quarta-feira, 6 de outubro de 2010
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Após o Incra, MST ocupa a Fazenda Cambará
Em nota divulgada nesta quarta-feira (15/9), a direção estadual do MST no Pará informou que 150 famílias voltaram a ocupar a Fazenda Cambará, pela quarta vez, no município de Santa Luzia do Pará, região nordeste do estado.
A primeira ocupação do imóvel aconteceu em 2007, quando as famílias passaram a reivindicar do Incra a criação de um projeto de assentamento na área, que está localizada na gleba federal Pau de Remo. A disputa pela área motivou o assassinato do trabalhador rural José Valmeristo, o Caribé, no dia 03 de setembro de 2010, supostamente a mando da família Bengtson, que se diz proprietária de mais de 6 mil hectares da gleba.
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| MST foi ao Incra antes de ocupar a Cambará |
A ocupação da Cambará ocorreu no dia seguinte à saída dos sem terra da sede do Incra em Belém, ocupada durante 5 dias. Em reunião realizada na segunda-feira (12/9) com dirigentes do Incra, Iterpa e do Programa Terra Legal, as famílias obtiveram a promessa de criação de um projeto de assentamento na área, que deverá ser retomada pelo Incra, para fins de reforma agrária. O Terra Legal fará um georreferenciamento na gleba Pau de Remo e o Iterpa assumiu o compromisso de indeferir o pedido de titulação permanente do imóvel feito pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson.
Abaixo a nota do MST:
NOTA
MST ocupa a Fazenda Cambará no município de Santa Luzia do Pará.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem por meio desta, informar:
1.Às 05:30 da manhã de hoje, 150 famílias ocuparam a Fazenda Cambará no município de Santa Luzia pela 4ª vez. Nestes 26 anos de luta, aprendemos que todas nossas conquistas só foram garantidas com as famílias “em cima” da terra;
2.A Fazenda Cambará é terra da união com 6.886 hectares, conhecida como Gleba Pau de Remo e palco do mais recente conflito agrário no Pará que resultou no seqüestro de João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo, o Caribé no dia 03 de setembro de 2010, com o assassinato de José Valmeristo, o Caribé. João Batista conseguiu escapar deste atentado;
3.O grileiro, pastor e político Josué Bengstson que possui título de apenas 1800 hectares da área foi o principal mandante do crime. Marcos Bengstson e os três pistoleiros foram presos, mas sobre prisão temporária;
4.Cobrando a manutenção da prisão dos pistoleiros e de Marco Bengstson e a punição de Josué Bengstson; pedindo proteção a João Batista, testemunha do caso e a seus familiares; responsabilizando o Estado pelo crime e exigindo a desapropriação da Fazenda Cambará ocupamos o INCRA desde o dia 10 de Setembro;
5.Como resultado desta ocupação, o Estado, através do INCRA e do ITERPA se comprometeu a tomar as medidas cabíveis para agilizar a destinação da gleba pau do Remo para fins de Reforma Agrária; bem como punir os responsáveis pelos conflitos ocorridos na área;
6. A ocupação da fazenda mantém viva nossas reivindicações: justiça ao caso “Caribé”, amparo a viúva e as cinco crianças órfãs; proteção à João Batista e seus familiares e destinação da terra para fins de Reforma Agrária;
7- Na área, a milícia armada de Josué Bengstson continua intimidando e ameaçando aos trabalhadores e a polícia militar de Santa Luzia continua se omitindo do caso e até o momento não há nenhum autoridade pública no município;
8.Os Sem Terra deram a fazenda, o nome de Acampamento Quintino Lira, homenageando este lutador do povo que na década de 80 lutou bravamente para defender o povo e a terra do nordeste paraense;
9.Na área os Sem Terra pretendem desenvolver a agricultura familiar para gerar emprego e produzir alimentos saudáveis para abastecer a cidade.
Belém, 15 de setembro de 2010
Direção Estadual do MST – Pará
Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popular!
Incra vai criar assentamento na Fazenda Cambará
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| MST obteve promessa de criação de assentamento |
A decisão atende reivindicação de famílias do MST que estão acampadas desde 2007 às proximidades da fazenda. A disputa pela área culminou, recentemente, com o assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Valmeristo Soares,o Caribé, supostamente a mando de Marcos Bengtson, filho do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB-PA), que alega possuir mais de 6 mil hectares da gleba. Marcos e dois pistoleiros acusados de envolvimento no crime estão presos em Belém.
Trabalhos preparatórios - Os trabalhos preparatórios de criação do assentamento, já iniciados, consistem no levantamento de informações sobre a área do imóvel no volumoso processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas feito pelo Incra em 1982. Naquela ocasião, a autarquia arrecadou e matriculou em nome da União quase 85 mil hectares da gleba Pau de Remo.
A discriminatória é o processo pelo qual se separa a terra pública da privada. Quando há um título legal ou posse legítima, a área privada fica fora da arrecadação; na liguagem dos técnicos do Incra diz-se que a área foi excluída.
O que os técnicos querem agora saber é se o título apresentado por Josué Bengtson, de um imóvel com 1.800 hectares, originalmente emitido em 1961, em nome de outro proprietário, faz parte da área que foi arrecadada ou excluída.
Sabe-se já que poucos imóveis foram excluídos no processo discriminatório de 1982. Se o imóvel hoje conhecido como Fazenda Cambará se enquadrar nessa situação, caberá ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) fazer a arrecadação e decidir a destinação da área, se para regularização fundiária ou para criação de um assentamento estadual.
Retomada - Caso os 1.800 hectares do título da Fazenda Cambará estejam em área arrecadada em nome da União, o Incra dará inicio a um procedimento judicial junto à Justiça Federal, solicitando a desocupação do imóvel, seguindo-s a retomada e criação do assentamento.
Em ambos os casos os técnicos do Incra farão vistorias nas áreas e um levantamento minucioso do título, cruzando os dados com a base cartográfica do Iterpa, do qual Josué Bengtson obteve um título provisório incidindo sobre a gleba Pau de Remo, em 2004, e pelo qual iria pagar ao Estado. Fala-se na possiblidade do título ter sido requentado, ou voador.
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| Morte de Caribé não foi em vão |
Quanto ao restante da área que o pastor Bengtson se diz proprietário, além dos 1.800 hectares, o Incra vai recorrer à Procuradoria Geral da União para proceder a sua retomada. O superintendente regional do Incra em Belém, Elielson Silva, explicou que por ser uma área acima de 15 módulos fiscais e não se caracterizar por uma posse mansa e pacífica não se enquadra na regularização fundiária do Programa Terra Legal.
Georreferenciamento na Pau de Remo - Programa, aliás, que vai fazer um georreferenciamento completo da gleba Pau de Remo, segundo anunciaram representantes da coordenação do Terra Legal no Pará durante a reunião. Há fortes suspeitas de irregulariedades em outras áreas da gleba.
Os sem terra desocuparam a sede regional do Incra ainda hoje, no final da tarde, também com a promessa de cestas básicas para garantir a segurança alimentar das famílias acampadas em frente à Fazenda Cambará.
domingo, 12 de setembro de 2010
Arrecadar ou desapropriar? O que resta à Fazenda Cambará?
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| MST ocupa a seda do Incra em Belém desde o dia 09 |
A ocupação do Incra ocorreu logo após protesto das famílias sem terra durante a abertura do 2º Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Hangar, Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.
Com a prisão de Marcos Bengtson, acusado de ser o mandante, e de dois pistoleiros envolvidos no assassinato do trabalhador rural, na terça-feira (07/09), seguida da ocupação da sede do Incra, teve início um novo capítulo desta novela fundiária na qual a autarquia federal deverá, forçosamente, assumir o papel principal.
Caberá ao Incra fazer o levantamento dominial da área em disputa e decidir a destinação das terras - se para regularização fundiária ou para fins de reforma agrária-com a criação de um projeto de assentamento, conforme reivindicado pelo MST.
Sabe-se que o imóvel está localizado em uma gleba federal, Pau de Remo, arrecadada e matriculada pelo Incra, em 1982, em nome da União. Vistoria feita pelo órgão fundiário em 1.500 hectares do imóvel, em 2009, indicou que a família Bengtson possui área bem maior que aquela indicada no título apresentado.
Título provisório
Na verdade, são dois os títulos incidentes sobre a gleba Pau de Remo que o pastor e ex-deputado federal alega ter, mas cujas origens legais resta demonstrar. Ambos os processos de titulação tramitam no Iterpa. E é aí que a porca torce o rabo para o pastor, já que a origem dos títulos é tortuosa.
É que o Iterpa não tem competência legal para titular terras de domínio da União. E deverá remeter ao Incra ambos os processos para que a autarquia federal decida o que fazer com eles.
Um desses títulos foi emitido pelo Iterpa, em 2004, em caráter provisório, e precisaria ser validado. O pastor solicitou a titulação permanente ao órgão estadual, que se recusa a fazê-lo pela razão óbvia indicada acima. Caso o fizesse, o ato seria nulo de direito.
Título voador
O outro título tem uma história complicada e deverá ser destrinchada nos próximos capítulos. Provável que seja mais uma história de "titulo voador". Para quem não sabe, título voador é aquele cujas coordenadas ou referências geográficas registradas não correspondem à area reivindicada. Não será nenhuma surpresa quando as referências geográficas registradas no título indicarem que a área está localizada na Gleba Cidapar, no município de Viseu, a mais de 180 quilômetros da Gleba Pau de Remo, que está situada no município de Santa Luzia do Pará.
O título voador é uma das técnicas usadas pelos grileiros para se apropriarem de áreas em disputas. Com o georreferenciamento, baseado em medição por satélite, tornou-se fácil comprovar a fraude.
Interessante é que os grileiros acham aqui e ali um juiz para emitir uma liminar para garantir a manutenção ou a reintegração de posse da área. Já houve caso em que um juiz concedeu liminar para uma empresa que estava grilando uma área dentro de um projeto de assentamento. Mesmo após o Incra provar, através do georreferenciamento, que a área do título apresentado estava a mais de 300 quilômetros do assentamento, em outro município.
Voltando à Gleba Pau de Remo, onde a família Bengtson alega possuir quase 7 mil hectares, a comoção causada pelo assassinato do trabalhador rural vai obrigar o Incra a tomar o caminho da arrecadação judicial das terras, em parceria com o Programa Terra Legal, que deverá fazer o georreferenciamento do imóvel.
Atentem bem para o termo que estou usando aqui: arrecadação, e não desapropriação, segundo reivindica o MST.
Nesta segunda-feira (13/09) dirigentes regionais do Incra em Belém se reúnem com lideranças do MST. Será a primeira reunião oficial após a ocupação da sede da autarquia. Nela, serão dados os primeiros passos do rumo a seguir.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Para entender o assassinato do sem terra
Os fatos mais recentes que levaram ao assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Soares, o Caribé, tiveram início em 2007, quando famílias de sem terra ocuparam parte da área da Fazenda Cambará, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área.
A fazenda, denunciava o MST à época, estava situada em terra pública federal, na Gleba Pau de Remo, em vias de grilagem pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson.
Segundo informações do Incra, a Gleba Pau de Remo, localizada no município de Santa Luzia do Pará, passou por processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas no ano de 1982. As matrículas em nome da União estão registradas em cartórios das comarcas de Ourém e de Viseu, perfazendo um total de quase 85 mil hectares de área arrecadada.
Em 2007, a pedido do movimento social, o Incra fez uma vistoria na área, com a anuência do pretenso proprietário, que afrmava possuir mais de 6 mil hectares da Gleba Pau de Remo, mas que apresentou ao órgão fundiário um título incidindo sobre 1.500 hectares.
A vistoria, permitida somente nesses 1.500 hectares, constatou que a área pretendida pelo ex-deputado federal era quase quatro vezes maior que a apresentada no título, concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 1994, em data posterior à arrecadação da gleba.
O ex-deputado alegou que estava solicitando ao Iterpa a regularização do restante do imovel.
Com a realização da vistoria e no aguardo das ações do Incra, as famílias se comprometeram a deixar o imóvel e acamparam às proximidades. Foi aí que começaram as ameaças e intimidações feitas por seguranças armados da fazenda, comandados pelo filho do fazendeiro, Marcos Bengtson.
De 2007 até o assassinato de Caribé, foram várias as formas de intimidação feitas pela família Bengtson, sempre seguidas de denúncias pelo MST.
Ao mesmo tempo em que ameaçava, a família Bengtson acionava a Vara Agrária de Castanhal em busca de uma liminar de reintegração para garantir a posse da área.
Em 2009, a Vara Agrária de Castanhal concedeu a liminar, apesar de não ter competência para tal e do pedido do Incra para que fosse suspensa. A liminar foi cumprida pela Polícia Militar, em 2010, em uma ação juridicamente duvidosa, que gerou mais uma denúncia do MST e de entidades de defesa dos direitos humanos e de organizações sociais.
No mesmo dia do despejo das famílias, a liminar foi suspensa pelo Juiz Agrário de Castanhal, a pedido da Procuradoria do Incra, que também solicitou a remessa do processo à Justiça Federal, onde se encontra hoje, já que o imóvel está localizado em terra pública federal arrecadada e matriculada em nome da União.
A partir daí as ameaças e intimidações ficaram mais acintosas, segundo denúncias feitas por lideranças do MST em reuniões realizadas em Santa Luzia do Pará e em Belém, com a Ouvidoria Agrária do Incra e com a Promotoria Agrária de Castanhal.
A situação de insegurança no acampamento, criada pela ação de seguranças armados da fazenda já prenunciava o final trágico do conflito agrário.
Todas as denúncias foram encaminhadas para diversos órgãos envolvidos na questão: Incra, Defensoria Agrária de Castanhal, Delegacia do Interior, Promotoria Agrária de Castanhal, além de outros, sem que nada de concreto fosse feito.
É esperar agora que o assassinato do trabalhador leve à solução de uma questão que se repete como tragédia na interminável novela da reforma agrária brasileira.
A fazenda, denunciava o MST à época, estava situada em terra pública federal, na Gleba Pau de Remo, em vias de grilagem pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson.
Segundo informações do Incra, a Gleba Pau de Remo, localizada no município de Santa Luzia do Pará, passou por processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas no ano de 1982. As matrículas em nome da União estão registradas em cartórios das comarcas de Ourém e de Viseu, perfazendo um total de quase 85 mil hectares de área arrecadada.
Em 2007, a pedido do movimento social, o Incra fez uma vistoria na área, com a anuência do pretenso proprietário, que afrmava possuir mais de 6 mil hectares da Gleba Pau de Remo, mas que apresentou ao órgão fundiário um título incidindo sobre 1.500 hectares.
A vistoria, permitida somente nesses 1.500 hectares, constatou que a área pretendida pelo ex-deputado federal era quase quatro vezes maior que a apresentada no título, concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 1994, em data posterior à arrecadação da gleba.
O ex-deputado alegou que estava solicitando ao Iterpa a regularização do restante do imovel.
Com a realização da vistoria e no aguardo das ações do Incra, as famílias se comprometeram a deixar o imóvel e acamparam às proximidades. Foi aí que começaram as ameaças e intimidações feitas por seguranças armados da fazenda, comandados pelo filho do fazendeiro, Marcos Bengtson.
De 2007 até o assassinato de Caribé, foram várias as formas de intimidação feitas pela família Bengtson, sempre seguidas de denúncias pelo MST.
Ao mesmo tempo em que ameaçava, a família Bengtson acionava a Vara Agrária de Castanhal em busca de uma liminar de reintegração para garantir a posse da área.
Em 2009, a Vara Agrária de Castanhal concedeu a liminar, apesar de não ter competência para tal e do pedido do Incra para que fosse suspensa. A liminar foi cumprida pela Polícia Militar, em 2010, em uma ação juridicamente duvidosa, que gerou mais uma denúncia do MST e de entidades de defesa dos direitos humanos e de organizações sociais.
No mesmo dia do despejo das famílias, a liminar foi suspensa pelo Juiz Agrário de Castanhal, a pedido da Procuradoria do Incra, que também solicitou a remessa do processo à Justiça Federal, onde se encontra hoje, já que o imóvel está localizado em terra pública federal arrecadada e matriculada em nome da União.
A partir daí as ameaças e intimidações ficaram mais acintosas, segundo denúncias feitas por lideranças do MST em reuniões realizadas em Santa Luzia do Pará e em Belém, com a Ouvidoria Agrária do Incra e com a Promotoria Agrária de Castanhal.
A situação de insegurança no acampamento, criada pela ação de seguranças armados da fazenda já prenunciava o final trágico do conflito agrário.
Todas as denúncias foram encaminhadas para diversos órgãos envolvidos na questão: Incra, Defensoria Agrária de Castanhal, Delegacia do Interior, Promotoria Agrária de Castanhal, além de outros, sem que nada de concreto fosse feito.
É esperar agora que o assassinato do trabalhador leve à solução de uma questão que se repete como tragédia na interminável novela da reforma agrária brasileira.
Crônica de uma morte anunciada
Em junho deste ano antecipei no meu Twitter a recrudescência dos conflitos agrários nas microrregiões do Acará e do Guamá, em consequência da expansão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) na região do nordete paraense, cujos investimentos, já em curso, ultrapassam a casa do bilhão.
Naquele momento eu escrevi que os movimentos sociais do campo, que reivindicam a reforma agrária em terras situadas nas regiões pólos do programa, já sentiam a nova correlação de forças estabelecida pela procura de terras para a produção do agrocombustivel.
Era previsível que o latifúndio desse uma demonstração de força nesse novo Eldorado, para garantir a especulação de terras e o acesso fácil a financiamentos milionários. O assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Valmeristo Soares, o Caribé, ocorrido na sexta-feira (03/04), é uma mensagem clara aos movimentos rurais que lutam por reforma agrária.
E fazê-lo no período eleitoral, justamente na fazenda Cambará, situada em uma gleba federal localizada em um dos municípios pólos do programa do biodiesel - Santa Luzia do Pará, microrregião do Guamá - foi uma prova de ousadia, ou de burrice; ou ambas as coisas. A história a seguir nos dirá.
Foi na Fazenda Cambará, segundo o MST, que o lendário justiceiro ou gatilheiro Quintino Lira iniciou sua luta em defesa dos trabalhadores rurais e contra os latifundiários do estado.
Quintino foi assassinado em 1985 pela Polícia Militar do Pará, na gleba federal Cidapar, no município de Viseu, a mando de fazendeiros e políticos da época, que viam na resistência armada dos trabalhadores rurais uma grande ameaça a seus interesses.
A luta encabeçada por Quintino teve como consequência a desapropriação da fazenda Cidapar, pelo Incra, seguida da criação do maior projeto de assentamento da América Latina.
A sua memória ainda está bem viva na região, conforme constatei durante viagem pelo município de Viseu, em junho deste ano. É isso que o latifúndio também pretende apagar.
As semelhanças entre os dois acontecimentos fazem parte de uma história trágica que se repete no Pará e no Brasil. Ambos as mortes, a tiros em emboscadas a mando do latifúndio, foram precedidas de denúncias das vítimas e omissões dos órgãos estaduais e federais envolvidos na questão agrária.
A diferença fundamental entre os dois fatos está na forma de luta. Quintino liderava uma resistência armada, enquanto Caribé fazia parte de um movimento que usa como principal arma a organização das famílias sem terra para reivindicar do Estado a reforma agrária, combinando a ocupação de terras griladas com formas legais de atuação. É o caso da gleba Pau de Remo.
Naquele momento eu escrevi que os movimentos sociais do campo, que reivindicam a reforma agrária em terras situadas nas regiões pólos do programa, já sentiam a nova correlação de forças estabelecida pela procura de terras para a produção do agrocombustivel.
Era previsível que o latifúndio desse uma demonstração de força nesse novo Eldorado, para garantir a especulação de terras e o acesso fácil a financiamentos milionários. O assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Valmeristo Soares, o Caribé, ocorrido na sexta-feira (03/04), é uma mensagem clara aos movimentos rurais que lutam por reforma agrária.
E fazê-lo no período eleitoral, justamente na fazenda Cambará, situada em uma gleba federal localizada em um dos municípios pólos do programa do biodiesel - Santa Luzia do Pará, microrregião do Guamá - foi uma prova de ousadia, ou de burrice; ou ambas as coisas. A história a seguir nos dirá.
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| Quitino Lira, morto em 1985 |
Quintino foi assassinado em 1985 pela Polícia Militar do Pará, na gleba federal Cidapar, no município de Viseu, a mando de fazendeiros e políticos da época, que viam na resistência armada dos trabalhadores rurais uma grande ameaça a seus interesses.
A luta encabeçada por Quintino teve como consequência a desapropriação da fazenda Cidapar, pelo Incra, seguida da criação do maior projeto de assentamento da América Latina.
A sua memória ainda está bem viva na região, conforme constatei durante viagem pelo município de Viseu, em junho deste ano. É isso que o latifúndio também pretende apagar.
As semelhanças entre os dois acontecimentos fazem parte de uma história trágica que se repete no Pará e no Brasil. Ambos as mortes, a tiros em emboscadas a mando do latifúndio, foram precedidas de denúncias das vítimas e omissões dos órgãos estaduais e federais envolvidos na questão agrária.
A diferença fundamental entre os dois fatos está na forma de luta. Quintino liderava uma resistência armada, enquanto Caribé fazia parte de um movimento que usa como principal arma a organização das famílias sem terra para reivindicar do Estado a reforma agrária, combinando a ocupação de terras griladas com formas legais de atuação. É o caso da gleba Pau de Remo.
Mais um sem-terra assassinado pelo latifúndio no Pará
Em nota divulgada na sexta-feira (03/09), a direção estadual do MST no pará denunciou mais um assassinato de um militante pela reforma agrária no estado. Dessa vez a vítima foi José Valmeristo Soares, conhecido como Caribé, trabalhador rural e militante do MST, que fazia parte de um grupo de 10o famílias acampadas às proximidades da Fazenda Cambará, no município de Santa Luzia do Pará, nordeste paraense.
O motivo do assassinato foi a disputa em torno da Fazenda Cambará, que está localizada dentro da gleba federal chamada Pau de Remo. A família Bengstson se diz proprietária de 6.886 hectares e o MST reinvidica parte da área para o assentamento das famílias de sem-terra, alegando que são terras públicas griladas.
Caribé foi morto a tiros em um ramal do município de Bragança, para onde foi levado junto com outro militante do MST, João Batista Galdino, por um grupo armado a mando do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson (PTB-PA), segundo denuncia a nota.
Os dois militantes do MST foram surpreendidos por três pistoleiros em um ramal de Santa Luzia do Pará, quando se dirigiam para a sede do município, por volta das 9 horas da sexta-feira. Os dois foram torturados após a emboscada e já no município de Bragança, Galdino conseguiu fugir, mas Caribé não teve a mesma chance.
Nesta quarta-feira (08/09), O MST fará uma coletiva com a imprensa, na sede da CPT em Belém.
Abaixo, a nota divulgada pelo MST:
O Movimento dos Trabalhadores Ruarais Sem Terra (MST) vem por meio deste denunciar :
1- A ação de milícia armada do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson (PTB) - que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas - resultarou na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares, conhecido como Caribé
Por volta de 9h da manhã, dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo (o Caribé) se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará, quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal do Pitoró, que os obrigaram a entrar em um carro, onde foram espancados e torturados.
Após seção de torturas, foram obrigados a descer no Ramal do Cacual, próximo à cidade de Bragança. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.
2- Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia, que afirmou não poder ir ao local por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará, por meio de Eduardo Ciso, que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o delegado para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10h da manhã de sábado, os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.
3- Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de Reforma Agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de Remo e possui 6.886 hectares de terras públicas.
O fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson possui 1.800 hectares com títulos. A Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou varias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas do jagunços e da própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço, sem que nenhuma providência tenha sido tomada.
4- Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo, que fazem o Estado do Pará atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Incra, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público.
6- Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu filho Marcos Bengstson.
7- Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento imediato das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira.
Belém, 04 de setembro de 2010
Direção Estadual do MST – Pará
O motivo do assassinato foi a disputa em torno da Fazenda Cambará, que está localizada dentro da gleba federal chamada Pau de Remo. A família Bengstson se diz proprietária de 6.886 hectares e o MST reinvidica parte da área para o assentamento das famílias de sem-terra, alegando que são terras públicas griladas.
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| João Batista sobreviveu à emboscada |
Os dois militantes do MST foram surpreendidos por três pistoleiros em um ramal de Santa Luzia do Pará, quando se dirigiam para a sede do município, por volta das 9 horas da sexta-feira. Os dois foram torturados após a emboscada e já no município de Bragança, Galdino conseguiu fugir, mas Caribé não teve a mesma chance.
Nesta quarta-feira (08/09), O MST fará uma coletiva com a imprensa, na sede da CPT em Belém.
Abaixo, a nota divulgada pelo MST:
O Movimento dos Trabalhadores Ruarais Sem Terra (MST) vem por meio deste denunciar :
1- A ação de milícia armada do fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson (PTB) - que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas - resultarou na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares, conhecido como Caribé
Por volta de 9h da manhã, dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo (o Caribé) se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará, quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal do Pitoró, que os obrigaram a entrar em um carro, onde foram espancados e torturados.
Após seção de torturas, foram obrigados a descer no Ramal do Cacual, próximo à cidade de Bragança. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.
2- Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia, que afirmou não poder ir ao local por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará, por meio de Eduardo Ciso, que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o delegado para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10h da manhã de sábado, os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.
3- Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de Reforma Agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de Remo e possui 6.886 hectares de terras públicas.
O fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengstson possui 1.800 hectares com títulos. A Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou varias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas do jagunços e da própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço, sem que nenhuma providência tenha sido tomada.
4- Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo, que fazem o Estado do Pará atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Incra, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público.
6- Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu filho Marcos Bengstson.
7- Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento imediato das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira.
Belém, 04 de setembro de 2010
Direção Estadual do MST – Pará
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2010
A novidade é que em 2010, o candidato poderá se inscrever também pela internet. No site www.mma.gov.br/premiochicomendes, o candidato encontrará o regulamento, a ficha de inscrição e informações sobre o Prêmio.
As inscrições pelo correio deverão ser via Sedex e endereçadas ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP: 70306.970-Brasília-DF.
Os trabalhos podem ser inscritos nas categorias liderança individual, organização da sociedade civil, negócios sustentáveis, educação ambiental, município, saúde e meio ambiente.
Uma comissão composta por integrantes de notório saber na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e saúde, designada pelo Ministério do Meio Ambiente, julgará os trabalhos. Critérios de efetividade, impacto social e ambiental, potencial de difusão, originalidade, adesão e participação social serão considerados no processo de seleção e avaliação das propostas.
Conforme o regulamento do Prêmio, à exceção da categoria município, cujo primeiro colocado não receberá premiação pecuniária, somente diploma honorifico, as demais receberão diploma e R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) em espécie, valor sobre o qual serão cobrados todos os tributos previstos em lei.
O Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente foi criado em 2002, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de valorizar e incentivar trabalhos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia Legal. Atualmente é coordenado pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia – DAAM, vinculado à Secretaria Executiva do MMA.
O Prêmio é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, patrocinado pela Natura e apoiado pela GTZ – Cooperação Técnica Alemã.
Acesse o regulamento e a ficha de inscrição no site: http://www.mma.gov.br/premiochicomendes. Mais informações pelos fones (61) 2028-2093/2078/2090 ou pelo e-mail premiochicomendes@mma.gov.br.
Fonte: Ascom MMA
domingo, 4 de julho de 2010
O Vapor brilhante de Gal
"Gal nessa interpretação tornou o ouro ainda mais brilhante e ainda acresceu brilho a um brilhante compositor. Viva Gal! Viva Zeca Baleiro!". É o comentário JrJoseLopes no Youtube, feito em 2006, sobre essa gravação original de Vapor Barato para o DVD Acústico MTV da Gal Costa.
O comentário resume de fato o que foi essa apresentação feita com alma.
O comentário resume de fato o que foi essa apresentação feita com alma.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
MPF pede anulação do concurso do Incra
Erros no sistema de inscrição, provas insuficientes para todos os candidatos e até não realização das provas em alguns locais são os motivos. Medida judicial terá efeito em todo o país
Como consequência dos vários problemas registrados no Pará, o concurso do Incra realizado no último dia 13 pode ser anulado em todo o país. Foi o que o Ministério Público Federal pediu em ação civil pública apresentada hoje (29) à Justiça Federal.
Como o concurso tem caráter nacional – candidatos podem fazer prova em um estado, concorrendo a vagas para outros – a suspensão valeria para todo o país. Os pedidos podem ser apreciados em regime de urgência, já que o resultado do concurso foi publicado, contra recomendação do MPF.
O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, que analisou o caso, recomendou ao Instituto Cetro, organizador do concurso, que não publicasse o resultado enquanto os problemas ocorridos no Pará não fossem esclarecidos.
O Cetro ainda não recebeu a recomendação e, até agora, divulgou apenas um resultado provisório no seu site, no último dia 24. Mas a própria coordenação do concurso havia cancelado a prova em algumas salas onde os problemas não foram remediados no dia da aplicação. “Como o concurso pode ser cancelado somente em algumas salas? Se foi cancelado pela própria coordenação do concurso em determinadas escolas, como o Instituto Cetro publicou o resultado provisório como se nada tivesse acontecido?”, pergunta o procurador na ação.
Segundo apuração do MPF, mais de mil pessoas em Belém, Santarém e Marabá foram diretamente prejudicadas no dia da prova por incorreções no sistema de inscrição, falta de provas e consequente cancelamento das provas.
Em Belém, Marabá e Santarém, vários candidatos se surpreenderam ao abrir as provas e constatar que não eram dos cargos que haviam escolhido. Os organizadores ainda tentaram substituir as provas e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos.
Em Marabá, alguns candidatos receberam as provas, mas não os cartões-resposta, que não chegaram a tempo para a prova. Os candidatos prejudicados protestaram e em três escolas (duas em Santarém e uma em Marabá), o concurso sequer foi realizado.
Todas as violações foram confirmadas pelos próprios fiscais das provas, em depoimento ao MPF. Segundo os fiscais que atuaram em Marabá, “não houve distribuição de provas suficientes para todos os candidatos, houve a necessidade de troca de provas de candidatos, por incompatibilidade entre a área escolhida e a prova ofertada e não havia material suficiente para a realização das provas como cartão-resposta, lista de presença, relação de candidatos por sala”
Além das incorreções em provas e cadastros, houve violações ao previsto no edital, já que em algumas salas faltaram fiscais, não havia controle de entrada e saída de candidatos, nem controle sobre o uso de celulares e câmeras fotográficas. Para o MPF, tais irregularidades devem motivar anulação e a realização de novas provas para candidatos de todo o Brasil.
O andamento do processo pode ser consultado através do número 21137-61.2010.401.3900, no site da Justiça Federal (www.pa.trf1.gov.br).
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento à imprensa: Helena Palmquist e Murilo Hildebrand Abreu
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 8403.9943 / (91) 9999.8189 / (91) 8212.9526
Twitter: @MPF_PA
www.prpa.mpf.gov.br
sábado, 26 de junho de 2010
Vale a pena ver de novo
Aconteceu em março de 94. A Globo teve de engolir o direito de resposta de Lionel Brizola. obtido judicialmente.
O ar compungido do apresentador do Jornal Nacional à época, Cid Moreira, revelava todo o constrangimento da poderosa rede Globo, obrigada a divulgar a defesa de Leonel Brizola, que não se curvava aos caprichos do clã Marinho.
Confira no vídeo.
O ar compungido do apresentador do Jornal Nacional à época, Cid Moreira, revelava todo o constrangimento da poderosa rede Globo, obrigada a divulgar a defesa de Leonel Brizola, que não se curvava aos caprichos do clã Marinho.
Confira no vídeo.
Para entender o caso Dunga x Globo
No Blog do Miro um conjunto de textos que contextualizam o caso Dunga x Rede Globo. Leitura indispensável para todos que querem entender o porque do ódio súbito da Vênus Platinada contra o técnico da seleção brasileira, principalmente para jornalistas que cobrem o futebol.
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Dunga e a ética jornalística, por Alberto Luchetti
Do Adnews
24/06/2010
- O que Dunga está fazendo de errado na África do Sul para merecer tantas críticas?
Se você, leitor do AdNews, responder essa pergunta falando de futebol, posso até concordar com algumas afirmações, como por exemplo: Dunga não convocou tal jogador; preferiu escalar fulano de tal na mesma função de outro que considero melhor; optou por um profissional com características diferente das que eu acredito serem as melhores; mandou o centroavante – como fez o técnico de Camarões - jogar de lateral direita; ou até qualquer outra observação nesse sentido. Isso até posso aceitar. Mas não é isso o que está acontecendo.
A Rede Globo não pretende fazer reportagens com a seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol, o que ela deseja é entrevistar com exclusividade jogadores e todos os integrantes da comissão técnica, quando desejar e a hora que pretender. E, para isso, utiliza de todos os artifícios de que dispõe.
No último domingo, após a vitória do Brasil, enquanto festejávamos e Maradona reclamava do golaço de Luiz Fabiano com o auxílio do braço esquerdo, a Rede Globo tramava nos bastidores contra o técnico Dunga e tentava alterar as regras propostas pelo treinador brasileiro.
Diretores da emissora carioca, no Brasil e na África do Sul, ao telefone, exigiam entrevistas exclusivas com os protagonistas da partida - Kaká e Luiz Fabiano – para o Fantástico, programa dominical da Rede Globo que agoniza em audiência há anos.
Diante da negativa de Dunga, que segue sem alterar suas determinações de não privilegiar ninguém, a Rede Globo apelou. Sem nenhuma ética jornalística, os diretores da emissora telefonaram para o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e exigiram sua interferência contra as orientações de seu funcionário e técnico da seleção brasileira.
Teixeira nada conseguiu como principal pauteiro e produtor da Rede Globo. Dunga manteve-se irredutível. E o resultado foi transmitido em rede nacional. Dunga perdeu o controle. Acabou sobrando para um jornalista da Rede Globo, durante a entrevista coletiva, que foi ofendido. No Fantástico a emissora carioca fez um editorial mentiroso culpando apenas Dunga pelos acontecimentos. Em nenhum momento relatou a sua participação e a sua falta de ética no episódio.
O que a Rede Globo deseja de Dunga não é jornalismo. É tráfico de influência.
Esse negrito do texto também necessita de tradução. Mal acostumada pelo regime militar, a Globo e seus funcionários ainda acreditam que o tráfico de influência facilita o trabalho jornalístico. Esse método não ajuda e sim compromete. Em troca de favores, a Rede Globo une o seu jornalismo a amorais, como o seu Ricardo Teixeira. Além disso, como a Globo gastou milhões para comprar os direitos de transmissão da Copa, acredita que pode tudo e com todos.
Esse episódio, acreditem, decretou o fim da era Dunga na seleção brasileira. Ganhando ou não o campeonato, Dunga não será o técnico em 2014 na Copa do Mundo no Brasil. A Rede Globo não deixará. A pouca visibilidade que os patrocinadores da seleção e da emissora tiveram nessa Copa da África em razão das regras de Dunga será fatal. Isso sem falar na falta de moral do presidente da CBF.
Dunga foi, está sendo e será até o final da Copa da África muito mais firme, coerente e seguro em suas determinações, do que a Rede Globo em cumprir princípios básicos da ética jornalística.
Prova ainda maior do autoritarismo, prepotência, arrogância e incoerência da emissora carioca é o que se seguiu. Solicitada por vários veículos de comunicação, para liberar o seu principal locutor esportivo, Galvão Bueno, para uma entrevista sobre a febre do twitter "Cala a boca Galvão" a Rede Globo negou e alegou que o locutor precisava de concentração para poder transmitir as partidas.
Se para falar tanta besteira e para cometer tantos erros na transmissão dos jogos Galvão ainda precisa de concentração, imagine você leitor, o que não será necessário fazer com os jogadores que estão disputando a Copa. Certo está Dunga. A Rede Globo com sua postura provou que Dunga sempre esteve certo. A coerência do treinador da seleção brasileira deixou uma lição para todos nós, com pequena modificação de "Che"Guevara: "Hay que endurecer-se, a pesar de perder la razón".
Alberto Luchetti é jornalista
24/06/2010
- O que Dunga está fazendo de errado na África do Sul para merecer tantas críticas?
Se você, leitor do AdNews, responder essa pergunta falando de futebol, posso até concordar com algumas afirmações, como por exemplo: Dunga não convocou tal jogador; preferiu escalar fulano de tal na mesma função de outro que considero melhor; optou por um profissional com características diferente das que eu acredito serem as melhores; mandou o centroavante – como fez o técnico de Camarões - jogar de lateral direita; ou até qualquer outra observação nesse sentido. Isso até posso aceitar. Mas não é isso o que está acontecendo.
Dunga está sendo duramente criticado por não permitir privilégios a um veículo de comunicação em detrimento de outros.
O texto em negrito merece tradução. Dunga não deixou, não está deixando e não deixará a Rede Globo tomar conta dos jogadores e de toda a comissão técnica da seleção brasileira.A Rede Globo não pretende fazer reportagens com a seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol, o que ela deseja é entrevistar com exclusividade jogadores e todos os integrantes da comissão técnica, quando desejar e a hora que pretender. E, para isso, utiliza de todos os artifícios de que dispõe.
No último domingo, após a vitória do Brasil, enquanto festejávamos e Maradona reclamava do golaço de Luiz Fabiano com o auxílio do braço esquerdo, a Rede Globo tramava nos bastidores contra o técnico Dunga e tentava alterar as regras propostas pelo treinador brasileiro.
Diretores da emissora carioca, no Brasil e na África do Sul, ao telefone, exigiam entrevistas exclusivas com os protagonistas da partida - Kaká e Luiz Fabiano – para o Fantástico, programa dominical da Rede Globo que agoniza em audiência há anos.
Diante da negativa de Dunga, que segue sem alterar suas determinações de não privilegiar ninguém, a Rede Globo apelou. Sem nenhuma ética jornalística, os diretores da emissora telefonaram para o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e exigiram sua interferência contra as orientações de seu funcionário e técnico da seleção brasileira.
Teixeira nada conseguiu como principal pauteiro e produtor da Rede Globo. Dunga manteve-se irredutível. E o resultado foi transmitido em rede nacional. Dunga perdeu o controle. Acabou sobrando para um jornalista da Rede Globo, durante a entrevista coletiva, que foi ofendido. No Fantástico a emissora carioca fez um editorial mentiroso culpando apenas Dunga pelos acontecimentos. Em nenhum momento relatou a sua participação e a sua falta de ética no episódio.
O que a Rede Globo deseja de Dunga não é jornalismo. É tráfico de influência.
Esse negrito do texto também necessita de tradução. Mal acostumada pelo regime militar, a Globo e seus funcionários ainda acreditam que o tráfico de influência facilita o trabalho jornalístico. Esse método não ajuda e sim compromete. Em troca de favores, a Rede Globo une o seu jornalismo a amorais, como o seu Ricardo Teixeira. Além disso, como a Globo gastou milhões para comprar os direitos de transmissão da Copa, acredita que pode tudo e com todos.
Esse episódio, acreditem, decretou o fim da era Dunga na seleção brasileira. Ganhando ou não o campeonato, Dunga não será o técnico em 2014 na Copa do Mundo no Brasil. A Rede Globo não deixará. A pouca visibilidade que os patrocinadores da seleção e da emissora tiveram nessa Copa da África em razão das regras de Dunga será fatal. Isso sem falar na falta de moral do presidente da CBF.
Dunga foi, está sendo e será até o final da Copa da África muito mais firme, coerente e seguro em suas determinações, do que a Rede Globo em cumprir princípios básicos da ética jornalística.
Prova ainda maior do autoritarismo, prepotência, arrogância e incoerência da emissora carioca é o que se seguiu. Solicitada por vários veículos de comunicação, para liberar o seu principal locutor esportivo, Galvão Bueno, para uma entrevista sobre a febre do twitter "Cala a boca Galvão" a Rede Globo negou e alegou que o locutor precisava de concentração para poder transmitir as partidas.
Se para falar tanta besteira e para cometer tantos erros na transmissão dos jogos Galvão ainda precisa de concentração, imagine você leitor, o que não será necessário fazer com os jogadores que estão disputando a Copa. Certo está Dunga. A Rede Globo com sua postura provou que Dunga sempre esteve certo. A coerência do treinador da seleção brasileira deixou uma lição para todos nós, com pequena modificação de "Che"Guevara: "Hay que endurecer-se, a pesar de perder la razón".
Alberto Luchetti é jornalista
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Servidores do Incra Belém discutem ação judicial dos 28,6%
Servidores do Incra Belém discutiram, nesta quinta-feira (27/5), com a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Pará (Sintsep-PA) os desdobramentos da ação judicial em que reivindicam, com base no princípio constitucional de isonomia, o mesmo reajuste salarial de 28,6% concedido aos militares em 1993 pelo governo FHC.O advogado Haroldo Souza, pelo Sintsep-PA, fez um relato dos trâmites da ação que rola na Justiça Federal há 15 anos e que culminou com a prescrição da "pretensão executória" do processo, por perda de prazo legal do pedido, segundo decisão tomada, em 28 de janeiro deste ano, pela Juíza que julga o caso.
Haroldo leu aos presentes trechos dos autos, datados de 2006, em que formulou o pedido de pretensão executória provisória, e qualificou a decisão da Magistrada de "irresponsável". "A Juíza cometeu erros no encaminhamento do processo, ao não analisar os pedidos formulados nos autos", afirmou o advogado do Sintsep-PA.
Erros que teriam sido cometidos em função da pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que juizes cumpram metas de fechamento de processos; e também por pressão dos procuradores da União, que, sistematicamente, desde o início da ação judicial, vêm interpondo embargos e outras ações protelatórias, dentre elas, o não encaminhamento ao Tribunal das fichas salariais dos servidores apelantes, para efeito de cálculo dos valores a serem ressarcidos.
O advogado esclareceu que a prescrição executória não invalida todo o processo e que já apelou da decisão da Juíza."Não tenho dúvida que essa decisão vai ser resolvida no Tribunal Regional Federal no Pará (TRF-PA)", garantiu, tranquilizando os servidores.
Litigância de má-fé
Pedro Cavalero, advogado do Sintsep-PA, propôs ao servidores que acompanhem de perto a apelação que pede reforma da decisão. Ele sugeriu ainda que os servidores, através do Sintsep-PA, denunciem ao CNJ e à OAB a decisão desastrosa da Juíza e a litigância de má-fé praticada pelos procuradores da União no estado do Pará. "o CNJ e a OAB tem que conhecer a particularidade do Pará, único estado em que houve prescrição do processo a pedido dos procuradores da União, penalizando os trabalhadores do serviço público", denunciou Cavalero.
Haroldo pediu paciência aos servidores e concordou com as denúncias, mas somente após o julgamento da apelação pelo TRF, "para não suscitar o espírito de corpo dos magistrados", argumentou. Disse ainda que, uma vez retomada a ação, os servidores poderão negociar a proposta apresentada pela Advogacia Geral da União (AGU), de pagamento de 80% dos valores do reajuste calculado pela perícia judicial, pondo-se fim aos processos.
Haroldo pediu paciência aos servidores e concordou com as denúncias, mas somente após o julgamento da apelação pelo TRF, "para não suscitar o espírito de corpo dos magistrados", argumentou. Disse ainda que, uma vez retomada a ação, os servidores poderão negociar a proposta apresentada pela Advogacia Geral da União (AGU), de pagamento de 80% dos valores do reajuste calculado pela perícia judicial, pondo-se fim aos processos.
Atenção ao processo
Ao todo, 242 servidores do Incra no Pará reivindicam o percentual de 28,6%. As ações estão divididas em três processos. Alguns já fizeram acordo com o governo para o pagamento parcelado do reajuste. A decisão da Juíza atinge mais de 100 servidores que reivindicam o pagamento total do percentual. Pelo menos três deles já morreram, nesse caso os familiares (cônjuge e filhos) entram como parte interessada na ação.
Os interessados devem procurar o Departamento Jurídico do Sintsep-PA, na Trav. Mauriti 2239, Pedreira, para acompanhamento dos processos. Informações através do (91) 3210-0930 e 0800-2808989.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Servidores do Incra Belém divulgam manifesto sobre movimento nacional da categoria
MANIFESTO DOS SERVIDORES DO INCRA DE BELÉM
Foram, sobretudo, dias de debates, mobilização e de união em torno de uma luta que data de longo tempo.
A greve surgiu do descaso e da intransigência do governo federal, que, ao retirar-se unilateralmente da mesa de negociação, em fevereiro de 2010, indicou claramente que não estava disposto a cumprir em sua totalidade o acordo assinado com os servidores, em 2008, fruto de outra greve feita no ano anterior.
Na superintendência regional do Incra em Belém, a mobilização espontânea que levou à greve veio da indignação dos servidores diante de tanto descaso.
Indignação transformada em uma união nunca vista na história da autarquia. Prova maior disso foi a adesão massiva dos servidores à greve, realizada com os portões abertos da sede regional durante todo o movimento paredista.
E isso, por si só, já representa uma grande vitória!!
Juntos, servidores de todos os níveis de carreira afirmaram, através de seus votos e debates em assembléias amplamente representativas, que não aceitariam nenhuma proposta governamental que não contemplasse a todos. Foi uma forma de dizer que nunca, acima de toda e qualquer conveniência, nunca se deixa um companheiro para trás.
E isso é uma conquista de todos!!
Servidores de diversas superintendências do Incra tiveram o mesmo entendimento. E lançaram mão das únicas ferramentas que o trabalhador dispõe para fazer o patrão sentar em uma mesa de negociação: a mobilização, a organização e, como último recurso, a greve, sendo o governo federal o nosso patrão.
Infelizmente, as direções nacionais dos servidores, representadas pela diretoria colegiada da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) e o setor majoritário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) tiveram outro entendimento.
Enquanto as bases se mobilizavam para lutar por suas reivindicações, as direções nacionais não assumiram seu papel de mobilizadoras e organizadoras de um movimento que começava a se fortalecer.
Foram vacilantes, confusas e omissas durante todo o movimento paredista. O sítio da Cnasi (http://cnasilutas.wordexpress.com) é um exemplo disso. Ao invés de servir como espaço de informação e aglutinador da luta dos servidores, praticou a desinformação, a distorção, a censura ,e mesmo a mentira pura e simples.
A diretoria colegiada da Cnasi, no momento em que os servidores aguardavam uma orientação no sentido de se avançar na organização nacional, para pressionar o governo a negociar, preferiu adotar o recuo, recomendando a suspensão da greve, com a justificativa de que o governo assim queria, para apresentar propostas à categoria em um “clima de tranqüilidade”. Propostas que até a data de hoje não foram concretizadas.
Grave ainda foi a declaração formal entregue ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de suspensão da greve, que, além de enfraquecer o movimento nacional, colocou quase na ilegalidade as superintendências que permaneceram em greve. O resultado disso foi a exposição dos companheiros dessas regionais às retaliações do poder executivo. É o caso da regional de Belém, onde a ordem governamental de corte dos pontos dos servidores grevistas está em curso.
No conjunto, foram essas as práticas das direções, que contribuíram para a desmobilização e para aprofundar ainda mais a crise de representatividade das entidades sindicais e associativas dos servidores do Incra.
Mesmo com a ausência de propostas governamentais concretas nas duas mesas de negociação já realizadas; mesmo após o MPOG desmarcar duas outras, sugerindo uma terceira em data incerta que, se realmente agendada, acontecerá além do prazo de negociação estabelecido pelo próprio governo, as direções da Cnasi e da Condsef insistem em criar expectativas, sem o chamamento a uma mobilização efetiva dos servidores.
É o momento de nos indagarmos qual o sentido de todas essas manobras. Os servidores do Incra de Belém temos algumas respostas.
Uma delas é a tentativa de blindagem do governo em ano eleitoral. Nossa greve incomoda a imagem de um governo que se diz popular; nossas reivindicações, que vão além de melhorias salariais e de trabalho, perturbam a “tranqüilidade” necessária para a implementação de uma política de austeridade fiscal para atender interesses externos.
O corte de recursos para execução de políticas sociais - incluindo a reforma agrária – e a PLP 459, em tramitação na Câmara, que congela por dez anos os salários dos servidores e diminui os investimentos em serviços públicos, sinalizam claramente a intenção do atual governo em implementar políticas que vão penalizar ainda mais os trabalhadores em geral e os servidores públicos federais; em particular os do Incra, cujo órgão e missão foram colocados em segundo plano pelos sucessivos governos nos últimos vinte anos, o que se refletiu nos baixos salários e na diminuição do quadro de pessoal.
A recusa atual do governo em restabelecer a isonomia salarial entre as carreiras de nível superior da autarquia, existentes desde a sua origem até 1998, e em elevar os padrões remuneratórios dos níveis intermediários e auxiliares são indícios de que o governo Lula, como outros que o antecederam, pouco se importa com a reforma agrária. Que se pretende enfraquecer o órgão, abrindo caminho para sua extinção, ou a criação de outro nos moldes de uma agência reguladora.
É a política do Estado mínimo, em que se repassa a execução das políticas públicas para o setor privado e se descentraliza as atribuições para órgãos estaduais, sem o acompanhamento de repasses em recursos financeiros e materiais.
O aceno do governo, sugerindo a inclusão dos servidores de nível superior do Incra no PL 5920 reforça essa intenção.
O PL 5920 exclui os outros níveis. Aceitar a inclusão em tal proposta significa abrir mão das carreiras de reforma agrária vinculadas ao Incra; significa ficar disponível ao MPOG no quadro de carreiras transversais, sobre as quais não se tem muita clareza na atualidade; significa um salário refém de gratificações, visto que o vencimento básico (VB) é composto por somente 30% do total do salário.
Significa ainda que se pretende nivelar por baixo as carreiras de nível superior, sem garantia de uma aposentadoria digna e recompensadora por longos anos de serviços prestados; anos que o governo vem aumentando cada vez mais, ao mesmo tempo que retira dos aposentados alguns benefícios.
Tudo em nome de combate à inflação. A mesma inflação que não é computada nos anúncios de suposto aumento salarial de mais de 120% dado aos servidores nos dois últimos anos. Tudo em nome da Lei de Responsabilidade Fiscal, deixada de lado no repasse de somas astronômicas para o setor financeiro e o agronegócio, dentre outros. Tudo em nome das commodities e criação de superávit, ou de saldo positivo da balança comercial.
Tudo em nome de nossa felicidade. E é isso que alguns setores das nossas direções nacionais defendem.
Nos devem um pouco de honestidade e dizer claramente: apoiamos esse governo e queremos a continuidade dele com a eleição da candidata presidencial. É legítimo.
O que é ilegítimo, imoral e indecente é colocar suas conveniências acima de reivindicações históricas dos trabalhadores do Incra, que entendem a reforma agrária como necessária e fundamental para o desenvolvimento sustentado do país, como uma política de Estado. E que isso passa por melhores condições de salário e de trabalho qualificado dos servidores, para um melhor atendimento de milhões de trabalhadores rurais que aguardam há várias décadas por um pedaço de terra, por assistência social, técnica e ambiental, além de recursos financeiros e infra-estrutura para produzir e viver dignamente.
Esqueceram as palavras do ex-sindicalista que hoje dirige esse governo. Nos anos oitenta, quando comandava uma greve no ABC Paulista por melhorias salariais, o atual presidente da república dizia: “Eles pensam que somos burros. Repitam comigo companheiros: - Nós não somos burros para sair da greve, senão eles não vão nos dar nada. Nada, companheiros!.”
Nós, servidores da SR-01, fazemos nossas as palavras do sindicalista Lula e continuamos na luta para que o patrão de hoje atenda nossas reivindicações, justas e legítimas. Mesmo que nos digam para ficarmos quietinhos para não atrapalhar negociações fictícias.
Reafirmamos a nossa união, que nos dá força para continuarmos nessa luta. E repudiamos toda atitude e proposta que não contemple o conjunto de carreiras de nossa categoria, e que não seja compactuada com as bases. Repudiamos também as tentativas de cerceamento do direito legítimo de greve.
Nesse sentido, entendemos que é de fundamental importância o fortalecimento de nossas organizações de base – sindicatos e associações – para os embates futuros. E que se faz necessário uma reorganização das nossas representações nacionais, cujas estruturas atuais não favorecem uma participação democrática e já não mais atendem aos anseios das bases.
O Sintsep-PA, a partir de hoje (20/5) estará encaminhando à Justiça Federal um pedido de mandado de segurança para impedir o corte dos pontos dos servidores grevistas.
Através da Assincra estamos encaminhando ao superintendente regional do Incra em Belém uma pauta construída pelos servidores, com reivindicações específicas concernentes à melhorias nas condições de trabalho e de ajuste às normas internas do órgão.
A luta continua com uma comissão de mobilização ampliada, eleita em assembléia, para acompanhar os desdobramentos da negociação e fazer o chamamento dos companheiros quando for necessário.
Até a vitória!!
Servidores do Incra Belém reunidos em assembléia geral no dia 20/5/2010
Após quase três semanas de movimento paredista, os servidores da Superintendência Regional do Incra em Belém decidiram, nesta quinta-feira (20/5), retornar ao trabalho.
Foram três dias de paralisação, oito de greve declarada e mais três de vigília, em adesão ao movimento nacional dos servidores do Incra que lutam pelo tratamento isonômico para as carreiras de nível superior, reajuste salarial proporcional para os níveis intermediário e auxiliar, reestruturação das carreiras de reforma agrária e pelo fortalecimento da autarquia fundiária.
Foram três dias de paralisação, oito de greve declarada e mais três de vigília, em adesão ao movimento nacional dos servidores do Incra que lutam pelo tratamento isonômico para as carreiras de nível superior, reajuste salarial proporcional para os níveis intermediário e auxiliar, reestruturação das carreiras de reforma agrária e pelo fortalecimento da autarquia fundiária.
Foram, sobretudo, dias de debates, mobilização e de união em torno de uma luta que data de longo tempo.
A greve surgiu do descaso e da intransigência do governo federal, que, ao retirar-se unilateralmente da mesa de negociação, em fevereiro de 2010, indicou claramente que não estava disposto a cumprir em sua totalidade o acordo assinado com os servidores, em 2008, fruto de outra greve feita no ano anterior.
Na superintendência regional do Incra em Belém, a mobilização espontânea que levou à greve veio da indignação dos servidores diante de tanto descaso.
Indignação transformada em uma união nunca vista na história da autarquia. Prova maior disso foi a adesão massiva dos servidores à greve, realizada com os portões abertos da sede regional durante todo o movimento paredista.
E isso, por si só, já representa uma grande vitória!!
Juntos, servidores de todos os níveis de carreira afirmaram, através de seus votos e debates em assembléias amplamente representativas, que não aceitariam nenhuma proposta governamental que não contemplasse a todos. Foi uma forma de dizer que nunca, acima de toda e qualquer conveniência, nunca se deixa um companheiro para trás.
E isso é uma conquista de todos!!
Servidores de diversas superintendências do Incra tiveram o mesmo entendimento. E lançaram mão das únicas ferramentas que o trabalhador dispõe para fazer o patrão sentar em uma mesa de negociação: a mobilização, a organização e, como último recurso, a greve, sendo o governo federal o nosso patrão.
Infelizmente, as direções nacionais dos servidores, representadas pela diretoria colegiada da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) e o setor majoritário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) tiveram outro entendimento.
Enquanto as bases se mobilizavam para lutar por suas reivindicações, as direções nacionais não assumiram seu papel de mobilizadoras e organizadoras de um movimento que começava a se fortalecer.
Foram vacilantes, confusas e omissas durante todo o movimento paredista. O sítio da Cnasi (http://cnasilutas.wordexpress.com) é um exemplo disso. Ao invés de servir como espaço de informação e aglutinador da luta dos servidores, praticou a desinformação, a distorção, a censura ,e mesmo a mentira pura e simples.
A diretoria colegiada da Cnasi, no momento em que os servidores aguardavam uma orientação no sentido de se avançar na organização nacional, para pressionar o governo a negociar, preferiu adotar o recuo, recomendando a suspensão da greve, com a justificativa de que o governo assim queria, para apresentar propostas à categoria em um “clima de tranqüilidade”. Propostas que até a data de hoje não foram concretizadas.
Grave ainda foi a declaração formal entregue ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de suspensão da greve, que, além de enfraquecer o movimento nacional, colocou quase na ilegalidade as superintendências que permaneceram em greve. O resultado disso foi a exposição dos companheiros dessas regionais às retaliações do poder executivo. É o caso da regional de Belém, onde a ordem governamental de corte dos pontos dos servidores grevistas está em curso.
No conjunto, foram essas as práticas das direções, que contribuíram para a desmobilização e para aprofundar ainda mais a crise de representatividade das entidades sindicais e associativas dos servidores do Incra.
Mesmo com a ausência de propostas governamentais concretas nas duas mesas de negociação já realizadas; mesmo após o MPOG desmarcar duas outras, sugerindo uma terceira em data incerta que, se realmente agendada, acontecerá além do prazo de negociação estabelecido pelo próprio governo, as direções da Cnasi e da Condsef insistem em criar expectativas, sem o chamamento a uma mobilização efetiva dos servidores.
É o momento de nos indagarmos qual o sentido de todas essas manobras. Os servidores do Incra de Belém temos algumas respostas.
Uma delas é a tentativa de blindagem do governo em ano eleitoral. Nossa greve incomoda a imagem de um governo que se diz popular; nossas reivindicações, que vão além de melhorias salariais e de trabalho, perturbam a “tranqüilidade” necessária para a implementação de uma política de austeridade fiscal para atender interesses externos.
O corte de recursos para execução de políticas sociais - incluindo a reforma agrária – e a PLP 459, em tramitação na Câmara, que congela por dez anos os salários dos servidores e diminui os investimentos em serviços públicos, sinalizam claramente a intenção do atual governo em implementar políticas que vão penalizar ainda mais os trabalhadores em geral e os servidores públicos federais; em particular os do Incra, cujo órgão e missão foram colocados em segundo plano pelos sucessivos governos nos últimos vinte anos, o que se refletiu nos baixos salários e na diminuição do quadro de pessoal.
A recusa atual do governo em restabelecer a isonomia salarial entre as carreiras de nível superior da autarquia, existentes desde a sua origem até 1998, e em elevar os padrões remuneratórios dos níveis intermediários e auxiliares são indícios de que o governo Lula, como outros que o antecederam, pouco se importa com a reforma agrária. Que se pretende enfraquecer o órgão, abrindo caminho para sua extinção, ou a criação de outro nos moldes de uma agência reguladora.
É a política do Estado mínimo, em que se repassa a execução das políticas públicas para o setor privado e se descentraliza as atribuições para órgãos estaduais, sem o acompanhamento de repasses em recursos financeiros e materiais.
O aceno do governo, sugerindo a inclusão dos servidores de nível superior do Incra no PL 5920 reforça essa intenção.
O PL 5920 exclui os outros níveis. Aceitar a inclusão em tal proposta significa abrir mão das carreiras de reforma agrária vinculadas ao Incra; significa ficar disponível ao MPOG no quadro de carreiras transversais, sobre as quais não se tem muita clareza na atualidade; significa um salário refém de gratificações, visto que o vencimento básico (VB) é composto por somente 30% do total do salário.
Significa ainda que se pretende nivelar por baixo as carreiras de nível superior, sem garantia de uma aposentadoria digna e recompensadora por longos anos de serviços prestados; anos que o governo vem aumentando cada vez mais, ao mesmo tempo que retira dos aposentados alguns benefícios.
Tudo em nome de combate à inflação. A mesma inflação que não é computada nos anúncios de suposto aumento salarial de mais de 120% dado aos servidores nos dois últimos anos. Tudo em nome da Lei de Responsabilidade Fiscal, deixada de lado no repasse de somas astronômicas para o setor financeiro e o agronegócio, dentre outros. Tudo em nome das commodities e criação de superávit, ou de saldo positivo da balança comercial.
Tudo em nome de nossa felicidade. E é isso que alguns setores das nossas direções nacionais defendem.
Nos devem um pouco de honestidade e dizer claramente: apoiamos esse governo e queremos a continuidade dele com a eleição da candidata presidencial. É legítimo.
O que é ilegítimo, imoral e indecente é colocar suas conveniências acima de reivindicações históricas dos trabalhadores do Incra, que entendem a reforma agrária como necessária e fundamental para o desenvolvimento sustentado do país, como uma política de Estado. E que isso passa por melhores condições de salário e de trabalho qualificado dos servidores, para um melhor atendimento de milhões de trabalhadores rurais que aguardam há várias décadas por um pedaço de terra, por assistência social, técnica e ambiental, além de recursos financeiros e infra-estrutura para produzir e viver dignamente.
Esqueceram as palavras do ex-sindicalista que hoje dirige esse governo. Nos anos oitenta, quando comandava uma greve no ABC Paulista por melhorias salariais, o atual presidente da república dizia: “Eles pensam que somos burros. Repitam comigo companheiros: - Nós não somos burros para sair da greve, senão eles não vão nos dar nada. Nada, companheiros!.”
Nós, servidores da SR-01, fazemos nossas as palavras do sindicalista Lula e continuamos na luta para que o patrão de hoje atenda nossas reivindicações, justas e legítimas. Mesmo que nos digam para ficarmos quietinhos para não atrapalhar negociações fictícias.
Reafirmamos a nossa união, que nos dá força para continuarmos nessa luta. E repudiamos toda atitude e proposta que não contemple o conjunto de carreiras de nossa categoria, e que não seja compactuada com as bases. Repudiamos também as tentativas de cerceamento do direito legítimo de greve.
Nesse sentido, entendemos que é de fundamental importância o fortalecimento de nossas organizações de base – sindicatos e associações – para os embates futuros. E que se faz necessário uma reorganização das nossas representações nacionais, cujas estruturas atuais não favorecem uma participação democrática e já não mais atendem aos anseios das bases.
É através da nossa união e das nossas organizações de base que vamos fazer prevalecer o direito constitucional de greve na superintendência regional do Incra Belém .
O Sintsep-PA, a partir de hoje (20/5) estará encaminhando à Justiça Federal um pedido de mandado de segurança para impedir o corte dos pontos dos servidores grevistas.
Através da Assincra estamos encaminhando ao superintendente regional do Incra em Belém uma pauta construída pelos servidores, com reivindicações específicas concernentes à melhorias nas condições de trabalho e de ajuste às normas internas do órgão.
A luta continua com uma comissão de mobilização ampliada, eleita em assembléia, para acompanhar os desdobramentos da negociação e fazer o chamamento dos companheiros quando for necessário.
Até a vitória!!
Servidores do Incra Belém reunidos em assembléia geral no dia 20/5/2010
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Servidores do Incra Belém reafirmam manutenção da greve
Servidores da superintendência regional do Incra em Belém ratificaram nesta sexta-feira (14), em assembléia geral, a decisão de permanecer em greve por tempo indeterminado, até que o governo federal apresente propostas concretas para o atendimento das reivindicações da categoria: reajuste salarial para os servidores de nível médio e auxiliar, isonomia salarial para carreiras de nível superior e reestruturação das carreiras.
A decisão foi unânime e demonstra a disposição dos servidores do Incra de Belém em não seguir a recomendação de suspender a greve até a reunião do próximo dia 18 com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Tal sugestão foi feita pela diretoria colegiada da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) a seus associados, através do Ofício Circular 50/2010, de 07 de maio de 2010, e aprovada em Plenária Setorial do Incra realizada em Brasília, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Dentre as decisões tomadas pela Plenária Setorial do Incra, os servidores da regional de Belém entenderam que a rejeição de propostas governamentais que não contemplem todas os níveis de carreiras da autarquia representa um avanço no fortalecimento da luta nacional da categoria.
Mais adesões
O movimento grevista no Incra de Belém contou com o reforço de diversos servidores que se encontravam em trabalhos de campo e que, nesta sexta-feira, ao retornarem à capital, resolveram aderir à greve.
A greve teve início na manhã do último 10, após quatro dias de paralisação (de 04 a 07/05) e está sendo conduzida sem o fechamento dos portões da superintendência.
Com a greve, estão parados os serviços de assentamento de famílias, assistência técnica à agricultura familiar, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, regularização de áreas quilombolas, dentre outras atividades específicas do Incra.
do Comando de Greve dos Servidores do Incra Belém
A decisão foi unânime e demonstra a disposição dos servidores do Incra de Belém em não seguir a recomendação de suspender a greve até a reunião do próximo dia 18 com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Tal sugestão foi feita pela diretoria colegiada da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) a seus associados, através do Ofício Circular 50/2010, de 07 de maio de 2010, e aprovada em Plenária Setorial do Incra realizada em Brasília, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Dentre as decisões tomadas pela Plenária Setorial do Incra, os servidores da regional de Belém entenderam que a rejeição de propostas governamentais que não contemplem todas os níveis de carreiras da autarquia representa um avanço no fortalecimento da luta nacional da categoria.
Mais adesões
O movimento grevista no Incra de Belém contou com o reforço de diversos servidores que se encontravam em trabalhos de campo e que, nesta sexta-feira, ao retornarem à capital, resolveram aderir à greve.
A greve teve início na manhã do último 10, após quatro dias de paralisação (de 04 a 07/05) e está sendo conduzida sem o fechamento dos portões da superintendência.
Com a greve, estão parados os serviços de assentamento de famílias, assistência técnica à agricultura familiar, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, regularização de áreas quilombolas, dentre outras atividades específicas do Incra.
do Comando de Greve dos Servidores do Incra Belém
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Servidores do Incra Belém permanecem em greve por tempo indeterminado
Servidores da superintendência regional do Incra em Belém decidiram nesta segunda-feira (10), em assembléia geral, permanecer em greve por tempo indeterminado, até que o governo federal apresente propostas concretas para o atendimento das reivindicações da categoria: reajuste salarial proporcional para os servidores de nível médio e auxiliar, isonomia salarial para carreiras de nível superior e reestruturação das carreiras.A decisão foi unânime e demonstra a disposição dos servidores do Incra de Belém em não acatar a sugestão feita pela diretoria colegiada da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) de suspender a greve até a reunião do próximo dia 12 com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef) e Cnasi.
Segundo comunicado distribuído pela diretoria da Cnasi, o governo federal poderia apresentar uma proposta, caso os servidores suspendam a greve. Os servidores entenderam que a suposta proposta do governo contemplaria somente as carreiras de nível superior da autarquia fundiária. Possibilidade que deixou indignados os servidores do Incra Belém, por aprofundar ainda a mais a diferenciação salarial entre as carreiras do órgão.
Os grevistas vão acompanhar o desenrolar da reunião agendada para quarta-feira e tomarão uma posição segundo o resultado das negociações.
Pauta regional
Os servidores decidiram ainda que vão elaborar uma pauta específica de reivindicações a ser apresentada ao superintendente do Incra em Belém cobrando a solução para questões internas daquela regional.
A construção dessa pauta terá início nesta terça-feira (11) quando os grevistas discutirão as demandas relativas às condições de trabalho e ao cumprimento das normas internas do órgão.
A greve do Incra em Belém teve início na manhã desta segunda-feira (10), após quatro dias de paralisação (de 04 a 07/05).
Em seu primeiro dia, a greve - que está sendo conduzida com os portões da autarquia abertos - contou com grande participação de servidores ativos e a solidariedade dos aposentados.
Com a greve, estão parados ou com pouca atividade os serviços de assentamento de famílias, assistência técnica à agricultura familiar, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, regularização de áreas quilombolas, dentre outras atividades específicas do Incra.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Incra Belém respondeu ao governo com greve por tempo inderminado
Servidores da Superintendência Regional do Incra em Belém decidiram, em assembléia-geral, na manhã desta quinta-feira (6/5), deflagrar greve por tempo indeterminado na autarquia a partir da segunda-feira (10). É a segunda superintendência a decretar greve em resposta ao não atendimento, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) das reivindicações nacionais de isonomia salarial entre carreiras de nível superior, reajuste salarial proporcional para as de nível intermediário e auxiliar e reestruturação das carreiras do Incra.
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Governo nega isonomia entre carreiras do Incra e propõe aumento salarial para agarônomos
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão (MPOG) propôs nesta quarta-feira (5/5) aumento de salário para os engenheiros agrônomos do Incra e disse que não podia negociar o mesmo para os outros servidores da autarquia. Questionada sobre a necessidade de haver isonomia entre as duas carreiras do Incra, foi dito aos servidores que o assunto não estava em pauta.
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terça-feira, 4 de maio de 2010
Greve do Incra cresce em todo o Brasil. Mais adesões nesta segunda-feira (3/5)
03/05/2010 por cnasilutas
Somente nesta segunda-feira (3/5) quatro Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aderiram por tempo indeterminado ao movimento grevista, iniciado no final do mês de abril último. O Incra em São Paulo, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Norte pararam suas atividades como forma de pressionar o Governo Federal a reabrir as negociações para fortalecimento da autarquia.
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Somente nesta segunda-feira (3/5) quatro Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aderiram por tempo indeterminado ao movimento grevista, iniciado no final do mês de abril último. O Incra em São Paulo, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Norte pararam suas atividades como forma de pressionar o Governo Federal a reabrir as negociações para fortalecimento da autarquia.
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sábado, 1 de maio de 2010
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Servidores do Incra Belém aderem a movimento nacional de paralisação
Servidores da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém decidiram, nesta quinta-feira (29), paralisar os serviços da autarquia, de 03 a 05 maio, como forma de pressionar o governo federal a negociar as reivindicações da categoria. Eles querem a isonomia salarial entre as carreiras de nível superior do órgão; reajuste salarial para os servidores de nível médio e a reestuturação do plano de carreiras do Incra.
Com a decisão de paralisar a autarquia, os servidores do Incra também aderem ao movimento nacional contrário ao projeto de lei 549/09, que propõe o congelamento salarial dos servidores públicos federais por dez anos e a redução de investimentos no serviço público, dentre outras medidas. No Pará, das três superintendências regionais do Incra, somente a de Santarém ainda não aderiu ao movimento paredista.
Apoio parlamentar - Na sexta-feira (30), representantes dos servidores do Incra Belém se reúnem com os deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e Beto Faro (PT-PA) para pedir o apoio dos parlamentares à luta nacional da categoria. Vão solicitar aos deputados que encaminhem ofício nesse sentido ao Ministério do Planejamento (MPOG), onde serão retomadas as negociações das reivindicações, iniciadas em julho de 2009, em razão de um acordo assinado em março de 2008, e suspensas unilateralmente pelo governo federal em março desde ano.
A reunião com os parlamentares acontecerá na sede da superintendência do Incra, às 9 hrs, na Estrada da Ceasa, s/n. Bairro do Sousa. Belém
Contato: Herbert Marcus e Sidney Dantas Tel: (91)91046987
Com a decisão de paralisar a autarquia, os servidores do Incra também aderem ao movimento nacional contrário ao projeto de lei 549/09, que propõe o congelamento salarial dos servidores públicos federais por dez anos e a redução de investimentos no serviço público, dentre outras medidas. No Pará, das três superintendências regionais do Incra, somente a de Santarém ainda não aderiu ao movimento paredista.Apoio parlamentar - Na sexta-feira (30), representantes dos servidores do Incra Belém se reúnem com os deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e Beto Faro (PT-PA) para pedir o apoio dos parlamentares à luta nacional da categoria. Vão solicitar aos deputados que encaminhem ofício nesse sentido ao Ministério do Planejamento (MPOG), onde serão retomadas as negociações das reivindicações, iniciadas em julho de 2009, em razão de um acordo assinado em março de 2008, e suspensas unilateralmente pelo governo federal em março desde ano.
A reunião com os parlamentares acontecerá na sede da superintendência do Incra, às 9 hrs, na Estrada da Ceasa, s/n. Bairro do Sousa. Belém
Contato: Herbert Marcus e Sidney Dantas Tel: (91)91046987
terça-feira, 27 de abril de 2010
Sobre o amapá como abstração
Às vésperas do natal de 2001, o jornal mineiro Hoje em Dia publicou uma crônica intitulada "Toalha de restaurante alemão", do colunista Eduardo Almeida Reis, que causou a mesma polêmica que vem causando no Amapá o texto "Amapá, uma abstração", de Rogério Borges, publicado na seção “Crônicas e Outras Histórias”, edição de 07/04/2010, do até então desconhecido jornal O Popular, de Goiânia.
Sem entrar na polêmica sobre a forma do texto, se crônica ou não, vejo na abstração do Reis sobre o Amapá o humor nada sutil da Toalha mineira. Nada a ver com as provocações imbecis do Mainard, um fascitóide idiota, e com o ensaio "Abraxas: uma abstração e outros absurdos literários", de Damnus Vobiscum, cuja relação, vista por alguns, fica somente no título.
Por isso causou-me estranheza ninguém fazer referência ao texto de 2001, que motivou o Ministério Público amapaense a promover ação contra o jornalista mineiro, em que pedia uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais ao povo do Amapá (não sei que bicho deu a ação do MP).
Em seu blog, o autointitulado "jornalista por vocação" goiano se defende das acusações que lhe são feitas por amapaenses e se queixa dos ataques pessoais que vêm sofrendo. Tem razão. Artigos e comentários postados em blogs que divulgaram seu texto são reveladores de um chauvinismo cego, além de uma uma grosseria típica dos ignorantes.
Mas é difícil aceitar seus argumentos literários em defesa de um texto que, mesmo admitindo-o como crônica, expôs a falta de humor e a crítica mordaz presentes, por exemplo, nas crônicas de um Luis Verissimo, quando aborda temas delicados, que envolvem questões étnico-raciais, culturais e costumes sociais e políticos.
Ao longo da história da humanidade, escritores e artistas utilizaram o riso como arma de combate à opressão e injustiças. É a sátira que permite a abordagem de questões que não poderiam ser de outra forma, por se situar no limite entre a tensão política e a banalidade social - duas forças que se contrapõem - fazendo transbordar o riso em diferentes formas.
Para isso, no entanto, é preciso que o escritor/artista conheça profundamente a realidade criticada e tenha domínio da forma do gênero que utiliza, seja uma crõnica, um conto ou a poesia. A de Gregório de Matos, exemplo de sátira barroca, ao apontar erros e defeitos vigentes à época, através do humor, manifesta uma profunda relação com a terra em que habita. A sátira de Gregório busca a afirmação de uma brasilidade em oposição a dominação (identidade) portuguesa.
Se eu esculhambasse com o Amapá - tipo: sabe por que o Amapá não afunda? Não, é porque merda não afunda - outros amapaenses ririam disso. A razão é simples, estamos situados em um mesmo contexto, o outro amapaense entenderia as razões da minha chacota, mesmo pegando pesado. A linguagem de baixo calão e o chiste estão entre as manifestações que surgem através da sátira. Quem viu a comédia de costumes Ver do Ver-O-Peso, do grupo paraense Experiência, sabe do que estou falando.
O nosso Borges não entendeu nada disso. Mexeu com forças que se opõem, para ele desconhecidas. Mesmo dando todos os descontos possíveis à forma e ao conteúdo de seu texto, para os amapaenses não passa de um "estrangeiro" que fala mal da terrinha, sem com ela ter alguma forma de relação que justifique, incluindo o plano emocional, a esculhambação; mexeu com forças telúricas e identidades conflitantes de um povo que se sente historicamente marginalizado e objeto de preconceitos por brasileiros de outros estados. Vistos somente através de fatos negativos, como todos os outros amazônidas.
Tal o Géografo de Itambé do Mato Dentro (pseudônimo utilizado pelo colunista mineiro), Rogério Borges pode botar a culpa no Sarney pela inexistência do Amapá e nos surrealistas Marimbondos de Fogo que o elegeram senador pelo estado.
Mas não escapará do destino dos aprendizes de feiticeiro: de tornar-se um imortal da Academia dos Contadores de Piada sem Graça.
Sem entrar na polêmica sobre a forma do texto, se crônica ou não, vejo na abstração do Reis sobre o Amapá o humor nada sutil da Toalha mineira. Nada a ver com as provocações imbecis do Mainard, um fascitóide idiota, e com o ensaio "Abraxas: uma abstração e outros absurdos literários", de Damnus Vobiscum, cuja relação, vista por alguns, fica somente no título.
Por isso causou-me estranheza ninguém fazer referência ao texto de 2001, que motivou o Ministério Público amapaense a promover ação contra o jornalista mineiro, em que pedia uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais ao povo do Amapá (não sei que bicho deu a ação do MP).
Em seu blog, o autointitulado "jornalista por vocação" goiano se defende das acusações que lhe são feitas por amapaenses e se queixa dos ataques pessoais que vêm sofrendo. Tem razão. Artigos e comentários postados em blogs que divulgaram seu texto são reveladores de um chauvinismo cego, além de uma uma grosseria típica dos ignorantes.
Mas é difícil aceitar seus argumentos literários em defesa de um texto que, mesmo admitindo-o como crônica, expôs a falta de humor e a crítica mordaz presentes, por exemplo, nas crônicas de um Luis Verissimo, quando aborda temas delicados, que envolvem questões étnico-raciais, culturais e costumes sociais e políticos.
Ao longo da história da humanidade, escritores e artistas utilizaram o riso como arma de combate à opressão e injustiças. É a sátira que permite a abordagem de questões que não poderiam ser de outra forma, por se situar no limite entre a tensão política e a banalidade social - duas forças que se contrapõem - fazendo transbordar o riso em diferentes formas.
Para isso, no entanto, é preciso que o escritor/artista conheça profundamente a realidade criticada e tenha domínio da forma do gênero que utiliza, seja uma crõnica, um conto ou a poesia. A de Gregório de Matos, exemplo de sátira barroca, ao apontar erros e defeitos vigentes à época, através do humor, manifesta uma profunda relação com a terra em que habita. A sátira de Gregório busca a afirmação de uma brasilidade em oposição a dominação (identidade) portuguesa.
Se eu esculhambasse com o Amapá - tipo: sabe por que o Amapá não afunda? Não, é porque merda não afunda - outros amapaenses ririam disso. A razão é simples, estamos situados em um mesmo contexto, o outro amapaense entenderia as razões da minha chacota, mesmo pegando pesado. A linguagem de baixo calão e o chiste estão entre as manifestações que surgem através da sátira. Quem viu a comédia de costumes Ver do Ver-O-Peso, do grupo paraense Experiência, sabe do que estou falando.
O nosso Borges não entendeu nada disso. Mexeu com forças que se opõem, para ele desconhecidas. Mesmo dando todos os descontos possíveis à forma e ao conteúdo de seu texto, para os amapaenses não passa de um "estrangeiro" que fala mal da terrinha, sem com ela ter alguma forma de relação que justifique, incluindo o plano emocional, a esculhambação; mexeu com forças telúricas e identidades conflitantes de um povo que se sente historicamente marginalizado e objeto de preconceitos por brasileiros de outros estados. Vistos somente através de fatos negativos, como todos os outros amazônidas.
Tal o Géografo de Itambé do Mato Dentro (pseudônimo utilizado pelo colunista mineiro), Rogério Borges pode botar a culpa no Sarney pela inexistência do Amapá e nos surrealistas Marimbondos de Fogo que o elegeram senador pelo estado.
Mas não escapará do destino dos aprendizes de feiticeiro: de tornar-se um imortal da Academia dos Contadores de Piada sem Graça.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Boléro de Ravel
Maravilhoso o Boléro de Maurice Ravel. Das versões disponíveis no YouTube, prefiro as que seguem abaixo.
O ballet Boléro, de Maurice Bejárt, infelizmente, por limite de estocagem no YouTube, é apresentado em duas parte, assim como a versão clássica regida pelo meu xará Herbert Von Karajan. Ao final dos vídeos a segunda parte é proposta pra acesso. Deleitem-se!!
O ballet Boléro, de Maurice Bejárt, infelizmente, por limite de estocagem no YouTube, é apresentado em duas parte, assim como a versão clássica regida pelo meu xará Herbert Von Karajan. Ao final dos vídeos a segunda parte é proposta pra acesso. Deleitem-se!!
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