Real Classic - uma história revivida

Foto: Adauto Rodrigues (Diário do Pará)

Um prédio de 34 andares da construtora Real Classic, localizado na Travessa 3 de Maio, em Belém-PA, desabou no início da tarde deste sábado, 29/01. Até o presente momento somente foi encontrado o corpo de uma moradora, vizinha ao prédio. Estima-se que de 3 a 5 operários trabalhavam na obra no momento do desmoronamento.

Informações repercutidas por TVs dão como causa do desabamento a passagem de um avião às proximidades do prédio; outra versão aponta um raio como responsável pela queda do edifício. Não demora e aparece alguém acusando um boi voador terrorista como causador do desabamento.

No blog Espaço Aberto, o engenheiro civil e professor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Nagib Charone Filho, dá como plausível a versão do raio e considera "precipitado, neste momento, afirmar-se que o desmoronamento teria sido decorrente de problemas nos alicerces". Se o alicerce não estava comprometido deve ter sido a pomba do Espírito Santo que causou a implosão.

Não sou engenheiro, mas estou convicto que aviões só derrubam edificios quando usados como mísseis e raios somente implodem os edifícios construídos pela teoria estapafúrdia dos incompetentes. 

Temo que as informações desencontradas façam parte de uma tentativa de se lançar uma cortina de fumaça para encobrir as causas reais da queda do Real Classic, como ocorreu em agosto de 1987, quando o edifício Raimundo Farias desabou, matando dezenas de operários que lá trabalhavam.

A imagem acima, dos escombros do Real Classic, feita por Adauto Rodrigues, reaviva-me as lembranças daquele 13 de agosto de 1987. Fui o primeiro jornalista a chegar lá e a última reportagem fotográfica que fiz pelo Diário do Pará.

Começava meu plantão às 17 horas, quando alguém telefonou para a redação, informando que um edificio na Doca acabara de desabar. Ao chegar no local e ver os escombros pensei que era boato - a quantidade de escombros não condizia com a informação de 12 andares. Pessoas que por ali passavam não se davam conta de que houvera uma tragédia, apesar da poeira fina que baixava, espalhando um cheiro ácido e forte de cimento e concreto.

Ao subir nos escombros me deparei com os primeiros cadáveres. Desfoquei as imagens, não ousava retratar a cena em toda sua crueza. Pessoas começaram a chegar e a cavar, desesperadas, em busca de sobreviventes. Passei a ajudar, esquecendo que estava ali como jornalista. Esse é um dos dilemas que vivemos nas tragédias, mesmo estando acostumados a vivenciá-las no nosso dia a dia.

Achamos somente um sobrevivente em meio aos escombros, mesmo antes da chegada dos bombeiros.  Era  um operário, de nome José, que viria a morrer às cinco horas da manhã do dia seguinte. A capa do Diário do Pará nesse dia foi uma foto de José, dentro do buraco em que se encontrava, com o título "Que viva José".

E José morreu, com ele mais 38 operários, segundo a contagem oficial; na contagem do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil o número chegava a quase 50. A causa provável do desabamento foi a utilização de material de baixa qualidade na construção. O pilar central cedeu, fazendo o prédio afundar literalmente.

Após anos e anos tramitando na justiça, as ações contra os responsáveis pelo edificio prescreveram, à força de recursos e mais recursos, com a conivência de muitos. Ninguém foi punido.

As famílias dos operários não foram indenizadas como deveriam e nem sequer puderam enterrar seus mortos, à exceção de José e de outros cinco, se não me falha a memória, cujos corpos ficaram desfocados em minhas fotos. E o caso foi completamente esquecido.

Em ambos os casos uma semelhança: o efeito de implosão. Vai a história se repetir?

Crônica: As formigas voltaram!

Hoje as formigas retornaram ao meu kitnet. Há muito estavam sumidas.

Ainda não sei porque voltaram, talvez por causa das chuvas e do biscoito de chocolate que deixei cair no chão, localizado por alguma batedora em busca de refúgio.

Fato é que fiquei feliz com a volta delas, ainda mais porque, dessa vez, limitaram-se ao biscoito caído no chão.

Não subiram na mesa em busca de mais chocolate, e nem ferraram meu corpo, como costumavam fazer; o que foi, aliás, o motivo da guerra que culminou com o sumiço delas.

A história começou um ano atrás, quando elas, não contentes com as migalhas caídas no chão, passaram a me usar como escada para subir na mesa em busca do famigerado chocolate, e, na passagem, picavam-me pés e pernas.

Até então éramos amigos, mesmo aliados numa guerra vitoriosa contra as baratas, por isso tentei várias negociações.

Propus-lhe farta provisão de chocolate e outras iguarias, deixadas no chão, para que não me usassem como escada; desconfiaram, sem razão, que as melhores iguarias estavam na mesa e reforçaram as expedições.

Tentei repelente nas minhas pernas para dissuadí-las, passaram a usar as pernas da mesa. Coloquei repelente também nas pernas da mesa; em um ataque de surpresa pelo alto, as pestes vermelhas acharam uma teia de aranha entre a parede e a mesa, decididas a estabelecer uma cabeça-de-ponte naquela zona.

Cortei essas vias de comunicação e relevei a contribuição inesperada das aranhas, convicto da neutralidade delas e de que a infraestrutura aracnídea fora usada sem permissão.

Ainda suportei, pacientemente, alguns ataques à cadeira em frente à televisão. Mas no dia em que me ferraram o saco quando dormia na cama - ah, aí foi demais - finalmente considerei o ato uma declaração de guerra.

Daí mandei às favas a diplomacia. Era o caso de disser que todas as mesas de negociação tinham sido em vão.

E fui pra guerra sans merci, combinando táticas de guerrilha e de guerra convencional.

Primeiro adverti as aranhas que o uso militar de suas teias seria considerado um ato hostil, passível de retaliação. Prudentes, elas se refugiaram no teto, lembrando-se do que acontecera com as baratas, que tinham sumido por completo.

Anulada a possível aliança, implementei a tática da terra arrasada, cortando todos os suprimentos e vias de acesso utilizadas pelas formigas.

Limpei a fundo todo o kitnet e fiz bombardeios maciços e constantes com armas químicas e orgânicas. Ao final de uma semana, vitorioso, conquistei todo o território - as formigas bateram em total retirada, rendendo-se incondicionalmente.

Mas confesso que foi uma vitória de Pirro. O kitnet ficou mais pequeno ainda sem o murmúrio daquelas minúsculas vidas em filas intermináveis entre a mesa e os vãos e frestas da casa.

Restara eu e as aranhas, que percebia macambúzias. Pior foi ao retornar das férias. Minha mãe, aproveitando-se de minha ausência, à frente de uma esquadra, armou uma expedição limpeza ao meu kitnet.

Massacre total. Não restou nada, nem mesmo as aranhas do banheiro, as mais escondidas, a quem, de vez em quando, eu salvava do afogamento na pia e na hora do banho.

À solidão juntou-se o remorso; um silêncio de cemitério, sem o epitáfio dos gregos antigos: "Viveu com paixão? Não havia mais nenhum traço de vida naquele apartamento.

Mas agora elas voltaram!! dispostas à coexistência pacífica. Estou muito feliz, recebo-as com o coração em polvorosa!!

E de quebra, convidaram um grilo seresteiro que canta até o nascer do sol!!

Surdo, subterrâneo rio

Ser como o rio de Bandeira

De palavra em palavra

Música, levai-me

Após o Incra, MST ocupa a Fazenda Cambará

Em nota divulgada nesta quarta-feira (15/9), a direção estadual do MST no Pará informou que 150 famílias voltaram a ocupar a Fazenda Cambará, pela quarta vez, no município de Santa Luzia do Pará, região nordeste do estado.

A primeira ocupação do imóvel aconteceu em 2007, quando as famílias passaram a reivindicar do Incra a criação de um projeto de assentamento na área, que está localizada na gleba federal Pau de Remo. A disputa pela área motivou o assassinato do trabalhador rural José Valmeristo, o Caribé, no dia 03 de setembro de 2010, supostamente a mando da família Bengtson, que se diz proprietária de mais de 6 mil hectares da gleba.

MST foi ao Incra antes de ocupar a Cambará

A ocupação da Cambará ocorreu no dia seguinte à saída dos sem terra da sede do Incra em Belém, ocupada durante 5 dias. Em reunião realizada na segunda-feira (12/9) com dirigentes do Incra, Iterpa e do Programa Terra Legal, as famílias obtiveram a promessa de criação de um projeto de assentamento na área, que deverá ser retomada pelo Incra, para fins de reforma agrária. O Terra Legal fará um georreferenciamento na gleba Pau de Remo e o Iterpa assumiu o compromisso de indeferir o pedido de titulação permanente do imóvel feito pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson.

Abaixo a nota do MST:

NOTA

MST ocupa a Fazenda Cambará no município de Santa Luzia do Pará.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem por meio desta, informar:


1.Às 05:30 da manhã de hoje, 150 famílias ocuparam a Fazenda Cambará no município de Santa Luzia pela 4ª vez. Nestes 26 anos de luta, aprendemos que todas nossas conquistas só foram garantidas com as famílias “em cima” da terra;

2.A Fazenda Cambará é terra da união com 6.886 hectares, conhecida como Gleba Pau de Remo e palco do mais recente conflito agrário no Pará que resultou no seqüestro de João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo, o Caribé no dia 03 de setembro de 2010, com o assassinato de José Valmeristo, o Caribé. João Batista conseguiu escapar deste atentado;

3.O grileiro, pastor e político Josué Bengstson que possui título de apenas 1800 hectares da área foi o principal mandante do crime. Marcos Bengstson e os três pistoleiros foram presos, mas sobre prisão temporária;

4.Cobrando a manutenção da prisão dos pistoleiros e de Marco Bengstson e a punição de Josué Bengstson; pedindo proteção a João Batista, testemunha do caso e a seus familiares; responsabilizando o Estado pelo crime e exigindo a desapropriação da Fazenda Cambará ocupamos o INCRA desde o dia 10 de Setembro;

5.Como resultado desta ocupação, o Estado, através do INCRA e do ITERPA se comprometeu a tomar as medidas cabíveis para agilizar a destinação da gleba pau do Remo para fins de Reforma Agrária; bem como punir os responsáveis pelos conflitos ocorridos na área;

6. A ocupação da fazenda mantém viva nossas reivindicações: justiça ao caso “Caribé”, amparo a viúva e as cinco crianças órfãs; proteção à João Batista e seus familiares e destinação da terra para fins de Reforma Agrária;

7- Na área, a milícia armada de Josué Bengstson continua intimidando e ameaçando aos trabalhadores e a polícia militar de Santa Luzia continua se omitindo do caso e até o momento não há nenhum autoridade pública no município;

8.Os Sem Terra deram a fazenda, o nome de Acampamento Quintino Lira, homenageando este lutador do povo que na década de 80 lutou bravamente para defender o povo e a terra do nordeste paraense;

9.Na área os Sem Terra pretendem desenvolver a agricultura familiar para gerar emprego e produzir alimentos saudáveis para abastecer a cidade.


Belém, 15 de setembro de 2010

Direção Estadual do MST – Pará

Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popular!

Incra vai criar assentamento na Fazenda Cambará

MST obteve promessa de criação de assentamento

Em reunião realizada nesta segunda-feira (13/9), na superintendência regional do Incra em Belém, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Pará obteve da autarquia fundiária o compromisso de criação de um assentamento na gleba federal Pau de Remo, em área da Fazenda Cambará, no municipio de Santa Luzia do Pará, região nordeste do estado.

A decisão atende reivindicação de famílias do MST que estão acampadas desde 2007 às proximidades da fazenda.  A disputa pela área culminou, recentemente, com o assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Valmeristo Soares,o Caribé, supostamente a mando de Marcos Bengtson, filho do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB-PA), que alega possuir mais de 6 mil hectares da gleba. Marcos e dois pistoleiros acusados de envolvimento no crime estão presos em Belém.

Trabalhos preparatórios -  Os trabalhos preparatórios de criação do assentamento, já iniciados, consistem no levantamento de informações sobre a área do imóvel no volumoso processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas feito pelo Incra em 1982. Naquela ocasião, a autarquia arrecadou e matriculou em nome da União quase 85 mil hectares da gleba Pau de Remo.

A discriminatória é o processo pelo qual se separa a terra pública da privada. Quando há um título legal ou posse legítima, a área privada fica fora da arrecadação; na liguagem dos técnicos do Incra diz-se que a área foi excluída.

O que os técnicos querem agora saber é se o título apresentado por Josué Bengtson, de um imóvel com 1.800 hectares, originalmente emitido em 1961, em nome de outro proprietário, faz parte da área que foi arrecadada ou excluída.

Sabe-se já que poucos imóveis foram excluídos no processo discriminatório de 1982. Se o imóvel  hoje conhecido como Fazenda Cambará se enquadrar nessa situação, caberá ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) fazer a arrecadação e decidir a destinação da área, se para regularização fundiária ou para criação de um assentamento estadual.

Retomada -  Caso os 1.800 hectares do título da Fazenda Cambará estejam em área arrecadada em nome da União, o Incra dará inicio a um procedimento judicial junto à Justiça Federal, solicitando a desocupação do imóvel, seguindo-s a retomada e criação do assentamento.

Em ambos os casos os técnicos do Incra farão vistorias nas áreas e um levantamento minucioso do título, cruzando os dados com a base cartográfica do Iterpa, do qual Josué Bengtson obteve um título provisório incidindo sobre a gleba Pau de Remo, em 2004, e pelo qual iria pagar ao Estado. Fala-se na possiblidade do título ter sido requentado, ou voador.

Morte de Caribé não foi em vão

Título não será efetivado - Presente à reunião, o presidente do Iterpa, Helder Bennati, já advertiu que o órgão fundiário estadual vai indeferir o pedido feito por Josué Bengtson, de titulação permanente do título, até porque se o fizesse, explicou, o ato seria nulo de direito.

Quanto ao restante da área que o pastor Bengtson se diz proprietário, além dos 1.800 hectares, o Incra vai recorrer à Procuradoria Geral da União para proceder a sua retomada. O superintendente regional do Incra em Belém, Elielson Silva, explicou que por ser uma área acima de 15 módulos fiscais e não se caracterizar por uma posse mansa e pacífica não se enquadra na regularização fundiária do Programa Terra Legal.

Georreferenciamento na Pau de Remo - Programa, aliás, que vai fazer um georreferenciamento completo da gleba Pau de Remo, segundo anunciaram representantes da coordenação do Terra Legal no Pará durante a reunião. Há fortes suspeitas de irregulariedades em outras áreas da gleba.

Os sem terra desocuparam a sede regional do Incra ainda hoje, no final da tarde, também com a promessa de cestas básicas para garantir a segurança alimentar das famílias acampadas em frente à Fazenda Cambará.

Arrecadar ou desapropriar? O que resta à Fazenda Cambará?

MST ocupa a seda do Incra em Belém desde o dia 09

O MST ocupou a sede da superintendência regional do Incra em Belém na noite da última quinta-feira (09/09), para exigir a desapropriação da Fazenda Cambará e a punição dos mandantes do assassinato do trabalhador rural e militante do movimento, José Valmeristo Soares, o Caribé.

A ocupação do Incra ocorreu logo após protesto das famílias sem terra durante a abertura do 2º Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Hangar, Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

Com a prisão de Marcos Bengtson, acusado de ser o mandante, e de dois pistoleiros envolvidos no assassinato do trabalhador rural, na terça-feira (07/09),  seguida da ocupação da sede do Incra, teve início um novo capítulo desta novela fundiária na qual a autarquia federal deverá, forçosamente, assumir o papel principal.

Caberá ao Incra fazer o levantamento dominial da área em disputa e decidir a destinação das terras - se para regularização fundiária ou para fins de reforma agrária-com a criação de um projeto de assentamento, conforme reivindicado pelo MST.

Sabe-se que o imóvel está localizado em uma gleba federal, Pau de Remo, arrecadada e matriculada pelo Incra, em 1982, em nome da União. Vistoria feita pelo órgão fundiário em 1.500 hectares do imóvel, em 2009, indicou que a família Bengtson possui área bem maior que aquela indicada no título apresentado.

Título provisório

Na verdade, são dois os títulos incidentes sobre a gleba Pau de Remo que o pastor e ex-deputado federal alega ter, mas cujas origens legais resta demonstrar.  Ambos os processos de titulação tramitam no Iterpa. E é aí que a porca torce o rabo para o pastor, já que a origem dos títulos é tortuosa.

É que o Iterpa não tem competência legal para titular terras de domínio da União. E deverá remeter ao Incra ambos os processos para que a autarquia federal decida o que fazer com eles.

Um desses títulos foi emitido pelo Iterpa, em 2004, em caráter provisório, e precisaria ser validado. O pastor solicitou a titulação permanente ao órgão estadual, que se recusa a fazê-lo pela razão óbvia indicada acima. Caso o fizesse, o ato seria nulo de direito.

Título voador

O outro título tem uma história complicada e deverá ser destrinchada nos próximos capítulos. Provável que seja mais uma história de "titulo voador". Para quem não sabe, título voador é aquele cujas coordenadas ou referências geográficas registradas não correspondem à area reivindicada. Não será nenhuma surpresa quando as referências geográficas registradas no título indicarem que a área está localizada na Gleba Cidapar, no município de Viseu, a mais de 180 quilômetros da Gleba Pau de Remo, que está situada no município de Santa Luzia do Pará.

O título voador é uma das técnicas usadas pelos grileiros para se apropriarem de áreas em disputas. Com o georreferenciamento, baseado em medição por satélite, tornou-se fácil comprovar a fraude.

Interessante é que os grileiros acham aqui e ali um juiz para emitir uma liminar para garantir a manutenção ou a reintegração de posse da área. Já houve caso em que um juiz concedeu liminar para uma empresa que estava grilando uma área dentro de um projeto de assentamento. Mesmo após o Incra provar, através do georreferenciamento, que a área do título apresentado estava a mais de 300 quilômetros do assentamento, em outro município.

Voltando à Gleba Pau de Remo, onde a família Bengtson alega possuir quase 7 mil hectares, a comoção causada pelo assassinato do trabalhador rural vai obrigar o Incra a tomar o caminho da arrecadação judicial das terras, em parceria com o Programa Terra Legal, que deverá fazer o georreferenciamento do imóvel.

Atentem bem para o termo que estou usando aqui: arrecadação, e não desapropriação, segundo reivindica o MST.

Nesta segunda-feira (13/09) dirigentes regionais do Incra em Belém se reúnem com lideranças do MST. Será a primeira reunião oficial após a ocupação da sede da autarquia. Nela, serão dados os primeiros passos do rumo a seguir.

Para entender o assassinato do sem terra

Os fatos mais recentes que levaram ao assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Soares, o Caribé, tiveram início em 2007, quando famílias de sem terra ocuparam parte da área da Fazenda Cambará, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área.

A fazenda, denunciava o MST à época, estava situada em terra pública federal, na Gleba Pau de Remo, em vias de grilagem pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson.

Segundo informações do Incra, a Gleba Pau de Remo, localizada no município de Santa Luzia do Pará, passou por processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas no ano de 1982. As matrículas em nome da União estão registradas em cartórios das comarcas de Ourém e de Viseu, perfazendo um total de quase 85 mil hectares de área arrecadada.

Em 2007, a pedido do movimento social, o Incra  fez uma vistoria na área, com a anuência do pretenso proprietário, que afrmava possuir mais de 6 mil hectares da Gleba Pau de Remo, mas que apresentou ao órgão fundiário um título incidindo sobre 1.500 hectares.

A vistoria, permitida somente nesses 1.500 hectares, constatou que a área pretendida pelo ex-deputado federal era quase quatro vezes maior que a apresentada no título, concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 1994, em data posterior à arrecadação da gleba.

O ex-deputado alegou que estava solicitando ao Iterpa a regularização do restante do imovel.

Com  a realização da vistoria e no aguardo das ações do Incra, as famílias se comprometeram a deixar o imóvel e acamparam às proximidades. Foi aí que começaram as ameaças e intimidações feitas por seguranças armados da fazenda, comandados pelo filho do fazendeiro, Marcos Bengtson.

De 2007 até o assassinato de Caribé, foram várias as formas de intimidação feitas pela família Bengtson, sempre seguidas de denúncias pelo MST.

Ao mesmo tempo em que ameaçava, a família Bengtson acionava a Vara Agrária de Castanhal em busca de uma liminar de reintegração para garantir a posse da área.

Em 2009, a Vara Agrária de Castanhal concedeu a liminar, apesar de não ter competência para tal e do pedido do Incra para que fosse suspensa. A liminar foi cumprida pela Polícia Militar, em 2010, em uma ação juridicamente duvidosa, que gerou mais uma denúncia do MST e de entidades de defesa dos direitos humanos e de organizações sociais.

No mesmo dia do despejo das famílias, a liminar foi suspensa pelo Juiz Agrário de Castanhal, a pedido da Procuradoria do Incra, que também solicitou a remessa do processo à Justiça Federal, onde se encontra hoje, já que o imóvel está localizado em terra pública federal arrecadada e matriculada em nome da União.

A partir daí as ameaças e intimidações ficaram mais acintosas, segundo denúncias feitas por lideranças do MST em reuniões realizadas em Santa Luzia do Pará e em Belém, com a Ouvidoria Agrária do Incra e com a Promotoria Agrária de Castanhal.

A situação de insegurança no acampamento, criada pela ação de seguranças armados da fazenda já prenunciava o final trágico do conflito agrário.

Todas as denúncias foram encaminhadas para diversos órgãos envolvidos na questão: Incra, Defensoria Agrária de Castanhal, Delegacia do Interior, Promotoria Agrária de Castanhal, além de outros, sem que nada de concreto fosse feito.

É esperar agora que o assassinato do trabalhador leve à solução de uma questão que se repete como tragédia na interminável novela da reforma agrária brasileira.