pela Cabanagem, que vive aterrorizada pela bandidagem; isso sem falar nas mortes recentes causadas pela ausência de atendimento médico", disse, referindo-se a dois trabalhadores que morreram na fila de espera do único posto de saúde existente no bairro, ao qual não comparecem, há anos, nem médicos nem enfermeiros, sequer uma assistente social.

Abandono total

No Coração de Belém, o Tucunduba é exemplo

de abandono que motiva divisionismo na capital

Foto: Paulo Santos

Representantes dos bairros do Bengui, Guamá e outros situados ao longo da Rodovia Augusto Montenegro e da BR-316, que interliga Belém à Brasília, também relataram que, além da insegurança reinante e abandono médico, padecem da ausência de saneamento básico, educação, e são mal servidos por um transporte público caro e deficitário, assim como a energia elétrica, tão oscilante e impura quanto os sistemas de abastecimento de água, quando existem.

Convidado como observador do evento, o Sr. Mané Ninguém, representante do Marajó, região vizinha à RMB, foi quem observou que a construção de um novo Estado deve ser movida pelo anseio popular, em oposição a ausência do Estado na região.

"Devemos criar novos estados a partir de um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; que preserve a biodiversidade e seja socialmente justo na distribuição das riquezas; bem como reduza a pobreza e as desigualdades sociais e seja indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade", propôs, sob palmas intensas dos participantes.

Não dá mais

"Não dá mais para continuar com o Pará", complementou, observando que no Marajó se encontram os municípios com os piores IDH do Pará e do Brasil. Na maioria desses municipios, explicou o Mané, as famílias tradicionais - ribeirinhos, extrativistas e quilombolas -, que ocupam há séculos o arquipélago, foram completamente abandonadas pelo império e pela república brasileira.

Não há energia elétrica, saneamento, escolas, cartórios, juizes, promotores, postos de saúde e de polícia, telefonia e, principalmente, internet. Há localidades em que somente aparecem auto-intitulados proprietários de áreas ocupadas pelas famílias, uma vez a cada final de mes, para requisitar a metade da produção, no velho e injusto sistema de meação.

"Por isso não dá mais, não podemos ficar sem MSN, Facebook e Orkut", exclamou indignado.

Confederação Cabana da Amazônia

Para dar início à campanha separacionista, o representante marajoara disse ser necessário convocar uma assembléia ampla, geral e irrestrita, com todas as entidades divisionistas da Amazônia, para avaliar a histórica ausência dos governos federal e estaduais; as ações efetivas de desenvolvimento para a região; o isolamento geográfico em relação ao Brasil; o abandono político; as vantagens econômicas da emancipação e debater uma estratégia de participação popular na campanha pelo SIM à criação dos novos estados.

Mané concluiu propondo que os novos estados, após suas criações, organizem-se em confederação, que poderia ser chamada de Confederação Cabana da Amazônia (CCAA), em homenagem ao único movimento revolucionário e popular ocorrido na história brasileira, em reação ao abandono político, administrativo e etc, etc...

Os participantes concordaram com Ninguém e comprometeram-se a discutir as propostas em suas bases. O novo encontro foi marcado para um dia incerto de dezembro de 2011.

Separação desinteressada

Latinfundiários, grileiros, madeireiros, pecuaristas, mineradoras nacionais e internacionais, e aventureiros políticos de todos os naipes já se comprometeram em participar e financiar a campanha separatista, motivados por nobres e desinteressados ideais.

"Assim poderemos gerar mais commodities para equilibrar a balança comercial dos novos estados, fixando o peão à gleba, ao mesmo tempo em que os bairros serão transformados em prósperos condomínios fechados", explicou uma das lideranças do agronegócio presente no encontro.

Mais uma, de Claudio Puty

Post publicado nesta terça-feira pelo deputado federal Claudio Puty (PT-PA), da corrente Democracia Sociliasta (DS), em seu blog, promete causar muita discussão no PT do Pará e nas superintendências regionais do Incra em todo o Brasil.

É que Claudio Puty,  ao comentar nota do Réporter Diário (Aliança, edição de sábado, 5/02) - sobre a  indicação,  pela DS, de Carlos de Guedes para a presidência do Incra - findou por jogar merda na já conturbada mudança de presidência da autarquia fundiária.

 Leia o post do deputado:

Mais uma

A coluna Reporter Diário de sábado publicou a seguinte nota envolvendo o meu nome, mais uma vez sem ouvir o "outro lado", no caso, eu.

A nota tem impressões digitais daqueles que fazem a disputa política em níveis abaixo do recomendável para uma liderança política que se preze.
Cabe dizer:
A nota está desatualizada em mais de um mês: o nome do Carlos Guedes foi proposto por mim e outros companheiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), inclusive pelo atual e ex-ministro do MDA, para a presidência do Incra em Brasília ainda no mês de dezembro.
O Guedes é funcionário de carreira do Incra, lotado em Belém e cedido para o programa Terra Legal. É um excelente gestor, conhece a autarquia como poucos e seria um ótimo nome para enfrentar os enormes desafios da reforma agrária, regularização fundiária e definição de marcos regulatórios para os serviços ambientais no Brasil.
Sua tarefa, e a de quem assumir a presidência do INCRA, é seguir a orientação da presidenta Dilma: fazer uma grande reforma no Instituto para que ele se livre de vez dos problemas de corrupção e desmandos que tem sido denunciados pelos seus (muitos) bons funcionários. Parte desses problemas está associado, segundo me relatam entendidos no assunto, na excessiva autonomia de seus superintendentes, que contam com um orçamento totalmente descentralizado, que gera impossibilidade de controle por parte de Brasília.
Outros nomes também foram sugeridos, já em janeiro, por um fórum composto por parte da bancada do PT da Amazônia e, naquele momento, o nome do competente técnico Cassio Pereira, ex-secretário de agricultura do governo Ana Julia não foi mencionado.
Só no final de janeiro, o deputado Airton Faleiro me sugeriu o nome do Cássio. Eu achei a idéia excelente, o Ministro idem, assim como o próprio Carlos Guedes.
Portanto, essa história piegas da DS remando contra o PT local, como se não fizessemos parte do mesmo, é conversa pra boi dormir ou fofoca travestida de jornalismo.

QUEM É QUE VAI PAGAR POR ISSO? A HISTÓRIA SE REPETE, por Octavio Pessoa

No dia 13 de agosto de 1987, Belém foi traumatizada com o desabamento do Edifício Raimundo Farias, que matou 38 operários e uma criança.

Em 1990, este escriba e as colegas Arlene Abreu e Márcia Azevedo, fizemos nosso trabalho de conclusão do curso de jornalismo sobre a situação das vítimas do desabamento do edifício Raimundo Farias, três anos depois. A pesquisa inicial revelou a lerdeza das instituições, o esvaziamento da ação do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, o silêncio da grande imprensa. O que nos levou à idéia central do trabalho- a justiça é um conceito dentro de classe social.

No videodocumentário “Quem é que vai pagar por isso?”, reconstituímos o clima do desabamento do Raimundo Farias, mediante depoimentos de testemunhas da queda do edifício. Os relatos das vítimas são chocantes. Sobreviviam na mais absoluta miséria, com graves problemas físicos e psicológicos, muitos entregues ao alcoolismo. O pecúlio previdenciário rapidamente se acabara. As pensões previdenciárias eram insuficientes para o sustento das crianças, a maioria fora da escola por falta de vaga na rede pública. E, desde que as viúvas, com apoio do Sindicato, acionaram a construtora Marque e Farias, junto com outras empresas e entidades responsáveis pela construção e fiscalização da obra, a minguada cesta básica fornecida pela construtora durante 11 meses, fora suspensa. Todos os segmentos interessados foram convidados se manifestar no documentário. Foi gritante o silêncio da empresa.

A imprensa, que fez ampla cobertura da retirada dos escombros, nunca foi ao ponto crucial, o procedimento da justiça diante do fato. Mostramos, no vídeo, que seis meses após a instauração do inquérito policial, o delegado Paulo Tamer concluiu por homicídio culposo, indiciando os proprietários da empresa, Eduardo Marques e Haroldo Farias, o calculista Arquimino de Atahyde e o engenheiro da obra, Paulo Roberto Leão. Mas, em janeiro de 1988, o promotor público Manoel Castelo Branco excluiu da culpa o engenheiro responsável e denunciou à Justiça, os proprietários da construtora e o calculista por crime de desabamento. Com a mudança de enquadramento, a pena a ser aplicada, caiu de 25 a 30 anos de reclusão, para dois anos de prisão simples e o prazo de prescrição para cinco anos. Sublinhamos em nosso trabalho, que faltavam dois anos para o crime prescrever.

O tempo passou, o crime prescreveu.

No sábado passado, o Edifício Real Class, de 32 andares, desabou, soterrando carros, operários, ferindo vizinhos e transeuntes, repercutindo sobre a estrutura do prédio ao lado, que teve de ser evacuado.

As primeiras notícias quanto ao número de vítimas são desencontradas. Esse número não vem ao caso. Irregular é a presença de trabalhadores na obra, num sábado, duas horas da tarde. Fere a convenção coletiva da categoria. E a obra já fora embargada pelo órgão local do Ministério do Trabalho, a partir do 15º andar, porque o elevador de trabalho não oferecia segurança aos operários.

Para o engenheiro Raimundo Silva, responsável pelos cálculos da obra, falha geológica explicaria o acidente. Segundo outros engenheiros, a afirmação é questionável e induz à falha na etapa fundamental de qualquer obra, a sondagem do solo. É muito cedo para afirmações categóricas. As perícias são imprescindíveis.

Agora, na medida em que fique caracterizada a responsabilidade de quem quer que seja, é necessária a mobilização da cidadania, para que a Justiça aconteça. Usemos as redes sociais para pressionar as corporações interessadas em abafar o assunto, o Ministério Público e o aparelho judiciário.

A mobilização via redes que se formam espontaneamente em torno de uma necessidade coletiva são o motor das mudanças de interesse da sociedade. Vamos evitar a repetição do Raimundo Farias, em que punidos foram os operários. Com a própria da vida.

OCTAVIO PESSOA – jornalista e advogado.
E-mail: octavio.pessoa.ferreira@gmail.com