Incra vai criar assentamento na Fazenda Cambará

MST obteve promessa de criação de assentamento

Em reunião realizada nesta segunda-feira (13/9), na superintendência regional do Incra em Belém, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Pará obteve da autarquia fundiária o compromisso de criação de um assentamento na gleba federal Pau de Remo, em área da Fazenda Cambará, no municipio de Santa Luzia do Pará, região nordeste do estado.

A decisão atende reivindicação de famílias do MST que estão acampadas desde 2007 às proximidades da fazenda.  A disputa pela área culminou, recentemente, com o assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Valmeristo Soares,o Caribé, supostamente a mando de Marcos Bengtson, filho do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB-PA), que alega possuir mais de 6 mil hectares da gleba. Marcos e dois pistoleiros acusados de envolvimento no crime estão presos em Belém.

Trabalhos preparatórios -  Os trabalhos preparatórios de criação do assentamento, já iniciados, consistem no levantamento de informações sobre a área do imóvel no volumoso processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas feito pelo Incra em 1982. Naquela ocasião, a autarquia arrecadou e matriculou em nome da União quase 85 mil hectares da gleba Pau de Remo.

A discriminatória é o processo pelo qual se separa a terra pública da privada. Quando há um título legal ou posse legítima, a área privada fica fora da arrecadação; na liguagem dos técnicos do Incra diz-se que a área foi excluída.

O que os técnicos querem agora saber é se o título apresentado por Josué Bengtson, de um imóvel com 1.800 hectares, originalmente emitido em 1961, em nome de outro proprietário, faz parte da área que foi arrecadada ou excluída.

Sabe-se já que poucos imóveis foram excluídos no processo discriminatório de 1982. Se o imóvel  hoje conhecido como Fazenda Cambará se enquadrar nessa situação, caberá ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) fazer a arrecadação e decidir a destinação da área, se para regularização fundiária ou para criação de um assentamento estadual.

Retomada -  Caso os 1.800 hectares do título da Fazenda Cambará estejam em área arrecadada em nome da União, o Incra dará inicio a um procedimento judicial junto à Justiça Federal, solicitando a desocupação do imóvel, seguindo-s a retomada e criação do assentamento.

Em ambos os casos os técnicos do Incra farão vistorias nas áreas e um levantamento minucioso do título, cruzando os dados com a base cartográfica do Iterpa, do qual Josué Bengtson obteve um título provisório incidindo sobre a gleba Pau de Remo, em 2004, e pelo qual iria pagar ao Estado. Fala-se na possiblidade do título ter sido requentado, ou voador.

Morte de Caribé não foi em vão

Título não será efetivado - Presente à reunião, o presidente do Iterpa, Helder Bennati, já advertiu que o órgão fundiário estadual vai indeferir o pedido feito por Josué Bengtson, de titulação permanente do título, até porque se o fizesse, explicou, o ato seria nulo de direito.

Quanto ao restante da área que o pastor Bengtson se diz proprietário, além dos 1.800 hectares, o Incra vai recorrer à Procuradoria Geral da União para proceder a sua retomada. O superintendente regional do Incra em Belém, Elielson Silva, explicou que por ser uma área acima de 15 módulos fiscais e não se caracterizar por uma posse mansa e pacífica não se enquadra na regularização fundiária do Programa Terra Legal.

Georreferenciamento na Pau de Remo - Programa, aliás, que vai fazer um georreferenciamento completo da gleba Pau de Remo, segundo anunciaram representantes da coordenação do Terra Legal no Pará durante a reunião. Há fortes suspeitas de irregulariedades em outras áreas da gleba.

Os sem terra desocuparam a sede regional do Incra ainda hoje, no final da tarde, também com a promessa de cestas básicas para garantir a segurança alimentar das famílias acampadas em frente à Fazenda Cambará.