segunda-feira, 12 de maio de 2014
Terra e Poesia: Foto com Carlos Xavier, ingenuidade ou indiferença...
Terra e Poesia: Foto com Carlos Xavier, ingenuidade ou indiferença...: No último dia 06 de maio, vários jornalistas e profissionais de outras áreas foram surpreendidos pela divulgação de uma foto em qu...
domingo, 11 de maio de 2014
Foto com Carlos Xavier, ingenuidade ou indiferença?
No
último dia 06 de maio, vários jornalistas e profissionais de outras
áreas foram surpreendidos pela divulgação de uma foto em que o
presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa),
Carlos Xavier, aparece vestido com a camisa de uma das chapas
concorrentes à diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA).
Por baixo do paletó, o representante de um dos setores mais criticados da economia paraense exibe o slogan da chapa “Sou mais Sinjor", apoiando publicamente o grupo que o rodeia, composto por alguns candidatos e membros da atual diretoria do sindicato. A imagem, divulgada na página pessoal do assessor da federação, gerou reações e críticas de diversos colegas no Facebook, onde os jornalistas de Belém mantêm um espaço para discutir assuntos de interesse coletivo, trocar ideias sobre pautas e atuar de forma colaborativa por meio da web.
Mas, muito além da picuinha eleitoral e perseguição pessoal alegada pela chapa envolvida, o que está em jogo é uma agenda política que envolve questões maiores, como um modelo de desenvolvimento reconhecidamente predatório para a região.
--
Alvo de críticas
Carlos Xavier é representante e defensor do agronegócio como modelo de desenvolvimento para o campo, além de conhecido por uma posição política conservadora, manifesta em diversas declarações públicas à imprensa e em eventos, quando estão em pauta assuntos como combate ao desmatamento e medidas de enfrentamento às mudanças climáticas na Amazônia – temas sensíveis e de significativa relevância na atual agenda política dos estados do Norte.
Recentemente, também foi duramente criticado por um artigo em que defende “um legado de bons projetos e ações” do regime militar para a Amazônia, cuja história recente, mais precisamente os últimos 50 anos, é marcada por relatos de violência, exploração e morte de trabalhadores e ativistas políticos nas áreas de fronteira abertas por grandes projetos, sejam os de infraestrutura (abertura de estradas e construção de usinas hidrelétricas), agropecuários e de exploração mineral.
O universo rural não se restringe ao agronegócio, mas parece
Por baixo do paletó, o representante de um dos setores mais criticados da economia paraense exibe o slogan da chapa “Sou mais Sinjor", apoiando publicamente o grupo que o rodeia, composto por alguns candidatos e membros da atual diretoria do sindicato. A imagem, divulgada na página pessoal do assessor da federação, gerou reações e críticas de diversos colegas no Facebook, onde os jornalistas de Belém mantêm um espaço para discutir assuntos de interesse coletivo, trocar ideias sobre pautas e atuar de forma colaborativa por meio da web.
Mas, muito além da picuinha eleitoral e perseguição pessoal alegada pela chapa envolvida, o que está em jogo é uma agenda política que envolve questões maiores, como um modelo de desenvolvimento reconhecidamente predatório para a região.
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Alvo de críticas
Carlos Xavier é representante e defensor do agronegócio como modelo de desenvolvimento para o campo, além de conhecido por uma posição política conservadora, manifesta em diversas declarações públicas à imprensa e em eventos, quando estão em pauta assuntos como combate ao desmatamento e medidas de enfrentamento às mudanças climáticas na Amazônia – temas sensíveis e de significativa relevância na atual agenda política dos estados do Norte.
Recentemente, também foi duramente criticado por um artigo em que defende “um legado de bons projetos e ações” do regime militar para a Amazônia, cuja história recente, mais precisamente os últimos 50 anos, é marcada por relatos de violência, exploração e morte de trabalhadores e ativistas políticos nas áreas de fronteira abertas por grandes projetos, sejam os de infraestrutura (abertura de estradas e construção de usinas hidrelétricas), agropecuários e de exploração mineral.
O universo rural não se restringe ao agronegócio, mas parece
Na imprensa, as pautas sobre o campo comumente apresentam o agronegócio como “motor do desenvolvimento” – gerador de renda, trabalho e exemplo de produtividade – enquanto outras formas de produção, como a familiar e a extrativista, assumem a posição de miseráveis, arcaicas e improdutivas.
Além de concentrarem maior volume de recursos econômicos, ocuparem espaços políticos centrais e, por muito tempo, serem priorizados por instituições formais (linhas de crédito, normas, assistência técnica, por exemplo), esses “grandes” produtores e suas fontes aliadas são quase sempre as únicas citadas em reportagens e entrevistas veiculadas nos jornais de grande circulação.
Quando muito essas pessoas, invisíveis e desautorizadas a falar em espaços midiáticos, são substituídas por porta-vozes de organizações públicas, especialistas de gabinete, por imagens de satélite, por fotos de bichos exóticos, plantas e paisagens naturais.
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Excluídos
No entanto, há décadas, estudiosos e grupos de pesquisa das áreas de Sociologia e Economia Rural, assim como da Ecologia Amazônica, assumem um discurso que contraria o que até então vem sendo assumido como “verdade” nas páginas e programações jornalísticas.
O economista Thomas Hurtienne (in memoriam), por exemplo, revela em sua obra que técnicas e o próprio trato dos agricultores familiares com a terra costumam levar em conta as peculiaridades ambientais das áreas em que atuam, utilizando as áreas e os recursos da floresta com eficiência. Para isso, muitos lançam mão de uma sabedoria peculiar quanto aos processos naturais e produtivos, manejando os recursos sem comprometer a capacidade de usufruto em tempos futuros.
Em sua sofisticada e extensa produção, o professor Francisco de Assis Costa, em uma publicação assinada com a geógrafa falecida Bertha Becker, vai além: diferencia grupos patronais e camponeses que atuam em atividades como pecuária de corte e leite, manejo de sistemas agroflorestais (combinação entre áreas de plantios e florestas) e grandes plantações, comparando o desempenho deles em aspectos como geração de trabalho, renda, degradação da terra e emissão de gases causadores do efeito estufa à atmosfera, além dos incentivos institucionais disponíveis (especialmente o crédito).E, para quem tem como referências apenas os espaços tradicionais de informação, os resultados são surpreendentes.
Mesmo dispondo de menos incentivos, os pequenos produtores envolvidos com agricultura permanente (a de plantios de longa duração) e produção de leite, assim como os que manejam sistemas agroflorestais, demonstraram desempenhos bastante significativos quando considerados os valores brutos e empregos gerados, sem maiores impactos sobre a terra e contribuições com a emissão de gases responsáveis pelo aumento da temperatura global.
Além disso, eles demonstram habilidade de diversificar a produção, assim como eficiência na gestão do trabalho e no uso das áreas disponíveis.
O último censo agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2006, aponta na mesma direção, demonstrando que, apesar de cultivar uma menor área com lavouras e pastagens, a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país ao fornecer alimentos para o mercado interno.
No entanto, como contraponto à alta produtividade, os agricultores familiares, junto com extrativistas, produtores de mel ou produtores que já tinham encerrado sua produção em áreas temporárias, formavam um contingente de 255 mil produtores sem terras.
Esse aumento das tensões no interior da Amazônia foi novamente denunciado por um documento divulgado no ano passado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Intitulado “Conflitos no Campo Brasil 2013”, o relatório alerta para um significativo salto nos números de expulsões e despejos na região em relação a 2012, ao contrário do que foi detectado no restante do país.
Na Amazônia, de modo geral, a quantidade de famílias expulsas cresceu 11% e o de famílias despejadas, 76%, passando de 1.795 para 3.167. As taxas para o número de famílias com casas destruídas chegaram a 126%, e as com bens destruídos, 19%.
São alarmantes também os dados que mostram que 20 dos 34 assassinatos no campo se deram na região, onde estão as 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte, 63 dos 143 presos, e 129 dos 243 agredidos.
Diante desse contexto de desigualdade e exclusão, outro tipo de violência (dessa vez simbólica) se estende aos meios de comunicação de massa, onde pequenos produtores e trabalhadores rurais, junto com outros grupos como indígenas, atingidos por barragens, quilombolas, entre outros, permanecem invisíveis num cotidiano de publicações diárias que atrelam suas agendas aos interesses de grupos econômicos dominantes e patronais, sem dar conta da diversidade da vida no interior do estado.
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Qual a função do jornalismo nesse universo?
O universo rural da Amazônia continua a ser hoje muito mais dinâmico em termos de diversidade de agentes, atividades e contribuições de cada um com a economia e a sociedade, de modo geral, do que o jornalismo factual paraense compreende em suas páginas e programas diários.
Continuará muito além sempre que esses veículos de comunicação se atrelarem a grupos de interesse, entre os quais – formalmente ou não – ainda hoje circulam nomes associados a atividades ilegais como a exploração do trabalho em condições análogas a de escravos, a grilagem de terras públicas, conflitos por terra e expropriação de comunidades indígenas, de antigos colonos e pequenos produtores.
E mais: por seu papel de mediador no processo de construção social, cultural e simbólica, cabe ao jornalismo tanto a opção de dar voz como a de seguir pela contramão – o silenciamento – , de apresentar diferentes pontos de vistas e visões de mundo para melhor informar ou reforçar preconceitos que reforçam o status quo e perversos esquemas de dominação.
Ao jornalista resta o exercício da reflexão crítica e da avaliação sobre qual desses caminhos percorrer. Sem esquecer que sua principal função social envolve o atendimento ao direito básico do homem de acessar livremente à informação, como pressuposto essencial ao desenvolvimento da própria vida e à participação política de qualidade em um contexto democrático.
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Foto com Carlos Xavier: ingenuidade ou Indiferença?
Qualquer que seja a resposta, nós da Chapa 2 consideramos que nenhuma delas ajuda a criar condições para um debate maduro sobre questões tão importantes para a agenda midiática e política da região. E mais: a indiferença em relação aos efeitos políticos que essas alianças podem gerar demonstra o descompromisso com questões maiores e de interesse público, que extrapolam em muito as questões estritamente profissionais.
“A ignorância, João, por mais que nos entristeça, ainda é perdoável, num país que só agora vem descobrindo a necessidade de escola para todos. Mas a indiferença, perante o sofrimento e a destruição, é um sentimento maldoso” (Carta de Thiago de Mello a João Meirelles; Prefácio de “O Livro de Ouro da Amazônia”).
terça-feira, 20 de agosto de 2013
Mataram Lalor, uma das principais lideranças quilombolas do Marajó
Teodoro Lalor de Lima, 56 anos, uma das principais lideranças quilombolas do
Marajó, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (19) em Belém.Seu Lalor, como era conhecido, foi esfaqueado no lado esquerdo do peito por um desconhecido próximo à residência de um parente, segundo informações veiculadas pela imprensa local. A polícia ainda não sabe informar o motivo e as circunstâncias exatas de sua
morte.
Lalor
era presidente da Associação de Remanescentes de Quilombos do Rio
Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, Marajó, e estava em Belém para participar do III Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas, de 19 a 20/07, na sede regional da Conferência Nacional dos Bispos
Brasileiros (CNBB). Suspeita-se que sua morte esteja vinculada a sua militância em defesa dos direitos das comunidades quilombolas do Marajó.
Luta de resistência - A luta de seu Lalor começou no
início dos anos 70, quando fazendeiros passaram a
disputar uma área de cerca de 10 mil hectares ocupada tradicionalmente por famílias remanescentes de quilombos.
Ao longo de mais de trinta anos de militância, seu Lalor respondeu a mais de 15 processos criminais e recebeu inúmeras ameaças de morte. Também foi preso arbitrariamente diversas vezes a mando de fazendeiros; em uma dessas prisões ele foi impedido de comparecer ao enterro de uma filha.
Denúncias
Foram muitas as ocasiões em que seu Lalor denunciou os desmandos e as
perseguições que foram vítimas as famílias quilombolas do Marajó. O
fazendeiro Liberato de Castro, que se dizia proprietário de uma área sobreposta ao território da comunidade de Gurupá, é o principal acusado pela destruição de
casas e roçados, bem como pela matança de animais, que culminaram com a
expulsão de 70 famílias quilombolas.
Restrições de acesso à áreas comuns de onde as
famílias extraíam o necessário para sua sobrevivência e humilhações
diversas também estão entre as denúncias
feitas repetidas vezes por seu Lalor a órgãos governamentais e não governamentais ao longo desses anos.
Mesmo com a intervenção do Ministério Público Federal e do Incra, a partir de 2008, para garantir o direito constitucional dos remanescentes de quilombos à posse da terra que ocupam secularmente, as tentativas de expulsão das famílias e as ameaças de morte por jagunços armados a mando dos fazendeiros não cessaram.
Sossego
Mesmo com a intervenção do Ministério Público Federal e do Incra, a partir de 2008, para garantir o direito constitucional dos remanescentes de quilombos à posse da terra que ocupam secularmente, as tentativas de expulsão das famílias e as ameaças de morte por jagunços armados a mando dos fazendeiros não cessaram.
Sossego
A publicação no Diário Oficial da União do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade de
Remanescentes de Quilombos de Gurupá, em 2012, parecia prenunciar dias melhores para as 149 famílias que resistiram às investidas dos fazendeiros. Para seu Lalor representava o início da paz que tanto buscava.
"Agora
vamos ter sossego. A publicação do RTDI vai tirar esse homem (Liberato
de Castro) do nosso caminho para que possamos melhorar nossas vidas", desabafou o líder quilombola durante evento organizado pelo Incra em Belém, para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra.
Nova ameaça
Passada a euforia pelo reconhecimento oficial do território quilombola e os prazos legais sem que houvesse contestação ao limites da área reivindicada pela comunidade de Gurupá, seu Lalor se viu diante de uma nova ameaça, trazida de Roraima pelos arrozeiros expulsos da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, sob a liderança do deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR).
Em audiência pública conjunta do Ministério Público Federal (MPF-PA) e Ministério Público do Pará (MP-PA), realizada em Cachoeira do Arari, no dia 13/08, para discutir os impactos socioambientais da monocultura do arroz no Marajó, seu Lalor voltou a repetir, pela última vez, as denúncias de desmandos e perseguição por parte de fazendeiros.
Com a voz embargada, falou das prisões, das suas e as de crianças e adolescentes, "que só queriam tirar o açai e o peixe para alimentar suas famílias". Relembrou as privações, as humilhações sofridas.
Dirigindo-se ao deputado Quartiero, presente na audiência, perguntou: Será que não basta todo o sofrimento que a gente vive com as perseguições dos fazendeiros?" Será que o sr. se juntou com o Liberato de Castro para nos perseguir?" E emendou com denúncias sobre os danos ambientais e à saúde da população causados pelo uso intensivo de agrotóxicos lançados de avião.
"Porque desse jeito o sr. vai mandar matar todo mundo da ilha de Gurupá; porque os resíduos que saem de sua plantação está empestando as águas do rio que descem pra lá", reforçou.
"E Olha, disse ainda seu Lalor ao deputado, "precisamos viver em paz para criar nossos filhos".
A
comunidade quilombola de Gurupá é uma das mais afetadas pelo
empreendimento arrozeiro. Segundo denúncias feitas durante a audiência, a comunidade não foi ouvida quando da instalação de um porto no entorno do
território quilombola, conforme determina a legislação. Há suspeitas de outras irregularidades ou mesmo ausência de licenciamento ambiental para a atividade.
Mas apesar de todos os
problemas denunciados, foi um sorridente Lalor que recebeu das mãos da
representante do Incra Belém a íntegra do Relatório Técnico que vai finalmente permitir a
titulação definitiva do território quilombola pelo qual ele tanto lutou.Em coletiva realizada na sede regional da CNBB, representantes da
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Malungu (Coordenação das comunidades quilombolas do Pará) e da CPT do Marajó, após
relembrarem a trajetória de luta da liderança assassinada, exigiram do
Governo do Pará uma rigorosa investigação que leve efetivamente aos culpados,
para que a morte de Lalor não entre na extensa lista dos crimes que
restam impunes no Pará.
Já o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), em conjunto com a Diocese de Ponta de Pedras e o Instituto Peabiru divulgaram nota manifestando preocupação e pesar pelo assassinato de Lalor.
A nota informa que as entidades visitaram o quilombo, no dia 14, onde vivem mais de 700 pessoas, e que "A comunidade está alarmada e pede ajuda do Ministério Público para que os direitos da população não sejam cerceados e que haja proteção das pessoas que fazem denúncias de discriminação e opressão".
A nota também informa que o enterro de Lalor será no Marajó, em local e data ainda não confirmados.
Já o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), em conjunto com a Diocese de Ponta de Pedras e o Instituto Peabiru divulgaram nota manifestando preocupação e pesar pelo assassinato de Lalor.
A nota informa que as entidades visitaram o quilombo, no dia 14, onde vivem mais de 700 pessoas, e que "A comunidade está alarmada e pede ajuda do Ministério Público para que os direitos da população não sejam cerceados e que haja proteção das pessoas que fazem denúncias de discriminação e opressão".
A nota também informa que o enterro de Lalor será no Marajó, em local e data ainda não confirmados.
Mais uma morte
A morte de Teodoro Lalor se soma a mais duas ocorridas em 2012,
quando dois integrantes da comunidade quilombola Dezenove de Maçaranduba, em
Tomé-Açu, foram mortos a tiros em conflito pela posse da terra.
Segundo
a denúncia levada ao Ministério Público do Pará pela Associação de
Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará
(Amarqualta) e pela Malungu as mortes foram provocadas pela disputa por
áreas que seriam vendidas para a BioVale, para plantio de dendê e
produção do biocombustível.
Por Herbert Marcus - Jornalista
Reg. Prof. 740-DRT/PA
Reg. Prof. 740-DRT/PA
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Polícia Federal, Ibama e Incra flagram extração ilegal de madeira em assentamento no Pará
(Fonte: Ascom Incra Belém)
Em operação conjunta com técnicos do Incra, realizada nesta quarta-feira, 21 /12, fiscais do Ibama e policiais federais apreenderam dois tratores, duas motosserras e um caminhão utilizados na extração ilegal de madeira (paricá) em lotes do Projeto de Assentamento (PA) Abril Vermelho, no município de Santa Barbara do Pará. Um assentado, que se envolveu em incidente com um servidor do Incra, foi detido e levado para o Departamento de Polícia Federal (DPF) em Belém para prestar depoimento, e depois liberado.
Na segunda-feira, 19, outra operação conjunta dos órgãos federais já tinha flagrado o ilícito ambiental. Na ocasião, foram apreendidas motosserras e retidas, pela Polícia Federal, as chaves dos tratores usados na extração dos paricás e dois assentados foram conduzidos à Políca Federal (DPF) para prestar depoimento, mas depois liberados.
Em depoimento, o assentado Ernandes Guimarães alegou que procurou o Incra em Belém para obter a permissão de venda da madeira em seu lote. No Departamento de Polícia Federal ele apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 531 como pagamento de 20 m3 de paricá em toras.
O preço, correspondente a R$ 26,6 por metro cúbico é bem abaixo do valor pago pelo mercado, que pode chegar até a R$ 180,00. Vistoria preliminar feita pelos técnicos do Incra indica que cerca de 200 m3 de paricá já foram extraídos em uma área de 1 hectare. O valor da madeira nos dois lotes em que foi flagrada a extração ilegal chega a R$ 100 mil.
Exploração sem licença
A ação foi planejada a partir de denúncias feitas ao Incra, que comprovou a extração ilegal do paricá e solicitou a intervenção da Políca Federal e do Ibama para coibir o crime ambiental no assentamento, criado em novembro de 2009 para atender 370 famílias de agricultores.
As máquinas e equipamentos apreendidos - em valor estimado pelo Ibama de R$ 702 mil - são de propriedade do Grupo Rosa, empresa madeireira sediada em Paragominas, que, segundo a denúncia, estaria extraindo e comercializando a madeira dos lotes desde o dia 12 de dezembro. As máquinas ficaram sob custódia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel (PA).
O Ibama autuou o Grupo Rosa por exploração sem licença do órgão ambiental competente. A multa será calculada com base na metragem de árvores extraídas, comprovada através de notas fiscais que a madeireira terá que apresentar.
Já o Incra vai aguardar os resultados do inquérito da Polícia Federal que será instaurado para dar início ao processo de cancelamento dos Contratos de Concessão de Uso dos assentados envolvidos no ilícito e retomar os lotes para destiná-los à outras famílias de agricultores.
Empresa alega legalidade
Advogados do Grupo Rosa, que se dirigiram ao local quando a operação policial ainda estava em curso, alegaram que a presença da empresa no assentamento de reforma agrária se baseia em legislação estadual. Eles apresentaram ao delegado federal responsável pela operação policial documentos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-PA) que, afirmaram, garante a base legal para a extração da madeira no assentamento federal.
Os documentos foram emitidos em nome dos assentados envolvidos na venda da madeira para o Grupo Rosa. Dentre os documentos, requerimentos de Declaração de Corte e Colheita (DCC) e Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro cartográfico e literal dos imóveis rurais junto a Sema, por meio eletrônico, para fins de controle e monitoramento.
No rodapé do formulário do CAR, que pode ser obtido via internet, há um alerta que chama a atenção para o fato do documento não autorizar qualquer atividade econômica no imóvel rural, exploração vegetal, supressão de vegetação, nem se constitui em prova da posse ou propriedade para fins de regularização fundiária. Ambos os documentos são declaratórios.
Qustionado sobre quem teria autorizado a extração da madeira, os advogados argumentaram que a liberação estaria no Contrato de Concessão de Uso (CCU) firmado entre o Incra e as famílias assentadas. Segundo os defensores do Grupo Rosa, os termos do contrato transferem a propriedade da terra, de domínio federal, para os assentados, dando a estes poder para negociar a floresta plantada.
Floresta pública
A Superintendência Regional do Incra em Belém esclareceu que os lotes do PA Abril Vermelho ainda não foram titulados de forma definitiva e permanecem em nome do órgão. No contrato assinado pelos assentados está expressamente dito que o imóvel se destina à exploração agropecuária e outras modalidades de exploração aprovadas pelo Incra.
Conforme as normas legais, toda atividade extrativa de alto impacto nos lotes só pode ser feita após a conclusão do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), atualmente em fase de elaboração através de uma parceria entre o Incra e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), com participação das famílias beneficiárias. É o PDA que serve de base para a obtenção, junto à Sema, da Licença de Instalação e Operação (LIO) do assentamento e que vai norteiar o manejo florestal comunitário.
No caso do Abril Vermelho, os paricás, por comporem uma floresta pública em bem sob domínio da União, serão comercializados através de concorrência pública, segundo determinação legal.
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Sobre o Abril Vermelho
O Projeto de Assentamento Abril Vermelho, com 6.803 hectares, foi criado em 11/11/2009 no município de Santa Barbára do Pará, a partir da desapropriação da Fazenda Paricatuba, que pertencia um complexo de imóveis de propriedade da empresa Dendê do Pará (Denpasa).
Considerada emblemática pelos movimentos sociais e pelo Incra, em virtude dos vários conflitos ocorridos pela disputa de suas terras, a Paricatuba foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, em 2005. A desapropriação veio em novembro de 2008 e neste mesmo ano o Incra foi imitido na posse do imóvel.
O PA está em fase de implantação e os técnicos do Incra estão discutindo com as famílias assentadas uma forma de utilização coletiva dos 164 hectares de paricá existentes em 15 lotes. As árvores são oriundas de um plano de manejo feito pela Denpasa.
Mais informações sobre o Abril Vermelho em:
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3592685
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=11388&Itemid=278
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Dnn/Dnn10715.htm
Em operação conjunta com técnicos do Incra, realizada nesta quarta-feira, 21 /12, fiscais do Ibama e policiais federais apreenderam dois tratores, duas motosserras e um caminhão utilizados na extração ilegal de madeira (paricá) em lotes do Projeto de Assentamento (PA) Abril Vermelho, no município de Santa Barbara do Pará. Um assentado, que se envolveu em incidente com um servidor do Incra, foi detido e levado para o Departamento de Polícia Federal (DPF) em Belém para prestar depoimento, e depois liberado.
Na segunda-feira, 19, outra operação conjunta dos órgãos federais já tinha flagrado o ilícito ambiental. Na ocasião, foram apreendidas motosserras e retidas, pela Polícia Federal, as chaves dos tratores usados na extração dos paricás e dois assentados foram conduzidos à Políca Federal (DPF) para prestar depoimento, mas depois liberados.
Em depoimento, o assentado Ernandes Guimarães alegou que procurou o Incra em Belém para obter a permissão de venda da madeira em seu lote. No Departamento de Polícia Federal ele apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 531 como pagamento de 20 m3 de paricá em toras.
O preço, correspondente a R$ 26,6 por metro cúbico é bem abaixo do valor pago pelo mercado, que pode chegar até a R$ 180,00. Vistoria preliminar feita pelos técnicos do Incra indica que cerca de 200 m3 de paricá já foram extraídos em uma área de 1 hectare. O valor da madeira nos dois lotes em que foi flagrada a extração ilegal chega a R$ 100 mil.
Exploração sem licença
A ação foi planejada a partir de denúncias feitas ao Incra, que comprovou a extração ilegal do paricá e solicitou a intervenção da Políca Federal e do Ibama para coibir o crime ambiental no assentamento, criado em novembro de 2009 para atender 370 famílias de agricultores.
As máquinas e equipamentos apreendidos - em valor estimado pelo Ibama de R$ 702 mil - são de propriedade do Grupo Rosa, empresa madeireira sediada em Paragominas, que, segundo a denúncia, estaria extraindo e comercializando a madeira dos lotes desde o dia 12 de dezembro. As máquinas ficaram sob custódia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel (PA).
O Ibama autuou o Grupo Rosa por exploração sem licença do órgão ambiental competente. A multa será calculada com base na metragem de árvores extraídas, comprovada através de notas fiscais que a madeireira terá que apresentar.
Já o Incra vai aguardar os resultados do inquérito da Polícia Federal que será instaurado para dar início ao processo de cancelamento dos Contratos de Concessão de Uso dos assentados envolvidos no ilícito e retomar os lotes para destiná-los à outras famílias de agricultores.
Empresa alega legalidade
Advogados do Grupo Rosa, que se dirigiram ao local quando a operação policial ainda estava em curso, alegaram que a presença da empresa no assentamento de reforma agrária se baseia em legislação estadual. Eles apresentaram ao delegado federal responsável pela operação policial documentos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-PA) que, afirmaram, garante a base legal para a extração da madeira no assentamento federal.
Os documentos foram emitidos em nome dos assentados envolvidos na venda da madeira para o Grupo Rosa. Dentre os documentos, requerimentos de Declaração de Corte e Colheita (DCC) e Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro cartográfico e literal dos imóveis rurais junto a Sema, por meio eletrônico, para fins de controle e monitoramento.
No rodapé do formulário do CAR, que pode ser obtido via internet, há um alerta que chama a atenção para o fato do documento não autorizar qualquer atividade econômica no imóvel rural, exploração vegetal, supressão de vegetação, nem se constitui em prova da posse ou propriedade para fins de regularização fundiária. Ambos os documentos são declaratórios.
Qustionado sobre quem teria autorizado a extração da madeira, os advogados argumentaram que a liberação estaria no Contrato de Concessão de Uso (CCU) firmado entre o Incra e as famílias assentadas. Segundo os defensores do Grupo Rosa, os termos do contrato transferem a propriedade da terra, de domínio federal, para os assentados, dando a estes poder para negociar a floresta plantada.
Floresta pública
A Superintendência Regional do Incra em Belém esclareceu que os lotes do PA Abril Vermelho ainda não foram titulados de forma definitiva e permanecem em nome do órgão. No contrato assinado pelos assentados está expressamente dito que o imóvel se destina à exploração agropecuária e outras modalidades de exploração aprovadas pelo Incra.
Conforme as normas legais, toda atividade extrativa de alto impacto nos lotes só pode ser feita após a conclusão do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), atualmente em fase de elaboração através de uma parceria entre o Incra e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), com participação das famílias beneficiárias. É o PDA que serve de base para a obtenção, junto à Sema, da Licença de Instalação e Operação (LIO) do assentamento e que vai norteiar o manejo florestal comunitário.
No caso do Abril Vermelho, os paricás, por comporem uma floresta pública em bem sob domínio da União, serão comercializados através de concorrência pública, segundo determinação legal.
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Sobre o Abril Vermelho
O Projeto de Assentamento Abril Vermelho, com 6.803 hectares, foi criado em 11/11/2009 no município de Santa Barbára do Pará, a partir da desapropriação da Fazenda Paricatuba, que pertencia um complexo de imóveis de propriedade da empresa Dendê do Pará (Denpasa).
Considerada emblemática pelos movimentos sociais e pelo Incra, em virtude dos vários conflitos ocorridos pela disputa de suas terras, a Paricatuba foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, em 2005. A desapropriação veio em novembro de 2008 e neste mesmo ano o Incra foi imitido na posse do imóvel.
O PA está em fase de implantação e os técnicos do Incra estão discutindo com as famílias assentadas uma forma de utilização coletiva dos 164 hectares de paricá existentes em 15 lotes. As árvores são oriundas de um plano de manejo feito pela Denpasa.
Mais informações sobre o Abril Vermelho em:
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3592685
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=11388&Itemid=278
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Dnn/Dnn10715.htm
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Moradores da RMB e regiões vizinhas querem criar novos Estados no Pará
Entidades representativas de moradores de diversos bairros da capital paraense reivindicam a criação de novos estados na Região Metropolitana de Belém (RMB).
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10/08, em audiência organizada pelo Comitê de Bairros Abandonados da Capital (Cobaca), para discutir as mazelas que afligem os moradores, tais como falta de infra-estrutura econômica, equipamentos e serviços sociais.
O Sr. João Esquecido, morador há 50 anos do bairro da Cabanagem, na zona norte de Belém, foi quem lançou a proposta divisionista. "Há anos que não vejo uma viatura policial circulando pela Cabanagem, que vive aterrorizada pela bandidagem; isso sem falar nas mortes recentes causadas pela ausência de atendimento médico", disse, referindo-se a dois trabalhadores que morreram na fila de espera do único posto de saúde existente no bairro, ao qual não comparecem, há anos, nem médicos nem enfermeiros, sequer uma assistente social.
Abandono total
Representantes dos bairros do Bengui, Guamá e outros situados ao longo da Rodovia Augusto Montenegro e da BR-316, que interliga Belém à Brasília, também relataram que, além da insegurança reinante e abandono médico, padecem da ausência de saneamento básico, educação, e são mal servidos por um transporte público caro e deficitário, assim como a energia elétrica, tão oscilante e impura quanto os sistemas de abastecimento de água, quando existem.
Convidado como observador do evento, o Sr. Mané Ninguém, representante do Marajó, região vizinha à RMB, foi quem observou que a construção de um novo Estado deve ser movida pelo anseio popular, em oposição a ausência do Estado na região.
"Devemos criar novos estados a partir de um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; que preserve a biodiversidade e seja socialmente justo na distribuição das riquezas; bem como reduza a pobreza e as desigualdades sociais e seja indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade", propôs, sob palmas intensas dos participantes.
Não dá mais
"Não dá mais para continuar com o Pará", complementou, observando que no Marajó se encontram os municípios com os piores IDH do Pará e do Brasil. Na maioria desses municipios, explicou o Mané, as famílias tradicionais - ribeirinhos, extrativistas e quilombolas -, que ocupam há séculos o arquipélago, foram completamente abandonadas pelo império e pela república brasileira.
Não há energia elétrica, saneamento, escolas, cartórios, juizes, promotores, postos de saúde e de polícia, telefonia e, principalmente, internet. Há localidades em que somente aparecem auto-intitulados proprietários de áreas ocupadas pelas famílias, uma vez a cada final de mes, para requisitar a metade da produção, no velho e injusto sistema de meação.
"Por isso não dá mais, não podemos ficar sem MSN, Facebook e Orkut", exclamou indignado.
Confederação Cabana da Amazônia
Para dar início à campanha separacionista, o representante marajoara disse ser necessário convocar uma assembléia ampla, geral e irrestrita, com todas as entidades divisionistas da Amazônia, para avaliar a histórica ausência dos governos federal e estaduais; as ações efetivas de desenvolvimento para a região; o isolamento geográfico em relação ao Brasil; o abandono político; as vantagens econômicas da emancipação e debater uma estratégia de participação popular na campanha pelo SIM à criação dos novos estados.
Mané concluiu propondo que os novos estados, após suas criações, organizem-se em confederação, que poderia ser chamada de Confederação Cabana da Amazônia (CCAA), em homenagem ao único movimento revolucionário e popular ocorrido na história brasileira, em reação ao abandono político, administrativo e etc, etc...
Os participantes concordaram com Ninguém e comprometeram-se a discutir as propostas em suas bases. O novo encontro foi marcado para um dia incerto de dezembro de 2011.
Separação desinteressada
Latinfundiários, grileiros, madeireiros, pecuaristas, mineradoras nacionais e internacionais, e aventureiros políticos de todos os naipes já se comprometeram em participar e financiar a campanha separatista, motivados por nobres e desinteressados ideais.
"Assim poderemos gerar mais commodities para equilibrar a balança comercial dos novos estados, fixando o peão à gleba, ao mesmo tempo em que os bairros serão transformados em prósperos condomínios fechados", explicou uma das lideranças do agronegócio presente no encontro.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10/08, em audiência organizada pelo Comitê de Bairros Abandonados da Capital (Cobaca), para discutir as mazelas que afligem os moradores, tais como falta de infra-estrutura econômica, equipamentos e serviços sociais.
O Sr. João Esquecido, morador há 50 anos do bairro da Cabanagem, na zona norte de Belém, foi quem lançou a proposta divisionista. "Há anos que não vejo uma viatura policial circulando pela Cabanagem, que vive aterrorizada pela bandidagem; isso sem falar nas mortes recentes causadas pela ausência de atendimento médico", disse, referindo-se a dois trabalhadores que morreram na fila de espera do único posto de saúde existente no bairro, ao qual não comparecem, há anos, nem médicos nem enfermeiros, sequer uma assistente social.
Abandono total
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No Coração de Belém, o Tucunduba é exemplo
de abandono que motiva divisionismo na capital
Foto: Paulo Santos
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Convidado como observador do evento, o Sr. Mané Ninguém, representante do Marajó, região vizinha à RMB, foi quem observou que a construção de um novo Estado deve ser movida pelo anseio popular, em oposição a ausência do Estado na região.
"Devemos criar novos estados a partir de um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; que preserve a biodiversidade e seja socialmente justo na distribuição das riquezas; bem como reduza a pobreza e as desigualdades sociais e seja indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade", propôs, sob palmas intensas dos participantes.
Não dá mais
"Não dá mais para continuar com o Pará", complementou, observando que no Marajó se encontram os municípios com os piores IDH do Pará e do Brasil. Na maioria desses municipios, explicou o Mané, as famílias tradicionais - ribeirinhos, extrativistas e quilombolas -, que ocupam há séculos o arquipélago, foram completamente abandonadas pelo império e pela república brasileira.
Não há energia elétrica, saneamento, escolas, cartórios, juizes, promotores, postos de saúde e de polícia, telefonia e, principalmente, internet. Há localidades em que somente aparecem auto-intitulados proprietários de áreas ocupadas pelas famílias, uma vez a cada final de mes, para requisitar a metade da produção, no velho e injusto sistema de meação.
"Por isso não dá mais, não podemos ficar sem MSN, Facebook e Orkut", exclamou indignado.
Confederação Cabana da Amazônia
Para dar início à campanha separacionista, o representante marajoara disse ser necessário convocar uma assembléia ampla, geral e irrestrita, com todas as entidades divisionistas da Amazônia, para avaliar a histórica ausência dos governos federal e estaduais; as ações efetivas de desenvolvimento para a região; o isolamento geográfico em relação ao Brasil; o abandono político; as vantagens econômicas da emancipação e debater uma estratégia de participação popular na campanha pelo SIM à criação dos novos estados.
Mané concluiu propondo que os novos estados, após suas criações, organizem-se em confederação, que poderia ser chamada de Confederação Cabana da Amazônia (CCAA), em homenagem ao único movimento revolucionário e popular ocorrido na história brasileira, em reação ao abandono político, administrativo e etc, etc...
Os participantes concordaram com Ninguém e comprometeram-se a discutir as propostas em suas bases. O novo encontro foi marcado para um dia incerto de dezembro de 2011.
Separação desinteressada
Latinfundiários, grileiros, madeireiros, pecuaristas, mineradoras nacionais e internacionais, e aventureiros políticos de todos os naipes já se comprometeram em participar e financiar a campanha separatista, motivados por nobres e desinteressados ideais.
"Assim poderemos gerar mais commodities para equilibrar a balança comercial dos novos estados, fixando o peão à gleba, ao mesmo tempo em que os bairros serão transformados em prósperos condomínios fechados", explicou uma das lideranças do agronegócio presente no encontro.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Mais uma, de Claudio Puty
Post publicado nesta terça-feira pelo deputado federal Claudio Puty (PT-PA), da corrente Democracia Sociliasta (DS), em seu blog, promete causar muita discussão no PT do Pará e nas superintendências regionais do Incra em todo o Brasil.
É que Claudio Puty, ao comentar nota do Réporter Diário (Aliança, edição de sábado, 5/02) - sobre a indicação, pela DS, de Carlos de Guedes para a presidência do Incra - findou por jogar merda na já conturbada mudança de presidência da autarquia fundiária.
Leia o post do deputado:
É que Claudio Puty, ao comentar nota do Réporter Diário (Aliança, edição de sábado, 5/02) - sobre a indicação, pela DS, de Carlos de Guedes para a presidência do Incra - findou por jogar merda na já conturbada mudança de presidência da autarquia fundiária.
Leia o post do deputado:
Mais uma
A coluna Reporter Diário de sábado publicou a seguinte nota envolvendo o meu nome, mais uma vez sem ouvir o "outro lado", no caso, eu.
A nota tem impressões digitais daqueles que fazem a disputa política em níveis abaixo do recomendável para uma liderança política que se preze.
Cabe dizer:
A nota está desatualizada em mais de um mês: o nome do Carlos Guedes foi proposto por mim e outros companheiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), inclusive pelo atual e ex-ministro do MDA, para a presidência do Incra em Brasília ainda no mês de dezembro.
O Guedes é funcionário de carreira do Incra, lotado em Belém e cedido para o programa Terra Legal. É um excelente gestor, conhece a autarquia como poucos e seria um ótimo nome para enfrentar os enormes desafios da reforma agrária, regularização fundiária e definição de marcos regulatórios para os serviços ambientais no Brasil.
Sua tarefa, e a de quem assumir a presidência do INCRA, é seguir a orientação da presidenta Dilma: fazer uma grande reforma no Instituto para que ele se livre de vez dos problemas de corrupção e desmandos que tem sido denunciados pelos seus (muitos) bons funcionários. Parte desses problemas está associado, segundo me relatam entendidos no assunto, na excessiva autonomia de seus superintendentes, que contam com um orçamento totalmente descentralizado, que gera impossibilidade de controle por parte de Brasília.
Outros nomes também foram sugeridos, já em janeiro, por um fórum composto por parte da bancada do PT da Amazônia e, naquele momento, o nome do competente técnico Cassio Pereira, ex-secretário de agricultura do governo Ana Julia não foi mencionado.
Só no final de janeiro, o deputado Airton Faleiro me sugeriu o nome do Cássio. Eu achei a idéia excelente, o Ministro idem, assim como o próprio Carlos Guedes.
Portanto, essa história piegas da DS remando contra o PT local, como se não fizessemos parte do mesmo, é conversa pra boi dormir ou fofoca travestida de jornalismo.
A nota tem impressões digitais daqueles que fazem a disputa política em níveis abaixo do recomendável para uma liderança política que se preze.Cabe dizer:
A nota está desatualizada em mais de um mês: o nome do Carlos Guedes foi proposto por mim e outros companheiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), inclusive pelo atual e ex-ministro do MDA, para a presidência do Incra em Brasília ainda no mês de dezembro.
O Guedes é funcionário de carreira do Incra, lotado em Belém e cedido para o programa Terra Legal. É um excelente gestor, conhece a autarquia como poucos e seria um ótimo nome para enfrentar os enormes desafios da reforma agrária, regularização fundiária e definição de marcos regulatórios para os serviços ambientais no Brasil.
Sua tarefa, e a de quem assumir a presidência do INCRA, é seguir a orientação da presidenta Dilma: fazer uma grande reforma no Instituto para que ele se livre de vez dos problemas de corrupção e desmandos que tem sido denunciados pelos seus (muitos) bons funcionários. Parte desses problemas está associado, segundo me relatam entendidos no assunto, na excessiva autonomia de seus superintendentes, que contam com um orçamento totalmente descentralizado, que gera impossibilidade de controle por parte de Brasília.
Outros nomes também foram sugeridos, já em janeiro, por um fórum composto por parte da bancada do PT da Amazônia e, naquele momento, o nome do competente técnico Cassio Pereira, ex-secretário de agricultura do governo Ana Julia não foi mencionado.
Só no final de janeiro, o deputado Airton Faleiro me sugeriu o nome do Cássio. Eu achei a idéia excelente, o Ministro idem, assim como o próprio Carlos Guedes.
Portanto, essa história piegas da DS remando contra o PT local, como se não fizessemos parte do mesmo, é conversa pra boi dormir ou fofoca travestida de jornalismo.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
QUEM É QUE VAI PAGAR POR ISSO? A HISTÓRIA SE REPETE, por Octavio Pessoa
No dia 13 de agosto de 1987, Belém foi traumatizada com o desabamento do Edifício Raimundo Farias, que matou 38 operários e uma criança.
Em 1990, este escriba e as colegas Arlene Abreu e Márcia Azevedo, fizemos nosso trabalho de conclusão do curso de jornalismo sobre a situação das vítimas do desabamento do edifício Raimundo Farias, três anos depois. A pesquisa inicial revelou a lerdeza das instituições, o esvaziamento da ação do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, o silêncio da grande imprensa. O que nos levou à idéia central do trabalho- a justiça é um conceito dentro de classe social.
No videodocumentário “Quem é que vai pagar por isso?”, reconstituímos o clima do desabamento do Raimundo Farias, mediante depoimentos de testemunhas da queda do edifício. Os relatos das vítimas são chocantes. Sobreviviam na mais absoluta miséria, com graves problemas físicos e psicológicos, muitos entregues ao alcoolismo. O pecúlio previdenciário rapidamente se acabara. As pensões previdenciárias eram insuficientes para o sustento das crianças, a maioria fora da escola por falta de vaga na rede pública. E, desde que as viúvas, com apoio do Sindicato, acionaram a construtora Marque e Farias, junto com outras empresas e entidades responsáveis pela construção e fiscalização da obra, a minguada cesta básica fornecida pela construtora durante 11 meses, fora suspensa. Todos os segmentos interessados foram convidados se manifestar no documentário. Foi gritante o silêncio da empresa.
A imprensa, que fez ampla cobertura da retirada dos escombros, nunca foi ao ponto crucial, o procedimento da justiça diante do fato. Mostramos, no vídeo, que seis meses após a instauração do inquérito policial, o delegado Paulo Tamer concluiu por homicídio culposo, indiciando os proprietários da empresa, Eduardo Marques e Haroldo Farias, o calculista Arquimino de Atahyde e o engenheiro da obra, Paulo Roberto Leão. Mas, em janeiro de 1988, o promotor público Manoel Castelo Branco excluiu da culpa o engenheiro responsável e denunciou à Justiça, os proprietários da construtora e o calculista por crime de desabamento. Com a mudança de enquadramento, a pena a ser aplicada, caiu de 25 a 30 anos de reclusão, para dois anos de prisão simples e o prazo de prescrição para cinco anos. Sublinhamos em nosso trabalho, que faltavam dois anos para o crime prescrever.
O tempo passou, o crime prescreveu.
No sábado passado, o Edifício Real Class, de 32 andares, desabou, soterrando carros, operários, ferindo vizinhos e transeuntes, repercutindo sobre a estrutura do prédio ao lado, que teve de ser evacuado.
As primeiras notícias quanto ao número de vítimas são desencontradas. Esse número não vem ao caso. Irregular é a presença de trabalhadores na obra, num sábado, duas horas da tarde. Fere a convenção coletiva da categoria. E a obra já fora embargada pelo órgão local do Ministério do Trabalho, a partir do 15º andar, porque o elevador de trabalho não oferecia segurança aos operários.
Para o engenheiro Raimundo Silva, responsável pelos cálculos da obra, falha geológica explicaria o acidente. Segundo outros engenheiros, a afirmação é questionável e induz à falha na etapa fundamental de qualquer obra, a sondagem do solo. É muito cedo para afirmações categóricas. As perícias são imprescindíveis.
Agora, na medida em que fique caracterizada a responsabilidade de quem quer que seja, é necessária a mobilização da cidadania, para que a Justiça aconteça. Usemos as redes sociais para pressionar as corporações interessadas em abafar o assunto, o Ministério Público e o aparelho judiciário.
A mobilização via redes que se formam espontaneamente em torno de uma necessidade coletiva são o motor das mudanças de interesse da sociedade. Vamos evitar a repetição do Raimundo Farias, em que punidos foram os operários. Com a própria da vida.
OCTAVIO PESSOA – jornalista e advogado.
E-mail: octavio.pessoa.ferreira@gmail.com
Em 1990, este escriba e as colegas Arlene Abreu e Márcia Azevedo, fizemos nosso trabalho de conclusão do curso de jornalismo sobre a situação das vítimas do desabamento do edifício Raimundo Farias, três anos depois. A pesquisa inicial revelou a lerdeza das instituições, o esvaziamento da ação do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, o silêncio da grande imprensa. O que nos levou à idéia central do trabalho- a justiça é um conceito dentro de classe social.
No videodocumentário “Quem é que vai pagar por isso?”, reconstituímos o clima do desabamento do Raimundo Farias, mediante depoimentos de testemunhas da queda do edifício. Os relatos das vítimas são chocantes. Sobreviviam na mais absoluta miséria, com graves problemas físicos e psicológicos, muitos entregues ao alcoolismo. O pecúlio previdenciário rapidamente se acabara. As pensões previdenciárias eram insuficientes para o sustento das crianças, a maioria fora da escola por falta de vaga na rede pública. E, desde que as viúvas, com apoio do Sindicato, acionaram a construtora Marque e Farias, junto com outras empresas e entidades responsáveis pela construção e fiscalização da obra, a minguada cesta básica fornecida pela construtora durante 11 meses, fora suspensa. Todos os segmentos interessados foram convidados se manifestar no documentário. Foi gritante o silêncio da empresa.
A imprensa, que fez ampla cobertura da retirada dos escombros, nunca foi ao ponto crucial, o procedimento da justiça diante do fato. Mostramos, no vídeo, que seis meses após a instauração do inquérito policial, o delegado Paulo Tamer concluiu por homicídio culposo, indiciando os proprietários da empresa, Eduardo Marques e Haroldo Farias, o calculista Arquimino de Atahyde e o engenheiro da obra, Paulo Roberto Leão. Mas, em janeiro de 1988, o promotor público Manoel Castelo Branco excluiu da culpa o engenheiro responsável e denunciou à Justiça, os proprietários da construtora e o calculista por crime de desabamento. Com a mudança de enquadramento, a pena a ser aplicada, caiu de 25 a 30 anos de reclusão, para dois anos de prisão simples e o prazo de prescrição para cinco anos. Sublinhamos em nosso trabalho, que faltavam dois anos para o crime prescrever.
O tempo passou, o crime prescreveu.
No sábado passado, o Edifício Real Class, de 32 andares, desabou, soterrando carros, operários, ferindo vizinhos e transeuntes, repercutindo sobre a estrutura do prédio ao lado, que teve de ser evacuado.
As primeiras notícias quanto ao número de vítimas são desencontradas. Esse número não vem ao caso. Irregular é a presença de trabalhadores na obra, num sábado, duas horas da tarde. Fere a convenção coletiva da categoria. E a obra já fora embargada pelo órgão local do Ministério do Trabalho, a partir do 15º andar, porque o elevador de trabalho não oferecia segurança aos operários.
Para o engenheiro Raimundo Silva, responsável pelos cálculos da obra, falha geológica explicaria o acidente. Segundo outros engenheiros, a afirmação é questionável e induz à falha na etapa fundamental de qualquer obra, a sondagem do solo. É muito cedo para afirmações categóricas. As perícias são imprescindíveis.
Agora, na medida em que fique caracterizada a responsabilidade de quem quer que seja, é necessária a mobilização da cidadania, para que a Justiça aconteça. Usemos as redes sociais para pressionar as corporações interessadas em abafar o assunto, o Ministério Público e o aparelho judiciário.
A mobilização via redes que se formam espontaneamente em torno de uma necessidade coletiva são o motor das mudanças de interesse da sociedade. Vamos evitar a repetição do Raimundo Farias, em que punidos foram os operários. Com a própria da vida.
OCTAVIO PESSOA – jornalista e advogado.
E-mail: octavio.pessoa.ferreira@gmail.com
Real Classic - correções
Reproduzo aqui o post QUEM É QUE VAI PAGAR POR ISSO? A HISTÓRIA SE REPETE, do Blog do Octavio Pessoa.
Em seu texto, o jornalista e advogado, que produziu um videodocumentário sobre a tragédia do Raimundo Farias, informa que houve 39 mortos - 38 operários e uma criança.
Através de email, ele confirmou-me que todos os corpos foram resgatados dos escombros. Também informa que a pesquisa feita para a produção do videodocumentário não revelou nenhum desaparecido (morto e não encontrado), apesar da controvérsia que havia, à época, sobre isso.
Eu já tomara conhecimento da morte da criança de 12 anos, atingida por destroços na área do templo da Assembléia de Deus, vizinho ao Raimundo Farias. A criança morava com seus pais nos fundos do templo.
Não citei sua morte por estar em dúvida quanto a isso no momento em que escrevi Real Classic - uma história revivida.
O texto do Octavio traz outras informações chocantes sobre os desdobramentos da história.
Pena que ainda não tenha disponibilizado na internet o videodocumentário, realizado em SuperVHS, junto com Arlene Abreu e Márcia Azevedo (atualmente editora do jornal Amazônia) como trabalho de conclusão do curso (TCC) de jornalismo da Ufpa.
Na matéria Não houve condenações pelo desabamento do edifício Raimundo Faias, que matou 38 operários e uma criança, edição de 01/01/2011 do jornal Amazônia, há outras informações para quem quer conhecer melhor os horrores da tragédia do Raimundo Farias.
Boa leitura.
Em seu texto, o jornalista e advogado, que produziu um videodocumentário sobre a tragédia do Raimundo Farias, informa que houve 39 mortos - 38 operários e uma criança.
Através de email, ele confirmou-me que todos os corpos foram resgatados dos escombros. Também informa que a pesquisa feita para a produção do videodocumentário não revelou nenhum desaparecido (morto e não encontrado), apesar da controvérsia que havia, à época, sobre isso.
Eu já tomara conhecimento da morte da criança de 12 anos, atingida por destroços na área do templo da Assembléia de Deus, vizinho ao Raimundo Farias. A criança morava com seus pais nos fundos do templo.
Não citei sua morte por estar em dúvida quanto a isso no momento em que escrevi Real Classic - uma história revivida.
O texto do Octavio traz outras informações chocantes sobre os desdobramentos da história.
Pena que ainda não tenha disponibilizado na internet o videodocumentário, realizado em SuperVHS, junto com Arlene Abreu e Márcia Azevedo (atualmente editora do jornal Amazônia) como trabalho de conclusão do curso (TCC) de jornalismo da Ufpa.
Na matéria Não houve condenações pelo desabamento do edifício Raimundo Faias, que matou 38 operários e uma criança, edição de 01/01/2011 do jornal Amazônia, há outras informações para quem quer conhecer melhor os horrores da tragédia do Raimundo Farias.
Boa leitura.
sábado, 29 de janeiro de 2011
Real Classic - uma história revivida
Um prédio de 34 andares da construtora Real Classic, localizado na Travessa 3 de Maio, em Belém-PA, desabou no início da tarde deste sábado, 29/01. Até o presente momento somente foi encontrado o corpo de uma moradora, vizinha ao prédio. Estima-se que de 3 a 5 operários trabalhavam na obra no momento do desmoronamento.
Informações repercutidas por TVs dão como causa do desabamento a passagem de um avião às proximidades do prédio; outra versão aponta um raio como responsável pela queda do edifício. Não demora e aparece alguém acusando um boi voador terrorista como causador do desabamento.
No blog Espaço Aberto, o engenheiro civil e professor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Nagib Charone Filho, dá como plausível a versão do raio e considera "precipitado, neste momento, afirmar-se que o desmoronamento teria sido decorrente de problemas nos alicerces". Se o alicerce não estava comprometido deve ter sido a pomba do Espírito Santo que causou a implosão.
Não sou engenheiro, mas estou convicto que aviões só derrubam edificios quando usados como mísseis e raios somente implodem os edifícios construídos pela teoria estapafúrdia dos incompetentes.
Temo que as informações desencontradas façam parte de uma tentativa de se lançar uma cortina de fumaça para encobrir as causas reais da queda do Real Classic, como ocorreu em agosto de 1987, quando o edifício Raimundo Farias desabou, matando dezenas de operários que lá trabalhavam.
A imagem acima, dos escombros do Real Classic, feita por Adauto Rodrigues, reaviva-me as lembranças daquele 13 de agosto de 1987. Fui o primeiro jornalista a chegar lá e a última reportagem fotográfica que fiz pelo Diário do Pará.
Começava meu plantão às 17 horas, quando alguém telefonou para a redação, informando que um edificio na Doca acabara de desabar. Ao chegar no local e ver os escombros pensei que era boato - a quantidade de escombros não condizia com a informação de 12 andares. Pessoas que por ali passavam não se davam conta de que houvera uma tragédia, apesar da poeira fina que baixava, espalhando um cheiro ácido e forte de cimento e concreto.
Ao subir nos escombros me deparei com os primeiros cadáveres. Desfoquei as imagens, não ousava retratar a cena em toda sua crueza. Pessoas começaram a chegar e a cavar, desesperadas, em busca de sobreviventes. Passei a ajudar, esquecendo que estava ali como jornalista. Esse é um dos dilemas que vivemos nas tragédias, mesmo estando acostumados a vivenciá-las no nosso dia a dia.
Achamos somente um sobrevivente em meio aos escombros, mesmo antes da chegada dos bombeiros. Era um operário, de nome José, que viria a morrer às cinco horas da manhã do dia seguinte. A capa do Diário do Pará nesse dia foi uma foto de José, dentro do buraco em que se encontrava, com o título "Que viva José".
E José morreu, com ele mais 38 operários, segundo a contagem oficial; na contagem do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil o número chegava a quase 50. A causa provável do desabamento foi a utilização de material de baixa qualidade na construção. O pilar central cedeu, fazendo o prédio afundar literalmente.
Após anos e anos tramitando na justiça, as ações contra os responsáveis pelo edificio prescreveram, à força de recursos e mais recursos, com a conivência de muitos. Ninguém foi punido.
As famílias dos operários não foram indenizadas como deveriam e nem sequer puderam enterrar seus mortos, à exceção de José e de outros cinco, se não me falha a memória, cujos corpos ficaram desfocados em minhas fotos. E o caso foi completamente esquecido.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Crônica: As formigas voltaram!
Ainda não sei porque voltaram, talvez por causa das chuvas e do biscoito de chocolate que deixei cair no chão, localizado por alguma batedora em busca de refúgio.
Fato é que fiquei feliz com a volta delas, ainda mais porque, dessa vez, limitaram-se ao biscoito caído no chão.
Não subiram na mesa em busca de mais chocolate, e nem ferraram meu corpo, como costumavam fazer; o que foi, aliás, o motivo da guerra que culminou com o sumiço delas.
A história começou um ano atrás, quando elas, não contentes com as migalhas caídas no chão, passaram a me usar como escada para subir na mesa em busca do famigerado chocolate, e, na passagem, picavam-me pés e pernas.
Até então éramos amigos, mesmo aliados numa guerra vitoriosa contra as baratas, por isso tentei várias negociações.
Propus-lhe farta provisão de chocolate e outras iguarias, deixadas no chão, para que não me usassem como escada; desconfiaram, sem razão, que as melhores iguarias estavam na mesa e reforçaram as expedições.
Tentei repelente nas minhas pernas para dissuadí-las, passaram a usar as pernas da mesa. Coloquei repelente também nas pernas da mesa; em um ataque de surpresa pelo alto, as pestes vermelhas acharam uma teia de aranha entre a parede e a mesa, decididas a estabelecer uma cabeça-de-ponte naquela zona.
Cortei essas vias de comunicação e relevei a contribuição inesperada das aranhas, convicto da neutralidade delas e de que a infraestrutura aracnídea fora usada sem permissão.
Ainda suportei, pacientemente, alguns ataques à cadeira em frente à televisão. Mas no dia em que me ferraram o saco quando dormia na cama - ah, aí foi demais - finalmente considerei o ato uma declaração de guerra.
Daí mandei às favas a diplomacia. Era o caso de disser que todas as mesas de negociação tinham sido em vão.
E fui pra guerra sans merci, combinando táticas de guerrilha e de guerra convencional.
Primeiro adverti as aranhas que o uso militar de suas teias seria considerado um ato hostil, passível de retaliação. Prudentes, elas se refugiaram no teto, lembrando-se do que acontecera com as baratas, que tinham sumido por completo.
Anulada a possível aliança, implementei a tática da terra arrasada, cortando todos os suprimentos e vias de acesso utilizadas pelas formigas.
Limpei a fundo todo o kitnet e fiz bombardeios maciços e constantes com armas químicas e orgânicas. Ao final de uma semana, vitorioso, conquistei todo o território - as formigas bateram em total retirada, rendendo-se incondicionalmente.
Mas confesso que foi uma vitória de Pirro. O kitnet ficou mais pequeno ainda sem o murmúrio daquelas minúsculas vidas em filas intermináveis entre a mesa e os vãos e frestas da casa.
Restara eu e as aranhas, que percebia macambúzias. Pior foi ao retornar das férias. Minha mãe, aproveitando-se de minha ausência, à frente de uma esquadra, armou uma expedição limpeza ao meu kitnet.
Massacre total. Não restou nada, nem mesmo as aranhas do banheiro, as mais escondidas, a quem, de vez em quando, eu salvava do afogamento na pia e na hora do banho.
À solidão juntou-se o remorso; um silêncio de cemitério, sem o epitáfio dos gregos antigos: "Viveu com paixão? Não havia mais nenhum traço de vida naquele apartamento.
Mas agora elas voltaram!! dispostas à coexistência pacífica. Estou muito feliz, recebo-as com o coração em polvorosa!!
E de quebra, convidaram um grilo seresteiro que canta até o nascer do sol!!
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