quinta-feira, 30 de setembro de 2010
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Após o Incra, MST ocupa a Fazenda Cambará
Em nota divulgada nesta quarta-feira (15/9), a direção estadual do MST no Pará informou que 150 famílias voltaram a ocupar a Fazenda Cambará, pela quarta vez, no município de Santa Luzia do Pará, região nordeste do estado.
A primeira ocupação do imóvel aconteceu em 2007, quando as famílias passaram a reivindicar do Incra a criação de um projeto de assentamento na área, que está localizada na gleba federal Pau de Remo. A disputa pela área motivou o assassinato do trabalhador rural José Valmeristo, o Caribé, no dia 03 de setembro de 2010, supostamente a mando da família Bengtson, que se diz proprietária de mais de 6 mil hectares da gleba.
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| MST foi ao Incra antes de ocupar a Cambará |
A ocupação da Cambará ocorreu no dia seguinte à saída dos sem terra da sede do Incra em Belém, ocupada durante 5 dias. Em reunião realizada na segunda-feira (12/9) com dirigentes do Incra, Iterpa e do Programa Terra Legal, as famílias obtiveram a promessa de criação de um projeto de assentamento na área, que deverá ser retomada pelo Incra, para fins de reforma agrária. O Terra Legal fará um georreferenciamento na gleba Pau de Remo e o Iterpa assumiu o compromisso de indeferir o pedido de titulação permanente do imóvel feito pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson.
Abaixo a nota do MST:
NOTA
MST ocupa a Fazenda Cambará no município de Santa Luzia do Pará.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem por meio desta, informar:
1.Às 05:30 da manhã de hoje, 150 famílias ocuparam a Fazenda Cambará no município de Santa Luzia pela 4ª vez. Nestes 26 anos de luta, aprendemos que todas nossas conquistas só foram garantidas com as famílias “em cima” da terra;
2.A Fazenda Cambará é terra da união com 6.886 hectares, conhecida como Gleba Pau de Remo e palco do mais recente conflito agrário no Pará que resultou no seqüestro de João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo, o Caribé no dia 03 de setembro de 2010, com o assassinato de José Valmeristo, o Caribé. João Batista conseguiu escapar deste atentado;
3.O grileiro, pastor e político Josué Bengstson que possui título de apenas 1800 hectares da área foi o principal mandante do crime. Marcos Bengstson e os três pistoleiros foram presos, mas sobre prisão temporária;
4.Cobrando a manutenção da prisão dos pistoleiros e de Marco Bengstson e a punição de Josué Bengstson; pedindo proteção a João Batista, testemunha do caso e a seus familiares; responsabilizando o Estado pelo crime e exigindo a desapropriação da Fazenda Cambará ocupamos o INCRA desde o dia 10 de Setembro;
5.Como resultado desta ocupação, o Estado, através do INCRA e do ITERPA se comprometeu a tomar as medidas cabíveis para agilizar a destinação da gleba pau do Remo para fins de Reforma Agrária; bem como punir os responsáveis pelos conflitos ocorridos na área;
6. A ocupação da fazenda mantém viva nossas reivindicações: justiça ao caso “Caribé”, amparo a viúva e as cinco crianças órfãs; proteção à João Batista e seus familiares e destinação da terra para fins de Reforma Agrária;
7- Na área, a milícia armada de Josué Bengstson continua intimidando e ameaçando aos trabalhadores e a polícia militar de Santa Luzia continua se omitindo do caso e até o momento não há nenhum autoridade pública no município;
8.Os Sem Terra deram a fazenda, o nome de Acampamento Quintino Lira, homenageando este lutador do povo que na década de 80 lutou bravamente para defender o povo e a terra do nordeste paraense;
9.Na área os Sem Terra pretendem desenvolver a agricultura familiar para gerar emprego e produzir alimentos saudáveis para abastecer a cidade.
Belém, 15 de setembro de 2010
Direção Estadual do MST – Pará
Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popular!
Incra vai criar assentamento na Fazenda Cambará
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| MST obteve promessa de criação de assentamento |
A decisão atende reivindicação de famílias do MST que estão acampadas desde 2007 às proximidades da fazenda. A disputa pela área culminou, recentemente, com o assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Valmeristo Soares,o Caribé, supostamente a mando de Marcos Bengtson, filho do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB-PA), que alega possuir mais de 6 mil hectares da gleba. Marcos e dois pistoleiros acusados de envolvimento no crime estão presos em Belém.
Trabalhos preparatórios - Os trabalhos preparatórios de criação do assentamento, já iniciados, consistem no levantamento de informações sobre a área do imóvel no volumoso processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas feito pelo Incra em 1982. Naquela ocasião, a autarquia arrecadou e matriculou em nome da União quase 85 mil hectares da gleba Pau de Remo.
A discriminatória é o processo pelo qual se separa a terra pública da privada. Quando há um título legal ou posse legítima, a área privada fica fora da arrecadação; na liguagem dos técnicos do Incra diz-se que a área foi excluída.
O que os técnicos querem agora saber é se o título apresentado por Josué Bengtson, de um imóvel com 1.800 hectares, originalmente emitido em 1961, em nome de outro proprietário, faz parte da área que foi arrecadada ou excluída.
Sabe-se já que poucos imóveis foram excluídos no processo discriminatório de 1982. Se o imóvel hoje conhecido como Fazenda Cambará se enquadrar nessa situação, caberá ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) fazer a arrecadação e decidir a destinação da área, se para regularização fundiária ou para criação de um assentamento estadual.
Retomada - Caso os 1.800 hectares do título da Fazenda Cambará estejam em área arrecadada em nome da União, o Incra dará inicio a um procedimento judicial junto à Justiça Federal, solicitando a desocupação do imóvel, seguindo-s a retomada e criação do assentamento.
Em ambos os casos os técnicos do Incra farão vistorias nas áreas e um levantamento minucioso do título, cruzando os dados com a base cartográfica do Iterpa, do qual Josué Bengtson obteve um título provisório incidindo sobre a gleba Pau de Remo, em 2004, e pelo qual iria pagar ao Estado. Fala-se na possiblidade do título ter sido requentado, ou voador.
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| Morte de Caribé não foi em vão |
Quanto ao restante da área que o pastor Bengtson se diz proprietário, além dos 1.800 hectares, o Incra vai recorrer à Procuradoria Geral da União para proceder a sua retomada. O superintendente regional do Incra em Belém, Elielson Silva, explicou que por ser uma área acima de 15 módulos fiscais e não se caracterizar por uma posse mansa e pacífica não se enquadra na regularização fundiária do Programa Terra Legal.
Georreferenciamento na Pau de Remo - Programa, aliás, que vai fazer um georreferenciamento completo da gleba Pau de Remo, segundo anunciaram representantes da coordenação do Terra Legal no Pará durante a reunião. Há fortes suspeitas de irregulariedades em outras áreas da gleba.
Os sem terra desocuparam a sede regional do Incra ainda hoje, no final da tarde, também com a promessa de cestas básicas para garantir a segurança alimentar das famílias acampadas em frente à Fazenda Cambará.
domingo, 12 de setembro de 2010
Arrecadar ou desapropriar? O que resta à Fazenda Cambará?
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| MST ocupa a seda do Incra em Belém desde o dia 09 |
A ocupação do Incra ocorreu logo após protesto das famílias sem terra durante a abertura do 2º Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Hangar, Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.
Com a prisão de Marcos Bengtson, acusado de ser o mandante, e de dois pistoleiros envolvidos no assassinato do trabalhador rural, na terça-feira (07/09), seguida da ocupação da sede do Incra, teve início um novo capítulo desta novela fundiária na qual a autarquia federal deverá, forçosamente, assumir o papel principal.
Caberá ao Incra fazer o levantamento dominial da área em disputa e decidir a destinação das terras - se para regularização fundiária ou para fins de reforma agrária-com a criação de um projeto de assentamento, conforme reivindicado pelo MST.
Sabe-se que o imóvel está localizado em uma gleba federal, Pau de Remo, arrecadada e matriculada pelo Incra, em 1982, em nome da União. Vistoria feita pelo órgão fundiário em 1.500 hectares do imóvel, em 2009, indicou que a família Bengtson possui área bem maior que aquela indicada no título apresentado.
Título provisório
Na verdade, são dois os títulos incidentes sobre a gleba Pau de Remo que o pastor e ex-deputado federal alega ter, mas cujas origens legais resta demonstrar. Ambos os processos de titulação tramitam no Iterpa. E é aí que a porca torce o rabo para o pastor, já que a origem dos títulos é tortuosa.
É que o Iterpa não tem competência legal para titular terras de domínio da União. E deverá remeter ao Incra ambos os processos para que a autarquia federal decida o que fazer com eles.
Um desses títulos foi emitido pelo Iterpa, em 2004, em caráter provisório, e precisaria ser validado. O pastor solicitou a titulação permanente ao órgão estadual, que se recusa a fazê-lo pela razão óbvia indicada acima. Caso o fizesse, o ato seria nulo de direito.
Título voador
O outro título tem uma história complicada e deverá ser destrinchada nos próximos capítulos. Provável que seja mais uma história de "titulo voador". Para quem não sabe, título voador é aquele cujas coordenadas ou referências geográficas registradas não correspondem à area reivindicada. Não será nenhuma surpresa quando as referências geográficas registradas no título indicarem que a área está localizada na Gleba Cidapar, no município de Viseu, a mais de 180 quilômetros da Gleba Pau de Remo, que está situada no município de Santa Luzia do Pará.
O título voador é uma das técnicas usadas pelos grileiros para se apropriarem de áreas em disputas. Com o georreferenciamento, baseado em medição por satélite, tornou-se fácil comprovar a fraude.
Interessante é que os grileiros acham aqui e ali um juiz para emitir uma liminar para garantir a manutenção ou a reintegração de posse da área. Já houve caso em que um juiz concedeu liminar para uma empresa que estava grilando uma área dentro de um projeto de assentamento. Mesmo após o Incra provar, através do georreferenciamento, que a área do título apresentado estava a mais de 300 quilômetros do assentamento, em outro município.
Voltando à Gleba Pau de Remo, onde a família Bengtson alega possuir quase 7 mil hectares, a comoção causada pelo assassinato do trabalhador rural vai obrigar o Incra a tomar o caminho da arrecadação judicial das terras, em parceria com o Programa Terra Legal, que deverá fazer o georreferenciamento do imóvel.
Atentem bem para o termo que estou usando aqui: arrecadação, e não desapropriação, segundo reivindica o MST.
Nesta segunda-feira (13/09) dirigentes regionais do Incra em Belém se reúnem com lideranças do MST. Será a primeira reunião oficial após a ocupação da sede da autarquia. Nela, serão dados os primeiros passos do rumo a seguir.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Para entender o assassinato do sem terra
Os fatos mais recentes que levaram ao assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Soares, o Caribé, tiveram início em 2007, quando famílias de sem terra ocuparam parte da área da Fazenda Cambará, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área.
A fazenda, denunciava o MST à época, estava situada em terra pública federal, na Gleba Pau de Remo, em vias de grilagem pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson.
Segundo informações do Incra, a Gleba Pau de Remo, localizada no município de Santa Luzia do Pará, passou por processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas no ano de 1982. As matrículas em nome da União estão registradas em cartórios das comarcas de Ourém e de Viseu, perfazendo um total de quase 85 mil hectares de área arrecadada.
Em 2007, a pedido do movimento social, o Incra fez uma vistoria na área, com a anuência do pretenso proprietário, que afrmava possuir mais de 6 mil hectares da Gleba Pau de Remo, mas que apresentou ao órgão fundiário um título incidindo sobre 1.500 hectares.
A vistoria, permitida somente nesses 1.500 hectares, constatou que a área pretendida pelo ex-deputado federal era quase quatro vezes maior que a apresentada no título, concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 1994, em data posterior à arrecadação da gleba.
O ex-deputado alegou que estava solicitando ao Iterpa a regularização do restante do imovel.
Com a realização da vistoria e no aguardo das ações do Incra, as famílias se comprometeram a deixar o imóvel e acamparam às proximidades. Foi aí que começaram as ameaças e intimidações feitas por seguranças armados da fazenda, comandados pelo filho do fazendeiro, Marcos Bengtson.
De 2007 até o assassinato de Caribé, foram várias as formas de intimidação feitas pela família Bengtson, sempre seguidas de denúncias pelo MST.
Ao mesmo tempo em que ameaçava, a família Bengtson acionava a Vara Agrária de Castanhal em busca de uma liminar de reintegração para garantir a posse da área.
Em 2009, a Vara Agrária de Castanhal concedeu a liminar, apesar de não ter competência para tal e do pedido do Incra para que fosse suspensa. A liminar foi cumprida pela Polícia Militar, em 2010, em uma ação juridicamente duvidosa, que gerou mais uma denúncia do MST e de entidades de defesa dos direitos humanos e de organizações sociais.
No mesmo dia do despejo das famílias, a liminar foi suspensa pelo Juiz Agrário de Castanhal, a pedido da Procuradoria do Incra, que também solicitou a remessa do processo à Justiça Federal, onde se encontra hoje, já que o imóvel está localizado em terra pública federal arrecadada e matriculada em nome da União.
A partir daí as ameaças e intimidações ficaram mais acintosas, segundo denúncias feitas por lideranças do MST em reuniões realizadas em Santa Luzia do Pará e em Belém, com a Ouvidoria Agrária do Incra e com a Promotoria Agrária de Castanhal.
A situação de insegurança no acampamento, criada pela ação de seguranças armados da fazenda já prenunciava o final trágico do conflito agrário.
Todas as denúncias foram encaminhadas para diversos órgãos envolvidos na questão: Incra, Defensoria Agrária de Castanhal, Delegacia do Interior, Promotoria Agrária de Castanhal, além de outros, sem que nada de concreto fosse feito.
É esperar agora que o assassinato do trabalhador leve à solução de uma questão que se repete como tragédia na interminável novela da reforma agrária brasileira.
A fazenda, denunciava o MST à época, estava situada em terra pública federal, na Gleba Pau de Remo, em vias de grilagem pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson.
Segundo informações do Incra, a Gleba Pau de Remo, localizada no município de Santa Luzia do Pará, passou por processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas no ano de 1982. As matrículas em nome da União estão registradas em cartórios das comarcas de Ourém e de Viseu, perfazendo um total de quase 85 mil hectares de área arrecadada.
Em 2007, a pedido do movimento social, o Incra fez uma vistoria na área, com a anuência do pretenso proprietário, que afrmava possuir mais de 6 mil hectares da Gleba Pau de Remo, mas que apresentou ao órgão fundiário um título incidindo sobre 1.500 hectares.
A vistoria, permitida somente nesses 1.500 hectares, constatou que a área pretendida pelo ex-deputado federal era quase quatro vezes maior que a apresentada no título, concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 1994, em data posterior à arrecadação da gleba.
O ex-deputado alegou que estava solicitando ao Iterpa a regularização do restante do imovel.
Com a realização da vistoria e no aguardo das ações do Incra, as famílias se comprometeram a deixar o imóvel e acamparam às proximidades. Foi aí que começaram as ameaças e intimidações feitas por seguranças armados da fazenda, comandados pelo filho do fazendeiro, Marcos Bengtson.
De 2007 até o assassinato de Caribé, foram várias as formas de intimidação feitas pela família Bengtson, sempre seguidas de denúncias pelo MST.
Ao mesmo tempo em que ameaçava, a família Bengtson acionava a Vara Agrária de Castanhal em busca de uma liminar de reintegração para garantir a posse da área.
Em 2009, a Vara Agrária de Castanhal concedeu a liminar, apesar de não ter competência para tal e do pedido do Incra para que fosse suspensa. A liminar foi cumprida pela Polícia Militar, em 2010, em uma ação juridicamente duvidosa, que gerou mais uma denúncia do MST e de entidades de defesa dos direitos humanos e de organizações sociais.
No mesmo dia do despejo das famílias, a liminar foi suspensa pelo Juiz Agrário de Castanhal, a pedido da Procuradoria do Incra, que também solicitou a remessa do processo à Justiça Federal, onde se encontra hoje, já que o imóvel está localizado em terra pública federal arrecadada e matriculada em nome da União.
A partir daí as ameaças e intimidações ficaram mais acintosas, segundo denúncias feitas por lideranças do MST em reuniões realizadas em Santa Luzia do Pará e em Belém, com a Ouvidoria Agrária do Incra e com a Promotoria Agrária de Castanhal.
A situação de insegurança no acampamento, criada pela ação de seguranças armados da fazenda já prenunciava o final trágico do conflito agrário.
Todas as denúncias foram encaminhadas para diversos órgãos envolvidos na questão: Incra, Defensoria Agrária de Castanhal, Delegacia do Interior, Promotoria Agrária de Castanhal, além de outros, sem que nada de concreto fosse feito.
É esperar agora que o assassinato do trabalhador leve à solução de uma questão que se repete como tragédia na interminável novela da reforma agrária brasileira.
Crônica de uma morte anunciada
Em junho deste ano antecipei no meu Twitter a recrudescência dos conflitos agrários nas microrregiões do Acará e do Guamá, em consequência da expansão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) na região do nordete paraense, cujos investimentos, já em curso, ultrapassam a casa do bilhão.
Naquele momento eu escrevi que os movimentos sociais do campo, que reivindicam a reforma agrária em terras situadas nas regiões pólos do programa, já sentiam a nova correlação de forças estabelecida pela procura de terras para a produção do agrocombustivel.
Era previsível que o latifúndio desse uma demonstração de força nesse novo Eldorado, para garantir a especulação de terras e o acesso fácil a financiamentos milionários. O assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Valmeristo Soares, o Caribé, ocorrido na sexta-feira (03/04), é uma mensagem clara aos movimentos rurais que lutam por reforma agrária.
E fazê-lo no período eleitoral, justamente na fazenda Cambará, situada em uma gleba federal localizada em um dos municípios pólos do programa do biodiesel - Santa Luzia do Pará, microrregião do Guamá - foi uma prova de ousadia, ou de burrice; ou ambas as coisas. A história a seguir nos dirá.
Foi na Fazenda Cambará, segundo o MST, que o lendário justiceiro ou gatilheiro Quintino Lira iniciou sua luta em defesa dos trabalhadores rurais e contra os latifundiários do estado.
Quintino foi assassinado em 1985 pela Polícia Militar do Pará, na gleba federal Cidapar, no município de Viseu, a mando de fazendeiros e políticos da época, que viam na resistência armada dos trabalhadores rurais uma grande ameaça a seus interesses.
A luta encabeçada por Quintino teve como consequência a desapropriação da fazenda Cidapar, pelo Incra, seguida da criação do maior projeto de assentamento da América Latina.
A sua memória ainda está bem viva na região, conforme constatei durante viagem pelo município de Viseu, em junho deste ano. É isso que o latifúndio também pretende apagar.
As semelhanças entre os dois acontecimentos fazem parte de uma história trágica que se repete no Pará e no Brasil. Ambos as mortes, a tiros em emboscadas a mando do latifúndio, foram precedidas de denúncias das vítimas e omissões dos órgãos estaduais e federais envolvidos na questão agrária.
A diferença fundamental entre os dois fatos está na forma de luta. Quintino liderava uma resistência armada, enquanto Caribé fazia parte de um movimento que usa como principal arma a organização das famílias sem terra para reivindicar do Estado a reforma agrária, combinando a ocupação de terras griladas com formas legais de atuação. É o caso da gleba Pau de Remo.
Naquele momento eu escrevi que os movimentos sociais do campo, que reivindicam a reforma agrária em terras situadas nas regiões pólos do programa, já sentiam a nova correlação de forças estabelecida pela procura de terras para a produção do agrocombustivel.
Era previsível que o latifúndio desse uma demonstração de força nesse novo Eldorado, para garantir a especulação de terras e o acesso fácil a financiamentos milionários. O assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Valmeristo Soares, o Caribé, ocorrido na sexta-feira (03/04), é uma mensagem clara aos movimentos rurais que lutam por reforma agrária.
E fazê-lo no período eleitoral, justamente na fazenda Cambará, situada em uma gleba federal localizada em um dos municípios pólos do programa do biodiesel - Santa Luzia do Pará, microrregião do Guamá - foi uma prova de ousadia, ou de burrice; ou ambas as coisas. A história a seguir nos dirá.
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| Quitino Lira, morto em 1985 |
Quintino foi assassinado em 1985 pela Polícia Militar do Pará, na gleba federal Cidapar, no município de Viseu, a mando de fazendeiros e políticos da época, que viam na resistência armada dos trabalhadores rurais uma grande ameaça a seus interesses.
A luta encabeçada por Quintino teve como consequência a desapropriação da fazenda Cidapar, pelo Incra, seguida da criação do maior projeto de assentamento da América Latina.
A sua memória ainda está bem viva na região, conforme constatei durante viagem pelo município de Viseu, em junho deste ano. É isso que o latifúndio também pretende apagar.
As semelhanças entre os dois acontecimentos fazem parte de uma história trágica que se repete no Pará e no Brasil. Ambos as mortes, a tiros em emboscadas a mando do latifúndio, foram precedidas de denúncias das vítimas e omissões dos órgãos estaduais e federais envolvidos na questão agrária.
A diferença fundamental entre os dois fatos está na forma de luta. Quintino liderava uma resistência armada, enquanto Caribé fazia parte de um movimento que usa como principal arma a organização das famílias sem terra para reivindicar do Estado a reforma agrária, combinando a ocupação de terras griladas com formas legais de atuação. É o caso da gleba Pau de Remo.
Mais um sem-terra assassinado pelo latifúndio no Pará
Em nota divulgada na sexta-feira (03/09), a direção estadual do MST no pará denunciou mais um assassinato de um militante pela reforma agrária no estado. Dessa vez a vítima foi José Valmeristo Soares, conhecido como Caribé, trabalhador rural e militante do MST, que fazia parte de um grupo de 10o famílias acampadas às proximidades da Fazenda Cambará, no município de Santa Luzia do Pará, nordeste paraense.
O motivo do assassinato foi a disputa em torno da Fazenda Cambará, que está localizada dentro da gleba federal chamada Pau de Remo. A família Bengstson se diz proprietária de 6.886 hectares e o MST reinvidica parte da área para o assentamento das famílias de sem-terra, alegando que são terras públicas griladas.
Caribé foi morto a tiros em um ramal do município de Bragança, para onde foi levado junto com outro militante do MST, João Batista Galdino, por um grupo armado a mando do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson (PTB-PA), segundo denuncia a nota.
Os dois militantes do MST foram surpreendidos por três pistoleiros em um ramal de Santa Luzia do Pará, quando se dirigiam para a sede do município, por volta das 9 horas da sexta-feira. Os dois foram torturados após a emboscada e já no município de Bragança, Galdino conseguiu fugir, mas Caribé não teve a mesma chance.
Nesta quarta-feira (08/09), O MST fará uma coletiva com a imprensa, na sede da CPT em Belém.
Abaixo, a nota divulgada pelo MST:
O Movimento dos Trabalhadores Ruarais Sem Terra (MST) vem por meio deste denunciar :
1- A ação de milícia armada do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson (PTB) - que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas - resultarou na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares, conhecido como Caribé
Por volta de 9h da manhã, dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo (o Caribé) se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará, quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal do Pitoró, que os obrigaram a entrar em um carro, onde foram espancados e torturados.
Após seção de torturas, foram obrigados a descer no Ramal do Cacual, próximo à cidade de Bragança. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.
2- Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia, que afirmou não poder ir ao local por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará, por meio de Eduardo Ciso, que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o delegado para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10h da manhã de sábado, os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.
3- Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de Reforma Agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de Remo e possui 6.886 hectares de terras públicas.
O fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson possui 1.800 hectares com títulos. A Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou varias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas do jagunços e da própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço, sem que nenhuma providência tenha sido tomada.
4- Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo, que fazem o Estado do Pará atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Incra, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público.
6- Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu filho Marcos Bengstson.
7- Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento imediato das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira.
Belém, 04 de setembro de 2010
Direção Estadual do MST – Pará
O motivo do assassinato foi a disputa em torno da Fazenda Cambará, que está localizada dentro da gleba federal chamada Pau de Remo. A família Bengstson se diz proprietária de 6.886 hectares e o MST reinvidica parte da área para o assentamento das famílias de sem-terra, alegando que são terras públicas griladas.
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| João Batista sobreviveu à emboscada |
Os dois militantes do MST foram surpreendidos por três pistoleiros em um ramal de Santa Luzia do Pará, quando se dirigiam para a sede do município, por volta das 9 horas da sexta-feira. Os dois foram torturados após a emboscada e já no município de Bragança, Galdino conseguiu fugir, mas Caribé não teve a mesma chance.
Nesta quarta-feira (08/09), O MST fará uma coletiva com a imprensa, na sede da CPT em Belém.
Abaixo, a nota divulgada pelo MST:
O Movimento dos Trabalhadores Ruarais Sem Terra (MST) vem por meio deste denunciar :
1- A ação de milícia armada do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson (PTB) - que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas - resultarou na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares, conhecido como Caribé
Por volta de 9h da manhã, dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo (o Caribé) se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará, quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal do Pitoró, que os obrigaram a entrar em um carro, onde foram espancados e torturados.
Após seção de torturas, foram obrigados a descer no Ramal do Cacual, próximo à cidade de Bragança. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.
2- Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia, que afirmou não poder ir ao local por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará, por meio de Eduardo Ciso, que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o delegado para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10h da manhã de sábado, os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.
3- Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de Reforma Agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de Remo e possui 6.886 hectares de terras públicas.
O fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson possui 1.800 hectares com títulos. A Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou varias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas do jagunços e da própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço, sem que nenhuma providência tenha sido tomada.
4- Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo, que fazem o Estado do Pará atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Incra, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público.
6- Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu filho Marcos Bengstson.
7- Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento imediato das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira.
Belém, 04 de setembro de 2010
Direção Estadual do MST – Pará
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2010
A novidade é que em 2010, o candidato poderá se inscrever também pela internet. No site www.mma.gov.br/premiochicomendes, o candidato encontrará o regulamento, a ficha de inscrição e informações sobre o Prêmio.
As inscrições pelo correio deverão ser via Sedex e endereçadas ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP: 70306.970-Brasília-DF.
Os trabalhos podem ser inscritos nas categorias liderança individual, organização da sociedade civil, negócios sustentáveis, educação ambiental, município, saúde e meio ambiente.
Uma comissão composta por integrantes de notório saber na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e saúde, designada pelo Ministério do Meio Ambiente, julgará os trabalhos. Critérios de efetividade, impacto social e ambiental, potencial de difusão, originalidade, adesão e participação social serão considerados no processo de seleção e avaliação das propostas.
Conforme o regulamento do Prêmio, à exceção da categoria município, cujo primeiro colocado não receberá premiação pecuniária, somente diploma honorifico, as demais receberão diploma e R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) em espécie, valor sobre o qual serão cobrados todos os tributos previstos em lei.
O Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente foi criado em 2002, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de valorizar e incentivar trabalhos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia Legal. Atualmente é coordenado pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia – DAAM, vinculado à Secretaria Executiva do MMA.
O Prêmio é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, patrocinado pela Natura e apoiado pela GTZ – Cooperação Técnica Alemã.
Acesse o regulamento e a ficha de inscrição no site: http://www.mma.gov.br/premiochicomendes. Mais informações pelos fones (61) 2028-2093/2078/2090 ou pelo e-mail premiochicomendes@mma.gov.br.
Fonte: Ascom MMA
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