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| MST ocupa a seda do Incra em Belém desde o dia 09 |
A ocupação do Incra ocorreu logo após protesto das famílias sem terra durante a abertura do 2º Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Hangar, Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.
Com a prisão de Marcos Bengtson, acusado de ser o mandante, e de dois pistoleiros envolvidos no assassinato do trabalhador rural, na terça-feira (07/09), seguida da ocupação da sede do Incra, teve início um novo capítulo desta novela fundiária na qual a autarquia federal deverá, forçosamente, assumir o papel principal.
Caberá ao Incra fazer o levantamento dominial da área em disputa e decidir a destinação das terras - se para regularização fundiária ou para fins de reforma agrária-com a criação de um projeto de assentamento, conforme reivindicado pelo MST.
Sabe-se que o imóvel está localizado em uma gleba federal, Pau de Remo, arrecadada e matriculada pelo Incra, em 1982, em nome da União. Vistoria feita pelo órgão fundiário em 1.500 hectares do imóvel, em 2009, indicou que a família Bengtson possui área bem maior que aquela indicada no título apresentado.
Título provisório
Na verdade, são dois os títulos incidentes sobre a gleba Pau de Remo que o pastor e ex-deputado federal alega ter, mas cujas origens legais resta demonstrar. Ambos os processos de titulação tramitam no Iterpa. E é aí que a porca torce o rabo para o pastor, já que a origem dos títulos é tortuosa.
É que o Iterpa não tem competência legal para titular terras de domínio da União. E deverá remeter ao Incra ambos os processos para que a autarquia federal decida o que fazer com eles.
Um desses títulos foi emitido pelo Iterpa, em 2004, em caráter provisório, e precisaria ser validado. O pastor solicitou a titulação permanente ao órgão estadual, que se recusa a fazê-lo pela razão óbvia indicada acima. Caso o fizesse, o ato seria nulo de direito.
Título voador
O outro título tem uma história complicada e deverá ser destrinchada nos próximos capítulos. Provável que seja mais uma história de "titulo voador". Para quem não sabe, título voador é aquele cujas coordenadas ou referências geográficas registradas não correspondem à area reivindicada. Não será nenhuma surpresa quando as referências geográficas registradas no título indicarem que a área está localizada na Gleba Cidapar, no município de Viseu, a mais de 180 quilômetros da Gleba Pau de Remo, que está situada no município de Santa Luzia do Pará.
O título voador é uma das técnicas usadas pelos grileiros para se apropriarem de áreas em disputas. Com o georreferenciamento, baseado em medição por satélite, tornou-se fácil comprovar a fraude.
Interessante é que os grileiros acham aqui e ali um juiz para emitir uma liminar para garantir a manutenção ou a reintegração de posse da área. Já houve caso em que um juiz concedeu liminar para uma empresa que estava grilando uma área dentro de um projeto de assentamento. Mesmo após o Incra provar, através do georreferenciamento, que a área do título apresentado estava a mais de 300 quilômetros do assentamento, em outro município.
Voltando à Gleba Pau de Remo, onde a família Bengtson alega possuir quase 7 mil hectares, a comoção causada pelo assassinato do trabalhador rural vai obrigar o Incra a tomar o caminho da arrecadação judicial das terras, em parceria com o Programa Terra Legal, que deverá fazer o georreferenciamento do imóvel.
Atentem bem para o termo que estou usando aqui: arrecadação, e não desapropriação, segundo reivindica o MST.
Nesta segunda-feira (13/09) dirigentes regionais do Incra em Belém se reúnem com lideranças do MST. Será a primeira reunião oficial após a ocupação da sede da autarquia. Nela, serão dados os primeiros passos do rumo a seguir.
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